Banca de DEFESA: ANA CAROLINA VERAS DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA CAROLINA VERAS DO NASCIMENTO
DATA : 20/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Multimeios 02
TÍTULO:

A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: percursos na rede estadual do Ceará para efetivação da formação técnica profissional presente na Lei 13.415/2017

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas educacionais. Ensino Médio. Educação profissional técnica de nível médio.

PÁGINAS: 294
RESUMO:

No ano de 2017 o governo federal aprovou a Lei 13.415/2017 instituindo uma nova Reforma no Ensino Médio brasileiro. Essa reforma, já sinalizada no ano de 2016, por meio da Medida provisória 746, foi justificada, pelos seus idealizadores, como solução para resolver os problemas do ensino médio brasileiro. A referida Lei instituiu Política de Fomento à Implementação de Escolas de Tempo Integral, alterando a Lei 9.394/1996 e Lei 11.494/2007, entre outras providências. Desta forma, é proposto um currículo flexível, composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por cinco itinerários formativos. Compreendendo que as políticas públicas educacionais não são implementadas de forma linear, nossa pesquisa tem como objetivo analisar as ações da Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC) desenvolvidas no período de 2017 a 2022 para a materialização do itinerário formativo “Formação técnica e profissional”, bem como compreender se essas ações correspondem a um movimento de continuidade, de rupturas ou de hibridismo das políticas anteriormente desenvolvidas pelo estado. Além disso, a escolha do estado cearense como campo de pesquisa do nosso estudo, ocorreu em virtude de este ter experimentado, de maneira mais sistemática, políticas educacionais que poderão contribuir com as ações que visam a materialização dessa Reforma na educação profissional técnica de nível médio. Dentre as diversas políticas, destacamos a implementação da Lei nº 14. 1906, de 30 de julho de 2008, que possibilitou a criação de uma rede de escolas profissionais bem fortalecida no estado, as Escolas Estaduais de Educação Profissional. Estas escolas, por meio de uma gestão por resultados, se estruturam pedagogicamente a partir de uma organização curricular que visa integrar formalmente o currículo profissional ao médio. Além disso, funciona em tempo integral. Diante do exposto, o enfrentamento das questões postas para essa investigação será realizado a partir de um referencial teórico-metodológico baseado no materialismo histórico-dialético, pois entendemos a necessidade de se ter uma perspectiva de pesquisa que nos ajude a pensar a partir da realidade concreta dada, compreendendo nosso objeto de investigação como parte de uma totalidade constituída de múltiplas relações. Sob esse arcabouço teórico - metodológico, iniciaremos nossa pesquisa buscando compreender as categorias centrais no campo da educação profissional, apontando a dicotomia educativa como a base de estruturação do ensino médio brasileiro. Portanto, analisaremos, sob a luz da dicotomia educativa, o desenvolvimento das políticas voltadas a educação profissional no Brasil, mais especificamente as da formação técnica de nível médio. Buscaremos compreender a estruturação do ensino profissional técnico de nível médio no Ceará para que, a partir da análise realizada da Lei 13.415/2017, possamos confrontar a existência de rupturas, hibridismo ou continuidade com o modelo já existente no estado. Para tal intento, recorreremos, sobretudo, às informações estatísticas disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pela Secretaria de Educação (SEDUC/CE). Por fim, após todo esse caminho percorrido, teremos condições de apresentar as possíveis consequências que este modelo de educação trará para a formação da juventude que frequenta esta etapa e modalidade de ensino.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 6396421 - ANDREIA DA SILVA QUINTANILHA SOUSA
Interno - ***.248.414-** - DANTE HENRIQUE MOURA - IFRN
Externa à Instituição - KADYDJA KARLA NASCIMENTO CHAGAS - IFRN
Externa à Instituição - LENINA LOPES SOARES SILVA
Interna - 2527711 - OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA