Banca de QUALIFICAÇÃO: LARA LANNY DE OLIVEIRA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LARA LANNY DE OLIVEIRA SILVA
DATA : 05/05/2017
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 403 do CCHLA
TÍTULO:

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA: ORGANIZAÇÃO, PROCESSO E RELAÇÃO EXECUTIVO-LEGISLATIVO- LEGISLATURAS DE 2006/2010 E 2010/2014

PALAVRAS-CHAVES:

Assembleias; relação Executivo-Legislativo; organização; processo.

PÁGINAS: 40
RESUMO:

Uma agenda significativa de pesquisas surgida a partir dos anos 1990, acerca do processo de institucionalização política no Brasil, revelou um grande interesse pelos estudos legislativos. Uma literatura expressiva sobre esse tema, particularmente, no campo da ciência política, revelou uma atenção especial sobre o Congresso Nacional. Os estudos sobre as assembleias estaduais, comparativamente, são rarefeitos. Assim, o tema desse trabalho é o papel das assembleias na produção de leis. No âmbito da política estadual no Brasil, a discussão girou em torno do forte predomínio dos governadores sobre as assembleias. Na relação entre Executivo e Legislativo estaduais, o primeiro exerceria poder sobre a formação de maiorias governistas no Legislativo e, ao mesmo tempo, os deputados apresentariam baixo grau de participação no processo decisório. A partir de um estudo de caso da relação entre o governo e a assembleia no estado da Paraíba, nos períodos 2006-2010/2010-2014, investiga-se que, em consonância com a literatura vigente, o grau de apoio legislativo do governo estadual é consideravelmente alto. Ademais, os parlamentares estaduais apresentam um baixo grau de sucesso na aprovação de suas leis, comparadas às aprovadas pelo Executivo. A hipótese desse trabalho é que a baixa participação parlamentar pode ser explicada principalmente pelo arranjo federativo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6347248 - JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO
Externo ao Programa - 1524290 - ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA
Externo ao Programa - 1012850 - RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA