AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL E NO SEMIÁRIDO: DISPARIDADES SOCIOESPACIAIS, POBREZA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE CRÉDITO RURAL
agricultura familiar; não-cidadania; pobreza rural; PRONAF; Semiárido
O objetivo geral desta Tese é analisar a dinâmica do uso do território no Brasil e no Semiárido, buscando apreender os fatores socioespaciais que caracterizam e contribuem para a seletividade e situação de pobreza da maioria dos agricultores familiares no limiar do século XXI. Para tanto, mobilizamos o conceito de “espaço geográfico” e a categoria “território usado”, tendo como referência principal a obra do professor Milton Santos. Além disso, ainda com base nesse autor e na abordagem internacional dos “ativos dos meios de vida sustáveis”, argumentamos que a pobreza na agricultura familiar, no país e no Semiárido, pode ser entendida como uma “não-cidadania produtiva” que se materializa em “múltiplas carências de ativos”. A construção dos argumentos apresentados e as análises desenvolvidas foram balizadas na pesquisa bibliográfica e na sistematização de dados estatísticos oficiais de diversas bases do IBGE, especialmente do Censo Agropecuário 2017. Os resultados iniciais do trabalho destacam que o uso do território no Brasil é permeado por contradições e privilegiamentos aos setores econômicos ligados à produção de commodities, mas a agricultura familiar persiste como um grupo social importante na produção de alimentos. Todavia, o segmento é heterogêneo e marcado por desigualdades socioespaciais. Entre os determinantes desse processo destaca-se o papel do Estado, que tem direcionado a política de crédito rural para fortalecer os setores mais capitalizados no campo.