Banca de QUALIFICAÇÃO: MAYARA PATRICIA PINHEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MAYARA PATRICIA PINHEIRO
DATA : 08/12/2025
HORA: 15:15
LOCAL: Sala 18, 1⁰ andar - Departamento de Enfermagem da UFRN
TÍTULO:

Construção e validação de módulo educacional sobre entrega voluntária de recém-nascidos para adoção legal

PALAVRAS-CHAVES:

Entrega Voluntária para Adoção; Adoção Responsável; Ensino na Saúde; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estudo Metodológico.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

A entrega legal ou voluntária de recém-nascidos para adoção constitui um recurso importante ao garantir às mulheres o direito de não maternar e assegurar às crianças proteção legal e condições adequadas de cuidado. Apesar de prevista em lei, essa prática ainda enfrenta desafios relacionados ao desconhecimento normativo e à integração entre os serviços envolvidos. Nesse contexto, torna-se necessário qualificar as equipes que atuam diretamente no acolhimento de mulheres que expressam o desejo de realizar a entrega legal. Este trabalho teve como objetivo construir e validar o conteúdo de um módulo educacional sobre a entrega legal de crianças para adoção, destinado a residentes e preceptores das áreas de Serviço Social e Psicologia da Maternidade Escola Januário Cicco. Trata-se de um estudo metodológico desenvolvido em três etapas. A primeira consistiu em revisão da literatura sobre aspectos éticos, legais e assistenciais do processo. A partir dessa síntese, foi elaborado o módulo educacional com vistas a orientar a prática profissional. Em seguida, na segunda etapa, realizou-se a validação de conteúdo do módulo por juízes especialistas, utilizando-se o Índice de Validade de Conteúdo (IVC), adotando-se 0,8 como valor mínimo de adequação. Participaram da validação dez juízes, com predominância de assistentes sociais, correspondendo a cinco participantes (50,0%). Também contribuíram um psicólogo (10,0%), um docente do ensino superior (10,0%), uma coordenadora de núcleo técnico (10,0%), um juiz da Vara da Infância (10,0%) e um promotor de justiça (10,0%), o que proporcionou diversidade de olhares e fortalecimento interdisciplinar do processo avaliativo. Os resultados indicaram que todas as unidades do módulo obtiveram Índice de Validade de Conteúdo igual ou superior ao mínimo estabelecido, resultando em índice total de 0,9, o que evidenciou clareza, pertinência e consistência interna do conteúdo. Apesar do nível de concordância e de não necessitar de nova rodada de validação, alguns juízes sugeriram melhorias no manual, incluindo ajustes terminológicos, explicitação do conceito de “tenra idade”, distinção clara entre adoção regular e irregular e aprofundamento das orientações referentes ao direito ao sigilo materno e sobre o conhecimento da ascendência biológica. O manual também foi reforçado quanto à articulação intersetorial e o acompanhamento em saúde mental no pré e pós-natal, garantindo abordagem integral à mulher. Conclui-se que o módulo se encontra validado quanto ao conteúdo adequado para subsidiar a formação profissional. A etapa final deste trabalho consistirá na avaliação prática do módulo por residentes e profissionais da Maternidade Escola Januário Cicco, a fim de verificar sua aplicabilidade no cotidiano assistencial e seu potencial para promover uma abordagem ética, acolhedora e humanizada no contexto da entrega legal de recém-nascidos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2646449 - CRISTIANE RIBEIRO DE MELO LINO
Interna - 2644228 - SIMONE DA NOBREGA TOMAZ MOREIRA
Externa ao Programa - 2527646 - WANESSA CRISTINA TOMAZ DOS SANTOS BARROS - null