CUIDADO PARA ALÉM DAS GRADES: PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES DE SAÚDE DAS PENITENCIÁRIAS NO CUIDADO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE TRABALHADORAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo de trabalho; Equipe de saúde prisional; Trabalhadores; Sistema prisional; saúde do trabalhador
AO sistema prisional brasileiro caracteriza-se pelo encarceramento em massa, condições estruturais precárias e elevada ocorrência de agravos à saúde e esse cenário torna ainda mais complexo para as pessoas PPL que exercem atividades laborais. Além das vulnerabilidades inerentes ao cárcere, esse grupo está exposto a riscos ocupacionais. Nesse contexto, este estudo buscou compreender o processo de cuidado das PPL trabalhadoras desenvolvido pelas equipes de saúde prisional e subsidiar a construção de uma caderneta de saúde, como tecnologia voltada ao fortalecimento da vigilância em saúde do trabalhador. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de trabalho e as percepções das equipes de saúde no cuidado às pessoas privadas de liberdade que exercem atividades laborais, visando subsidiar a construção de uma caderneta de saúde. E objetivos específicos analisar o processo e a organização do trabalho das equipes de saúde penitenciárias, considerando fluxos, práticas, recursos disponíveis, relações interprofissionais e condicionantes institucionais que influenciam a assistências; conhecer a interface entre trabalho e saúde no cotidiano das pessoas privadas de liberdade a partir da vivência e atuação das equipes de saúde prisional e construir uma caderneta de saúde voltada à promoção da saúde no trabalho e ao monitoramento do processo saúde-doença das PPL que trabalham. Trata-se de abordagem qualitativa orientada pela pesquisa-ação, realizada com profissionais de saúde que compoe a equipe de saúde prisional que atentem nos presídios da Região Metropolitana de Natal. A coleta de dados ocorreu por meio de grupos operativos, destinados a discutir necessidades e elaborar coletivamente a caderneta de saúde. Os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo de Bardin. O processo de análise das falas coletadas resultou na construção de quatro categorias finais: Processo de trabalho das equipes de saúde no sistema prisional: planejamentos, práticas, desafios e implicações para o cuidado; Desafios no processo de trabalho das equipes de saúde no sistema prisional: entre limitações estruturais, demandas assistenciais e questões de segurança; Trabalho prisional, saúde e motivação: um fator de proteção no contexto de privação de liberdade; e A caderneta no contexto prisional: mediação do cuidado e suporte ao acompanhamento em saúde e vigilância do trabalhador e trabalhadora dos PPL. O estudo possibilitou compreender o processo de cuidado às PPL que exercem atividades laborais, evidenciando que a assistência prestada pelas equipes de saúde prisional é permeada por desafios estruturais, organizacionais e institucionais que repercutem diretamente na produção do cuidado. Bem como evidenciou que o trabalho desenvolvido pelas pessoas privadas de liberdade constitui um elemento que extrapola sua função produtiva, configurando-se como importante estratégia de ressocialização, promoção da dignidade e construção de perspectivas futuras. Entretanto, essa atividade também expõe essa população a riscos ocupacionais que permanecem pouco reconhecidos pelas políticas públicas e pelas práticas de vigilância em saúde do trabalhador, reforçando a necessidade de incorporar esse grupo nas ações de promoção, prevenção e monitoramento dos agravos relacionados ao trabalho. Nesse contexto, a construção da caderneta representa uma contribuição inédita e relevante para a qualificação da assistência no sistema prisional.