PROCESSO DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS NAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS DO RN: SABERES,
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES.
regulação assistencial; regulação de urgência; centrais de regulação de urgência; enfermagem.
A regulação de urgências no Brasil é um processo essencial para a organização do acesso aos serviços de saúde, garantindo equidade e eficiência na alocação de recursos e atendimento aos pacientes. Estruturada por políticas como o Pacto pela Saúde (2006) e a Política Nacional de Regulação (2008), a regulação se divide em
diferentes níveis e atua por meio de centrais responsáveis pela regulação de urgências, internações e consultas especializadas. No Rio Grande do Norte, há três Centrais de Regulação de Urgência vinculadas aos SAMUs estadual e municipais, além da Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH), que gere regulações ecundárias. O enfermeiro desempenha papel fundamental nesse processo, sendo responsável por triagens, coordenação de atendimentos e otimização do fluxo assistencial. No entanto, apesar da crescente atuação desses profissionais, a legislação que normatiza as Centrais de Regulação de Urgência ainda não acompanha essa evolução, resultando em lacunas na definição de suas funções e competências. Observa-se uma desatualização das Portarias quanto às competências dos integrantes desta equipe multiprofissional na atualidade, visto que o trabalho real, do cotidiano percebido, não está aparecendo na legislação. Há uma limitação na portaria que regulamenta esse serviço, apresentando como componentes da equipe somente três categorias profissionais: telefonista auxiliar de regulação médica, rádio-operador e médico regulador. Este estudo descritivo e exploratório, de abordagem qualitativa, investiga a atuação do enfermeiro nas regulações de urgência no estado do Rio Grande do Norte, analisando desafios, especificidades e contribuições desse profissional no sistema de saúde. A pesquisa será realizada nas Centrais de Regulação de Urgência (CRUs) do RN, excluindo Mossoró por não contar com enfermeiros na regulação. Os participantes incluem enfermeiros atuantes e coordenadores, selecionados por conveniência, sendo previstas ao menos 20 entrevistas. O estudo segue critérios éticos rigorosos e utiliza entrevistas semiestruturadas, analisadas pela técnica de análise de conteúdo com apoio do software ATLAS.ti. Espera-se que os resultados contribuam para a valorização do enfermeiro na regulação, subsidiando políticas e normativas para sua atuação, além de aprimorar o acesso e a qualidade da assistência prestada à população.