Banca de DEFESA: VINICIUS DOS ANJOS PARAISO CASSANDRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VINICIUS DOS ANJOS PARAISO CASSANDRA
DATA : 18/08/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Videoconferência (Google Meet)
TÍTULO:

DEMOCRACIA E GOVERNABILIDADE EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: UMA PERSPECTIVA COMPARADA A CABO VERDE (1991-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia; Semipresidencialismo; Governabilidade; São Tomé e Príncipe; Cabo Verde.

PÁGINAS: 78
RESUMO:

Os processos de democratização dos países africanos têm sido tema recorrente de estudos sobre a democracia e demais configurações políticas, desde o começo das lutas pela emancipação desses países até os dias de hoje. Os países africanos de língua oficial portuguesa tiveram suas trajetórias específicas. Ao longo dos anos 1973 a 1975, Guiné Bissau, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola, nessa ordem, tornaram-se independentes. Estes países seguiram a configuração política liderada por um só partido até os anos 1990. Neste sentido, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, para além de terem similaridades no seu contexto de formação, partilham de similaridades na vertente da história política no que tange ao processo de redemocratização iniciado nos anos 1990. Esta dissertação destina-se a estudar comparativamente os sistemas de governo semipresidencial são-tomense e cabo-verdiano após a democratização, partindo do processo de independência, passando pela discussão da transição pluralista e chegando aos pressupostos de governabilidade surgidos após as primeiras eleições de 1991. Em um primeiro momento, a dissertação apresenta alguns aspectos da democratização na África e suas estruturas de regime unipartidário. No momento seguinte, discute-se o processo teórico do semipresidencialismo e suas variações, e depois aborda o regime pluripartidário dos dois países em questão. Por fim, o texto apresenta a funcionalidade do sistema eleitoral em ambos os países, bem como descreve seus principais partidos políticos. Portanto, o texto efetiva uma análise política comparada entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, principalmente de 1991 a 2022, como forma de compreender as dinâmicas governativas empregadas pelos dois arquipélagos em questão.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1524290 - ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA
Interno - 1031057 - LUCAS TRINDADE DA SILVA
Externo à Instituição - RICARDINO JACINTO DUMAS TEIXEIRA - UNILAB