ENTRE O VISÍVEL E O OCULTO: Os Desafios de Integração do Planejamento Urbano à Segurança Hídrica a partir do olhar sobre as Águas Subterrâneas de Natal/RN
Segurança Hídrica; Águas Subterrâneas; Instrumentos Urbanos e Sustentabilidade Hídrica Urbana
No contexto de mudanças climáticas e desafios socioambientais, o conceito de Segurança Hídrica tem ganhado relevância para a sustentabilidade urbana. A intensa urbanização gera desafios relacionados a captação de água potável e manejo dos recursos hídricos, somando-se aos graves problemas de poluição e exploração excessiva. Diante desse panorama, surge o questionamento sobre a possibilidade de integrar instrumentos de planejamento urbano aos preceitos da Segurança Hídrica em cidades de porte médio. Esta Tese parte do reconhecimento dessa viabilidade e investiga os caminhos para consolidar estas possibilidades de integração, com enfoque na captação hídrica por poços subterrâneos públicos e privados em Natal/RN. Este local de estudo foi escolhido por ser uma cidade costeira de porte médio com alta vulnerabilidade, onde a demanda hídrica crescente pressiona os aquíferos subterrâneos, tornando o tema crítico para a sustentabilidade urbana. A pesquisa desenvolveu uma fundamentação teórica pautada no conceito de Segurança Hídrica, Planejamento Urbano integrado, propondo uma leitura do Plano Diretor sob o recorte dos pressupostos voltados à disponibilidade e acessibilidade à água potável. Utilizou como base de dados o cadastro oficial dos poços públicos e privados destinados ao abastecimento de água, que foi estruturado em um Sistema de Informações Geográficas (SIG). Neste sentido, os poços passaram a constituir um elemento central, sendo tratados não apenas como importantes dispositivos técnicos de captação do abastecimento de água, mas como interfaces concretas entre o ambiente superficial e o sistema subterrâneo. Os resultados demonstram que compreender a dinâmica subterrânea depende diretamente do conhecimento das interferências antrópicas à superfície, como o uso e ocupação do solo, adensamento construtivo e infraestrutura urbana. Essa integração com ferramentas SIG se destaca como uma inovação metodológica que facilita a análise da relação entre uso do solo e os recursos hídricos subterrâneos. A análise espacial identificou áreas críticas de sobrecarga dos aquíferos, baixa permeabilidade e contaminação por nitrato, sobretudo em bairros densamente ocupados. Os dados evidenciaram a dependência de poços como fonte principal de abastecimento, o que confere aos aquíferos um papel central na Segurança Hídrica do município. Esta abordagem também contribuirá para o avanço do conhecimento científico ao propor novas diretrizes de planejamento urbano sustentável, integrando aspectos hidrológicos e urbanísticos, e oferecendo um modelo replicável para cidades médias em contextos similares. A pesquisa reforça a urgência de políticas integradas que articulem o visível da cidade construída com o oculto dos recursos subterrâneos, em prol da sustentabilidade urbana e hídrica.