GESTÃO DO TERRITÓRIO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU
Área de Proteção Ambiental de Jenipabu (APAJ). Uso Sustentável. Gestão do território. Análise Institucional.
No decorrer da história humana na terra, as diversas sociedades tentaram buscar alternativas às problemáticas ambientais, e um desses caminhos foi a criação de áreas protegidas, que se fragmentam em diversas categorias, sendo a Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável uma delas. A Área de Proteção Ambiental de Jenipabu (APAJ), fruto dessa possibilidade de interação humana de maneira sustentável, com seus 1881 hectares que cobrem os municípios de Extremoz (97%) e Natal (3%), localizada no litoral oriental do estado do Rio Grande do Norte (RN), com seus diversos usos do território, é resultado desse esforço humano na regulação de atividades em ambientes naturais e protegidos. Diante disso, a presente pesquisa busca compreender os limites da sustentabilidade a partir do uso do território e recursos naturais, com o objetivo principal de analisar o uso e a gestão do território da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu, discutindo os limites à sustentabilidade frente as regras e conflitos na utilização de recursos naturais. A metodologia adotada se fragmenta entre pesquisa bibliográfica e documental, sendo essa última uma análise de trabalhos já publicados sobre a APAJ, buscando compreender as dinâmicas socioambientais e a transversalidade ao tema sustentabilidade. O terceiro passo metodológico se materializa nos procedimentos de campo, que contará com o método Institutional Analysis and Development (IAD) Framework, que parte de uma análise institucional da APAJ a partir de um levantamento sobre os atores e regras em uso, bem como sobre a gestão dessa UC. Para tanto, busca-se aplicar um questionário com elementos do método IAD buscando os principais atores e as regras institucionalizadas e arranjos sociais criados para facilitar o uso dos recursos presentes no complexo geográfico das dunas na APAJ.