Banca de DEFESA: ALIAN PAIVA DE ARRUDA DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALIAN PAIVA DE ARRUDA DO NASCIMENTO
DATA : 03/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório 01 do PPGEd - NEPSA II
TÍTULO:

LICENCIATURAS NOS INSTITUTOS FEDERAIS: ANÁLISE DA OFERTA NO CONTEXTO DA EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (2009–2022)

PALAVRAS-CHAVES:

políticas de educação superior; oferta de licenciaturas; expansão; interiorização; Institutos Federais.

PÁGINAS: 419
RESUMO:

Esta tese tem como objetivo analisar a oferta de licenciaturas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), no contexto da expansão e interiorização institucional, com vistas a evidenciar as determinações externas e internas que contribuíram para a secundarização dessa oferta, comprometendo o cumprimento da meta de formação de professores estabelecida pela Lei nº 11.892/2008. A tese parte do entendimento de que a inserção dos Institutos Federais na configuração da educação superior pública brasileira ocorreu em meio às contradições da expansão desse nível de ensino, marcada, simultaneamente, pela ampliação do acesso, pela interiorização e pela diversificação institucional, que caracterizaram as políticas de educação superior a partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996. O cenário em questão levou o IFRN a ampliar a oferta de cursos de licenciatura, configurando-a como duplamente estratégica: de um lado, por contribuir para a expansão e interiorização da educação superior pública; de outro, por ampliar a formação inicial de professores para a educação básica no estado do Rio Grande do Norte. Tal iniciativa foi, paradoxalmente, secundarizada no interior da própria dinâmica institucional. Isso decorreu tanto de determinações externas — associadas às orientações das políticas educacionais e aos marcos regulatórios — quanto de condicionantes internos, que intensificaram resistências institucionais e limitaram a consolidação dessas ofertas. Como resultado, observa-se um tensionamento que comprometeu, parcialmente, o cumprimento da atribuição legal dos Institutos Federais no campo da formação de professores, uma das dimensões constitutivas de sua identidade institucional. A pesquisa fundamenta-se em uma perspectiva teóricometodológica ancorada no materialismo histórico-dialético, compreendendo o fenômeno investigado em sua totalidade, historicidade e nas contradições que o constituem. No plano metodológico, adota-se uma abordagem qualitativa, por permitir a apreensão dos significados, mediações e processos sociais subjacentes à expansão das licenciaturas no IFRN. Como estratégia de investigação, recorre-se à análise de conteúdo, a qual possibilita a organização, categorização e interpretação dos dados empíricos de forma sistemática e inferencial. No que se refere aos procedimentos de pesquisa, foram mobilizados: o levantamento bibliográfico, com base em produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre políticas de formação de professores e educação profissional; a pesquisa documental, a partir de normativas institucionais, legislações e documentos oficiais; a coleta de dados em plataformas digitais públicas, especialmente bases estatísticas e informacionais; a pesquisa de campo, mediante a realização de entrevistas semiestruturadas com membros do Comitê de Ensino do IFRN, visando apreender percepções, estratégias institucionais e tensões inerentes ao objeto investigado. Os dados produzidos foram analisados à luz das categorias teóricas derivadas do referencial adotado, buscando evidenciar as determinações estruturais e institucionais que incidem sobre o processo de expansão e consolidação das licenciaturas no âmbito do IFRN. Os resultados evidenciam que, sobretudo a partir de 2014, a oferta de licenciaturas, como formação inicial de professores no IFRN, passou a apresentar sinais de estagnação e a enfrentar limites significativos. A esses elementos somam-se condicionantes de ordem interna, especialmente vinculados à cultura institucional, que contribuíram para restringir o potencial de crescimento das licenciaturas, produzir sua estagnação e comprometer o alcance dos parâmetros legais estabelecidos para a formação de professores. Conclui-se que a oferta de licenciaturas no IFRN se configura como um campo tensionado, no qual coexistem, de um lado, possibilidades efetivas de democratização do acesso à educação superior pública e de ampliação da formação docente e, de outro, limites estruturais e institucionais que dificultam sua consolidação. Tais contradições expressam a própria dinâmica da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, marcada por disputas em torno de prioridades formativas, alocação de recursos e definição de sua identidade institucional. Nesse contexto, a oferta de licenciaturas, embora prevista como atribuição legal, permanece em condição de relativa marginalidade, revelando a necessidade de reorientação das políticas institucionais e de fortalecimento de estratégias que assegurem sua centralidade no projeto formativo dos Institutos Federais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.306.895-** - ALDA MARIA DUARTE ARAÚJO CASTRO - UFRN
Externo à Instituição - ALLAN SOLANO SOUZA - UERN
Externo ao Programa - 347393 - ANTONIO CABRAL NETO - nullExterna à Instituição - DANIELA CUNHA TERTO - IFRN
Externo à Instituição - JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA - UFG
Interna - ***.566.554-** - MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA - IFRN
Interna - 347594 - MARIA GORETTI CABRAL BARBALHO