FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE E A COVID-19: NORMATIVAS E PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
Saúde do trabalhador; condições de trabalho; legislação; COVID-19; OPAS/OMS.
A pandemia causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2) configurou um quadro de emergência de saúde pública mundial. Como elemento central esteve a atuação do trabalhador da saúde no enfrentamento da pandemia e de combate a COVID-19 devendo ser incluído nesse contexto a proteção ao profissional que atuou na linha de frente visando a preservação de sua saúde física e mental. A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar as normativas e protocolos publicados no enfrentamento à pandemia da COVID-19 pelo Governo do Estado de Mato Grosso/Secretaria de Estado de Saúde, cotejando-os com as recomendações e orientações técnicas da OPAS/OMS/BRASIL acerca da saúde do trabalhador da saúde. Os objetivos específicos são identificar as orientações técnicas concernente a saúde do trabalhador da saúde disponibilizadas pela OPAS/OMS/BRASIL durante o período de enfrentamento da pandemia da COVID-19; identificar as normativas e protocolos atinentes a saúde do trabalhador da saúde disponibilizadas em publicações pelo Governo do Estado de Mato Grosso/Secretaria de Estado de Saúde, durante o enfrentamento à pandemia da COVID-19; cotejar as normativas e protocolos adotados pelo Governo do Estado de Mato Grosso/Secretaria de Estado de Saúde com as orientações técnicas da OPAS/OMS/BRASIL, no tocante a saúde do trabalhador da saúde no período de enfrentamento da pandemia da COVID-19. Trata-se de pesquisa documental com abordagem qualitativa das normativas e protocolos adotados para a saúde do trabalhador da saúde no contexto da pandemia da COVID-19, nos anos de 2020 a 2021. Foram selecionadas para análise 11 Orientações Técnicas da OPAS/OMS/BRASIL e 23 Normativas publicadas pelo Executivo Estadual, referente a temática da saúde do trabalhador. Essa pesquisa tem o escopo de fortalecer a discussão sobre a proteção da saúde do trabalhador da saúde na Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso.