IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE ATENÇÃO À SEGURANÇA E À SAÚDE DO TRABALHADOR (A): CONTRIBUIÇÕES PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Saúde do trabalhador. Segurança do trabalhador. Política pública. Pesquisa-ação.
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Em 22 de maio de 2018, foram instituídos os Núcleos de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NASSTs), através da portaria nº 136/GS/SESAP. Através da portaria no SEI nº 2931, de 15 de outubro de 2020, foi implementado o Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESST), a fim de assessorar, normatizar, planejar, coordenar, estabelecer diretrizes e integralizar as ações nas áreas de saúde ocupacional que são desenvolvidas pelos NASSTs. Diante desse quadro, o objetivo desta dissertação foi analisar a implantação e as principais contribuições do NESST-SESAP. Este estudo se configura enquanto pesquisa-ação, que possui caráter colaborativo e abordagem analítica. A ação interventiva ocorreu em etapas e a primeira foi realizado o diagnóstico situacional dos NASSTs, para nortear as ações iniciais do NESST. No segundo momento é descrito o processo de implantação do Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador (a). Por sua vez, na terceira etapa, foram apresentadas as potencialidades e fragilidades do NESST, de acordo com os representantes dos NASSTs. A última etapa, é apresentado o dimensionamento por Unidades Regionais de Saúde (URSAP), em que constam os núcleos existentes, de acordo com dimensionamento mínimo e dimensionamento mínimo, proposto implantação de novos NASSTS por regional. Além disso, são listadas as unidades que ainda não possuem o NASST. Para tanto, constatou-se a importância do fortalecimento e articulação das políticas de atenção à saúde e segurança do trabalho norte-rio-grandense.