Banca de QUALIFICAÇÃO: ROSCIANO SOUSA DE ANDRADE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROSCIANO SOUSA DE ANDRADE
DATA : 03/06/2022
HORA: 09:00
LOCAL: setorV, sala B6
TÍTULO:


Impacto da regulação sobre a expansão da banda larga fixa no Brasil: uma análise de diferença em diferenças de 2007 a 2021


PALAVRAS-CHAVES:

Telecomunicaões, bandalarga, regulação, políticas publicas.


PÁGINAS: 95
RESUMO:
  O serviço de varejo de banda larga fixa, prestado em regime privado, mas de interesse coletivo, tem perpassado por mudanças relevantes nos últimos anos, entre elas uma maior penetração nos municípios brasileiros, associada ao aumento do número de acessos e das velocidades contratadas pelos consumidores. A banda larga fixa tem contribuído em atividades relacionadas a educação, como em vídeo aulas, inclusive em tempo real, como também em atividades laborais, a exemplo do home working e teletrabalho, e para o lazer em domicílios, com os serviços de distribuição de conteúdo via streaming, inclusive em alta resolução, e o crescente número de produtores e consumidores de conteúdo em redes sociais, assim como para a quarta revolução industrial, que envolve a indústria 4.0, a internet das coisas, serviços de videomonitoramento em alta resolução e com acesso remoto em tempo real, dentre outras. O referido mercado é regulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Considerando o arcabouço regulamentar desenvolvido ao longo dos anos pela Anatel, analisa-se o desenvolvimento do setor no Brasil, pormenorizado em categorias de municípios brasileiros separados por grau de competitividade. Nestas categorias, há municípios que receberam política regulatória assimétrica de preços regulados, considerados pela Anatel como mercados nos quais a oferta de serviços era realizada por empresas detentoras de Poder de Mercado Significativo em serviço de atacado, de alta correlação com o serviço de varejo, e municípios que não receberam a referida política.
            Busca-se, a partir de modelos econométricos de diferença em diferenças (Difference-in-Differences; DD), avaliar o impacto das políticas regulatórias da Anatel para o varejo de banda larga fixa, cujo mecanismo adotado em uma delas foi a regulação de preços em uma categoria de municípios, do próprio mercado de atacado, com impacto direto em duas categorias do mercado de varejo de banda larga fixa, quais sejam: mercado potencialmente competitivo ou mercado pouco competitivo. As variáveis a serem analisadas serão a densidade de acessos sobre número de habitantes, em escala municipal, e o percentual de acessos da faixa de maior velocidade em relação as demais faixas, considerando o total de acessos de cada município. A escolha destas duas variáveis é baseada na evolução do serviço que se torna maduro a partir de densidades de acesso maiores e sobre a necessidade dos consumidores e evolução tecnológica que almejam maiores velocidades e ainda, de forma irreversível, para atender este serviço e outros serviços que tenham dependência direta da banda larga fixa para serem contratados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1510488 - LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Interna - 3060425 - JULIA ROCHA ARAUJO
Externa ao Programa - 1894891 - RAQUEL MENEZES BEZERRA SAMPAIO
Notícia cadastrada em: 24/05/2022 14:54
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