Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA TORRES CORREIA DE MELLO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIANA TORRES CORREIA DE MELLO
DATA : 05/07/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório do Dep. de Geografia
TÍTULO:

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EVOLUÇÃO DA PAISAGEM NO CONTEXTO DA OCUPAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS NO LITORAL TROPICAL SEMIÁRIDO DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Parques Eólicos, Licenciamento Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais 

PÁGINAS: 100
RESUMO:

A energia eólica é apregoada como de futuro promissor quando se remete à matriz energética brasileira, caracterizada como renovável, limpa e, por isso, com maior sustentabilidade ambiental se comparada às demais fontes não renováveis ou, até mesmo, outras renováveis como hidrelétricas. Mesmo diante da promulgada visão sustentável, seus aspectos de instalação e manutenção demonstram uma atividade antrópica que acarreta impactos ambientais negativos como qualquer outra atividade e impulsionam conflitos socioambientais principalmente em áreas litorâneas. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo regulamentador dessas ocupações, sendo balizado por estudos ambientais que aliam investigação científica com técnicas de avaliação e predição, cujo objetivo é apresentar a viabilidade socioambiental de um empreendimento.O licenciamento ambiental da indústria eólica vem se construindo no decorrer dos anos, à medida que grandes parques eólicos se instalam nos setores de maior potencial energético, como as zonas costeiras. A Legislação Federal anterior a 2014 considerava a implantação de parques eólicos como atividades de baixo impacto ambiental, exigindo Relatórios Ambientais Simplificados (RAS), independentemente da localização geoambiental do empreendimento. Tal modalidade de estudo norteou o órgão ambiental estadual na emissão das licenças de parques eólicos instalados no litoral tropical semiárido do Rio Grande do Norte, em ambientes litorâneos de elevada dinâmica sedimentar e vulnerabilidades natural e ambiental. Diante desse contexto, esta pesquisa objetiva avaliar o processo de evolução da paisagem através de uma análise multitemporal com ênfase para as usinas eólicas e seu processo de obtenção de licença ambiental no litoral dos municípios de Guamaré, Macau e Porto do Mangue/RN.Os resultados parciais mostram que os estudos ambientais por vezes não contemplam com clareza os reais impactos ambientais ocasionados com a implantação dos empreendimentos em áreas com ecossistemas frágeis. Mesmo diante da atualização da legislação em 2014, exigindo estudos mais complexos como EIA/RIMA, recomenda-se uma melhoria na qualidade desses, adoção de padrões metodológicos, envolvimento da comunidade, padronização dos atributos e a consideração de novos atributos pelo órgão ambiental.Esses resultados contribuirão para que, nessa pesquisa, sejam traçadas diretrizes metodológicas e norteadoras do processo de licenciamento ambiental importantes para a tomada de decisão da implantação dos próximos empreendimentos eólicos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1149364 - LUIZ ANTONIO CESTARO
Externo ao Programa - 2456706 - MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ
Presidente - 350698 - VENERANDO EUSTAQUIO AMARO