SISTEMA FINANCEIRO E FINANCIAMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO NO CONTEXTO MACROECONÔMICO BRASILEIRO: uma análise da evolução, magnitude e distribuição do crédito rural segundo as regiões, os produtos e os produtores (2000 – 2010)
Sistema financeiro nacional, mecanismo de finance-funding, crédito rural, política macroeconômica, commodities
O marco institucional que orientou a criação do modelo agrícola brasileiro no período recente, foi constituído por duas estratégias fundamentais: de um lado, priorizou as grandes empresas e cooperativas, visando a exportação e com isso a contribuição da agricultura com o equilíbrio da balança comercial; de outro, criou linhas de crédito específicas para os diversos tipos de agricultura familiar no Brasil. Assim sendo, a estratégia de modernização do setor agropecuário – tanto patronal quanto familiar – considerou o crédito rural como seu instrumento fundamental, ao lado da pesquisa agropecuária, da política de preços e dos mercados institucionais. Diante do exposto, o objetivo desta dissertação é compreender como é constituída a relação finance-funding para o mercado de crédito rural brasileiro, e a partir disto, verificar a magnitude e distribuição do crédito rural no Brasil, segundo as regiões, os produtos e os produtores. Com isto, pretende-se fornecer uma análise da relevância do crédito rural na estratégia do ajustamento macroeconômico – geração e apropriação do excedente econômico do setor primário – perseguida a partir do segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso, exitosa no Governo Lula no período 2003/2007, quando vigorosos saldos comerciais, oriundos dessas exportações, superaram o déficit de serviços da “Conta-Corrente”, tornando-a superavitária. Dado o papel conferido à agricultura dentro da dinâmica econômica nacional, e a função estratégica do crédito rural para fortalecer esse segmento, indaga-se como questão de pesquisa: é a política macroeconômica que determina a direção do crédito rural ou as prioridades na utilização do crédito rural são determinadas pela dinâmica da política regional? Na busca de resposta para esta questão, foram utilizadas pesquisas bibliográfica e documental. Os dados foram coletados nos sites do Banco Central (BACEN); do Ministério do desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC/SECEX); do AGROSTAT - Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro. As séries de valores foram devidamente organizadas e deflacionadas pelo índice de preço por atacado-disponibilidade interna (IPA-DI). Hipoteticamente acredita-se que é a Política Macroeconômica que dá sentido e direção ao crédito rural. A Política Regional de desenvolvimento rural e/ou prioridades locais são subordinadas a Política Macroeconômica, em particular, a garantia de superávit da Balança Comercial. Desta forma, o crédito rural concentra-se nos grandes produtores de commodities, localizados nas regiões mais desenvolvidas do país.