A proposta do Estado empregador de última instancia e o Experimentalismo Democrático: Uma reflexão teórica sobre a compatibilidade desses dois programas
Desemprego involuntário; Estado; Instituições; Nordeste
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma reflexão teórica sobre a compatibilidade entre o programa do Estado como Empregador de Última Instância (ELR) e o programa do Experimentalismo Democrático (ED). O ED surge no pensamento político como uma alternativa aos programas neoliberal e social democrata, visando a resgatar a discussão sobre a organização institucional da sociedade e a economia de mercado. Para o desemprego involuntário, propõe mudanças fiscais incidentes sobre a folha salarial e frentes de trabalho para os mais precários ou pouco capacitados. A hipótese do trabalho é que a abordagem tem compatibilidade com o programa do ELR, da linhagem pós-keynesiana. O ELR se apresenta como transgressão ao mainstream do pensamento econômico ao propor que o Estado atue como garantidor de emprego, funcionando como âncora estabilizadora da economia. No limite, o ELR se propõe a eliminar completamente o desemprego involuntário. A implantação do ELR, porém, demanda a construção de instituições que tenham como objetivo refazer a economia de mercado, bem como aprofundar e energizar a política e a democracia, objetivos que fazem parte do programa do ED. Dessa forma, o ED proporcionaria, no campo teórico, um ambiente institucional propício a políticas inovadoras garantidoras da capacitação e ocupação do indivíduo, essenciais para sua emancipação. No Brasil, que possui graves problemas de infraestrutura e de qualificação de mão de obra, um programa como esse tem enorme potencial benéfico. No entanto quando transposto para o Nordeste do Brasil através do Plano de desenvolvimento para a região baseado nos princípios do ED e o hipotético acoplamento ao ELR a este, não foi possível confirmar nem rejeitar a sub-hipótese de compatibilidade desses dois arcabouços teóricos. As conclusões apontam para uma parcial convergência entre esses dois programas.