CAMINHOS SERTANEJOS DO ATIVISMO DE GÊNERO: DA CONVIVÊNCIA COM AS PRÁTICAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO VALE DO SÃO FRANCISCO
Representações sociais; violência; políticas públicas; ativismo de gênero; justiça.
A expectativa de atuação do Estado como provedor de direitos tem produzido nas últimas décadas,por parte dos movimentos sociais feministas brasileiros, um esforço de participação na formulação da agenda das políticas públicas sob a perspectiva da materialização de garantias constitucionais. A partir de argumentos calcados em mais justiça social e respeito aos direitos humanos,tem sido elaboradas propostas para o redimensionamento da atuação desejável do Estado através de planos e programas nacionais. Nesse sentido,as demandas por reconhecimento e redistribuição são incorporadas para a adoção de um novo espírito de Estado que trate de modo adequado questões atinentes aos direitos de gênero, o que, por conseguinte, gera reflexos relevantes no campo do sistema de justiça. O presente trabalho pretende compreender a forma como tal realidade se expressa nas representações sociais de ativistas de gênero que contribuíram para a construção das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres, e as vivenciam em seu cotidiano, o que visa ao dimensionamento de efeitos e impactos dos programas e instrumentos legais vigentes. Aprofunda dados informadosnas diversas pesquisas que se debruçam sobre o cenário nacional quanto à questão da violência de gênero, pressupostos e implicações. Busca identificar os elementos que ancoram as expectativas de realização material do direito frente à prestação jurisdicional no tocante à desigualdade de gênero.