Atratividade pedagógica, autonomia escolar e descentralização geram melhores desempenhos escolares? Um estudo avaliativo do Projeto de Inovação Pedagógica no RN, no período de 2013 a 2019.
Avaliação de Impacto; Programa de Invovação Pedagógica (PIP); Dados em Painel.
A nível global é atribuída à educação um dos pilares mais importantes do capital humano, o que impulsiona o crescimento e desenvolvimento econômico. O Brasil, entretanto, posiciona-se em uma das últimas posições em provas internacionais de desenvolvimento da educação básica, tornando-se pujante a necessidade por melhorias educacionais. Na literatura econômica, uma das formas de impulsionar o crescimento e desenvolvimento econômico ocorre por meio de incentivos à educação através da descentralização de ações e recursos. Um exemplo de ações desenvolvidas nesse sentido é o Programa de Inovação Pedagógica (PIP), que consiste em uma política pública de intervenção educacional desenvolvida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e em parceria com o Banco Mundial cujo objetivo é buscar solucionar a baixa atratividade das atividades curriculares ao propor projetos únicos em cada contexto escolar de forma decentralizada. Com três edições lançadas, e sua primeira edição publicada em meados de 2014, o PIP tem buscado melhorar o desempenho dos alunos matriculados por meio da diminuição do abandono escolar e do aumento da taxa de aprovação, especificamente. Como forma de verificar a efetividade desse programa, o objetivo desta pesquisa é avaliar o impacto do PIP na taxa de aprovação e de abandono a partir de seu público-alvo, definindo como sendo as escolas com turmas de 4ª, 5ª e 6ª ano do ensino fundamental e do 1ª ano do ensino médio. Para avaliar o impacto do programa, estimou-se um modelo de dados em painel GLS com efeitos fixos, ao nível do escola-ano, utilizando três bases de dados: a) microdados do censo escolar; b) dados consolidados INEP; c) dados administrativos e processuais do programa. Os resultados preliminares sugerem que o programa teve impactos significativos no público-alvo, destacando o pioneirismo desta pesquisa em avaliar mais de uma edição do PIP.