Sistema Único de Saúde. Gestão em Saúde. Educação em saúde. Educação Profissional em saúde Pública. Agenda de Prioridades em Saúde.

A Educação Permanente em Saúde é uma questão importante e exige de todos um empenho relevante no sentido de promover o encontro dos diversos sujeitos envolvidos na atenção à saúde, com seus diversos saberes e experiências, em prol do reconhecimento e construção de respostas às necessidades e demandas da população. Os objetivos da pesquisa consistiram em discutir a contribuição da CIB/RN no pacto federativo para a construção e fortalecimento da política de educação permanente em saúde tendo por referências analíticas a agenda do Ministério da Saúde, portarias e documentos produzidos sobre a EPS (Educação Permanente em Saúde) nesta instância. Assim, trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, por meio da análise documental de atas e deliberações da CIB. Os dados captados nos documentos foram organizados em planilha de Excel®, versão 2008, permitindo a identificação de temas discutidos e deliberados na CIB RN no período de 2018 a 2021. A observação da planilha e, consequente análise, permitiu identificar semelhança de conteúdo e, por conseguinte, mapear categorias de análise. Por meio da análise de conteúdo foi identificada a agenda de discussões da CIB RN quanto ao objeto da saúde, os investimentos na saúde e na gestão da educação em saúde e as ações de educação permanente. Assim, identificou-se uma prevalência nas deliberações de temas relacionados à infraestrutura e construção para a saúde e nas atas predominou o tema da qualificação e capacitação dos trabalhadores, gestores, e controle social e normativas para o desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no estado.  A Comissão Intergestores Bipartite tem desempenhado um papel fundamental na formulação de políticas públicas, como espaço decisório de discussão de temas estratégicos, com a perspectiva de avançar para a melhoria de saúde da população, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).