EM NOME DA ORDEM E DO PROGRESSO:
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO PERCURSO DA ESCOLA DE APRENDIZES
ARTÍFICES À ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
(1909-1971)
História das instituições educativas. Educação escolar. Ensino técnico.
Formação profissional.
Esta tese propõe-se investigar a formação escolar profissional de jovens para o mundo do
trabalho, realizada na instituição, cujas denominações, no recorte temporal delimitado (1909-
1971), foram: Escola de Aprendizes Artífices, Liceu Industrial, Escola Industrial, Escola
Industrial Federal e Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte. O corpus documental da
investigação inclui legislação, livro de matrículas, atas de reuniões, relatórios, registro de
empregados, correspondências e impressos. Nos procedimentos metodológicos, recorreu-se à
investigação documental, bibliográfica, iconográfica, aplicação de questionários e realização
de entrevistas. A orientação teórico-metodológica para análise das fontes ancora-se,
principalmente, nas reflexões de Justino Magalhães (2004), Paolo Nosella e Ester Buffa
(2009), por entender-se que historiar uma instituição escolar é compreender e esclarecer os
processos e compromissos sociais como condição instituinte de regulação e de manutenção
normativa, levando-se em conta os comportamentos, representações e projetos dos sujeitos na
relação com a realidade material e sociocultural de contexto. A instituição escolar investigada
foi criada pelas determinações do Decreto nº 7566, de 23 de setembro de 1909, com o intento
de formar operários e contramestres para a indústria local/estadual. Considerando-se esse
intento, a investigação empreendida evidenciou três fases no percurso histórico institucional:
a primeira (1909-1942), engloba desde a criação da Escola de Aprendizes Artífices até o
período do Liceu Industrial, momento em que se desenvolve a educação de natureza social,
com o ensino elementar de ofícios e a formação para a manutenção da ordem; a segunda
(1942-1963), referida como uma fase de transição, abrange, essencialmente, o período da
Escola Industrial de Natal, quando são oferecidos cursos básicos do ginásio industrial e se
conjuga a formação para a proteção social com alterações em direção à finalidade oficial da
instituição; a terceira (1963-1971) abrange a fase final da Escola Industrial, o período da
Escola Industrial Federal e a fase inicial da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte,
quando, sob o contexto do nacional-desenvolvimentismo, foram instituídos cursos técnicos,
modificações no corpo docente e discente, bem como na estrutura física institucional. Com as
mudanças verificadas, conclui-se que se eliminaram, gradualmente, as contradições entre a
formação ministrada na Escola e as necessidades do mercado de trabalho e se ampliaram as
possibilidades de inserção profissional de seus egressos.