Banca de DEFESA: ELIANA DA SILVA FILGUEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELIANA DA SILVA FILGUEIRA
DATA : 30/01/2026
HORA: 08:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

USO DO TERRITÓRIO POTIGUAR, PARQUES EÓLICOS E RENDA FUNDIÁRIA: ARRENDAMENTO DE TERRAS E IMPACTOS SOCIAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Território usado; Energia eólica; Arrendamento de terras; Renda fundiária; Rio grande do Norte.

PÁGINAS: 337
RESUMO:

A expansão da energia eólica no Brasil, potencializada a partir dos anos 2000, consolidou-se como elemento estratégico da transição energética e da diversificação da matriz elétrica nacional. No entanto, sua territorialização tem produzido efeitos contraditórios, em áreas rurais do Nordeste. No Rio Grande do Norte, estado líder na produção eólica do país, a instalação de parques tem promovido reconfigurações no uso do território, nas relações sociais e na dinâmica econômica local. Diante desse contexto, esta tese analisa os impactos do arrendamento de terras para a implantação de parques eólicos nos municípios de Serra do Mel, Rio do Fogo e João Câmara, focalizando os processos de redefinição territorial e as implicações socioeconômicas para as populações locais. O estudo fundamenta-se na Geografia crítica, adotando como categorias analíticas o território usado, o Estado, o arrendamento e a espoliação. Parte-se do entendimento do território como construção social e arena de disputas, no qual se materializam relações de poder, interesses econômicos e dinâmicas do cotidiano. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico, análise documental, com ênfase nos contratos de arrendamento, e pesquisa de campo, incluindo entrevistas semiestruturadas com camponeses tradicionais e assentados e moradores das áreas afetadas. As falas foram interpretadas por meio da análise de conteúdo. Os resultados indicam que a territorialização da energia eólica no semiárido potiguar concorre para a captura da renda fundiária e da subordinação dos usos da terra às exigências do capital. Embora o arrendamento represente, para determinados grupos, uma fonte de renda complementar, os benefícios se distribuem de forma desigual e temporária, enquanto os custos sociais e ambientais se prolongam no tempo. Observam-se restrições às atividades de base sociocultural, fragilização da autonomia das famílias, conflitos socioambientais e dificuldades de acesso a políticas públicas, sobretudo em áreas de agricultura camponesa e assentamentos da reforma agrária. Tais processos configuram formas contemporâneas de espoliação territorial, juridicamente mediadas, que não implicam necessariamente a perda formal da propriedade, mas redefinem o controle e o uso do território. Conclui-se que, apesar do protagonismo do Rio Grande do Norte na matriz energética renovável, o atual modelo de expansão da energia eólica apresenta limites enquanto estratégia de desenvolvimento territorial. A pesquisa indica a necessidade de problematizar a transição energética a partir de uma perspectiva crítica, que incorpore as dimensões sociais, territoriais e políticas, bem como os princípios da responsabilidade socioambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1486670 - CELSO DONIZETE LOCATEL
Interno - 1530760 - RAIMUNDO NONATO JUNIOR
Interna - 347943 - RITA DE CASSIA DA CONCEICAO GOMES
Externa à Instituição - FLÁVIA SPINELLI BRAGA - UERN
Externo à Instituição - MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - IFRN