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Dissertações |
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JOARLLA DE MEDEIROS MACEDO SILVA
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PRINCIPAIS ASSUNTOS DE AUDITORIA: RELAÇÃO COM O NÍVEL DE DISCRICIONARIEDADE DOS ACCRUALS E O RISCO DE LITÍGIO
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Orientador : ERIVAN FERREIRA BORGES
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MEMBROS DA BANCA :
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DIOGO HENRIQUE SILVA DE LIMA
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ERIVAN FERREIRA BORGES
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JOSÉ ALVES DANTAS
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Data: 28/Fev/2023
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O relatório de auditoria é considerado um produto fundamental entregue pelos auditores independentes e nos últimos anos sofreu alterações que teve como objetivo torná-lo mais informativo aos usuários da informação contábil (MARQUES; PORTUGAL; ALMEIDA, 2019). No tocante a estas modificações, em 2016, foi emitida a ISA 701, equivalente a NBC TA 701 no Brasil, que faz a exigência de que os auditores evidenciem em seu relatório os pontos críticos identificados durante a realização da auditoria, chamados de Principais Assuntos de Auditoria (PAAs). Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo investigar a relação entre os PAAs reportados e seu conteúdo informacional, o nível de discricionariedade dos accruals e o risco de litígio do auditor, nas empresas listadas na B3 S.A. – Brasil. Bolsa. Balcão (B3) no período de 2016 a 2019. Para atingir o objetivo proposto, foram estimados dois modelos econométricos, um para verificar a relação entre os PAAs reportados e o nível de discricionariedade dos accruals (OLS) e o segundo modelo para investigar a associação entre os PAAs reportados e o Risco de Litígio do Auditor (Logit). Os resultados sugerem uma relação negativa e estatisticamente significativa entre a quantidade de PAAs digulgados e o nível de discricionariedade dos accruals. No que diz respeito ao conteúdo informacional dos PAAs, identificou-se que as cinco categorias de ACCA, (2018) e as duas codificações de Lennox, Schmidt e Thompson (2019) e Sierra-García et al. (2019) influenciaram positivamente o nível de discricionariedade dos accruals. Quanto à relação entre a quantidade de PAAs divulgados com o risco de litígio, averiguou-se uma relação negativa e significante, indicando assim que a divulgação do PAA reduz a chance de que a empresa caia em dificuldade financeira, ocasionando um futuro litígio para o auditor. No que diz respeito ao conteúdo informacional dos PAAs, constatou-se que as cinco categorias de ACCA, (2018) e as duas codificações de Lennox, Schmidt e Thompson (2019) e Sierra-García et al. (2019) influenciaram positivamente a chance de risco de litígio para o auditor. Com base nos achados desta pesquisa, é possível inferir que, quanto maior o valor informativo dos PAAs, maior será a capacidade de sinalização destes para o nível de discricionariedade dos accruals e o risco de litígio do auditor, por consequência, maior a contribuição para verificação da qualidade da informação contábil e direcionamento aos usuários da informação contábil e firmas de auditoria quanto à probabilidade de uma empresa estar enquadrada em grupo com maior probabilidade de enfrentar dificuldades financeiras e mitigação do risco de litígio do auditor.
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The audit report is considered a fundamental product delivered by independent auditors and in recent years it has undergone changes aimed at making it more informative to users of legal information (MARQUES; PORTUGAL; ALMEIDA, 2019). With regard to these modifications, in 2016, it was part of ISA 701, equivalent to NBC TA 701 in Brazil, which requires auditors to prove in their report critical points identified during audits, called Main Matters of Auditoriums (PAAs). In this sense, this research aims to investigate the relationship between the reported PAAs and their informational content, the level of discretion of the accruals and the auditor's litigation risk, in companies listed on B3 S.A. - Brazil. Handbag. Branch (B3) in the period from 2016 to 2019. To achieve the proposed objective, two econometric models were estimated, one to verify the relationship between the reported PAAs and the accrual discretionary level (OLS) and the second model to investigate the association between the reported PAAs and the Auditor's Litigation Risk (Logit). The results suggest a negative and statistically significant relationship between the amount of PAAs disclosed and the discretionary level of additions. With regard to the informational content of the PAAs, it was identified that the five categories of ACCA, (2018) and the two codifications of Lennox, Schmidt and Thompson (2019) and Sierra-García et al. (2019) positively influenced the discretionary level of additions. As for the relationship between the amount of PAAs disclosed and the risk of legal proceedings, a negative and significant relationship was found, thus indicating that the disclosure of the PAA reduces the chance that the company falls into financial difficulty, causing a future problem for the controller. With regard to the informational content of the PAAs, it was found that the five categories of ACCA, (2018) and the two encodings by Lennox, Schmidt and Thompson (2019) and Sierra-García et al. (2019) positively influenced the chance of litigation risk for the auditor. Based on the findings of this research, it is possible to infer that the greater the informative value of the PAAs, the greater their signaling capacity for the level of discretion of the additions and the auditor's risk of litigation, consequently, the greater the contribution to verification of the quality of accounting information and guidance to users of accounting information and auditing firms regarding the likelihood of a company being included in a group most likely to face financial difficulties and mitigation of the auditor's litigation risk. the estimation method by Ordinary Least Square (OLS), where the suitability will be tested and the choice between OLS Pooled and Panel estimation (fixed or random effects) will be made. The econometric model for verifying the association between PAAs and the Auditor's Litigation Risk will be analyzed through Logistic Regression, according to previous empirical research on the topic (SHU, 2000, SUN; LIU, 2011; SILVA et al. 2020).
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GABRIELA LOUISE DE VASCONCELOS RIBEIRO
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ASSOCIAÇÃO ENTRE CICLOS TARIFÁRIOS E GERENCIAMENTO DE RESULTADOS: EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS EM DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA
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Orientador : RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA
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MEMBROS DA BANCA :
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ATELMO FERREIRA DE OLIVEIRA
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EDILSON PAULO
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RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA
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Data: 10/Mar/2023
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Essa pesquisa tem por objetivo principal analisar se o resultado contábil das distribuidoras de energia elétrica é gerido em resposta ao ciclos de revisão tarifárias. Dessa forma, foi verificado se há associação entre o gerenciamentode resultados contábeis - representado pela proxy accruals discricionários (DA) - e os ciclos de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica do Brasil (representado pela variável dummy que aponta se houve ou não revisão tarifária naquele ano). Para tal, foi avaliado se as empresas fazem mais uso de DA em anos que precedem as revisões tarifárias (RTP’s) efetuadas pela ANEEL, órgão responsável por regular o setor elétrico. As informações necessárias para estimação de accruals discricionários através do modelo proposto por Pae (2005) foram obtidas através da plataforma Economatica® e do site da ANEEL, compreendendo o período de 2012 a 2019. Os resultados empíricos suportam a hipótese de pesquisa e indicam uma correlação entre a utilização de accruals discricionários nos anos que precedem as revisões tarifárias. Tendo que uma das funções do órgão regulador é definir a remuneração das empresas através de revisões tarifárias, sendo estas calculadas baseadas em informações contábil-financeiras, se destaca uma necessidade de uma qualidade informacional para garantir que a transferência de riqueza entre distribuidora e consumidor ocorra de maneira justa.
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The main objective of this research is to analyze whether the accounting result of electricity distributors is managed in response to tariff review cycles. Thus, it was verified whether there is an association between accounting earnings management - represented by the discretionary accruals (DA) proxy - and the tariff review cycles of electricity distributors in Brazil (represented by the dummy variable that indicates whether or not there was a tariff review that year). To this end, it was evaluated whether companies make more use of DA in years that precede the tariff revisions (RTP's) carried out by ANEEL, the body responsible for regulating the electricity sector. The information needed to estimate discretionary accruals through the model proposed by Pae (2005) was obtained through the Economatica® platform and the ANEEL website, covering the period from 2012 to 2019. The empirical results support the research hypothesis and indicate a correlation between the use of discretionary accruals in the years preceding tariff reviews. Given that one of the functions of the regulatory body is to define the remuneration of companies through tariff revisions, which are calculated based on accounting and financial information, there is a need for informational quality to guarantee that the transfer of wealth between distributor and consumer occurs in a correct manner fair way.
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TAMARA PONTES FÉLIX
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Justiça Eleitoral Brasileira e Eficiência do Gasto Com Pessoal
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Orientador : MARKE GEISY DA SILVA DANTAS
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MEMBROS DA BANCA :
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MARKE GEISY DA SILVA DANTAS
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RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS NETO
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NYALLE BARBOZA MATOS
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Data: 31/Mar/2023
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Este trabalho tem o objetivo de desenvolver um Índice de eficiência relacionado ao gasto com pessoal dos Tribunais de Justiça Eleitorais do Brasil com o intuito de contribuir com o debate sobre eficiência do gasto no poder judiciário e discutir o ponto mais citado como fonte da ineficiência no judiciário: a mão de obra. Além da análise dos resultados apresentados por cada tribunal e debater sobre os pontos de ineficiência encontrados. Através de um estudo descritivo quanto aos objetivos e documental quantos aos procedimentos tendo em vista que foi realizado o tratamento dos dados que foram coletados e reformulados conforme o objetivo do estudo. A metodologia quantitativa utilizada foi o Data Envelopment Analysis (DEA) dinâmico com Retornos Constantes de Escalas (CCR), com o modelo não orientado para tratar os dados retirados do Relatório Justiça em Números que são publicados pelo Conselho Nacional de Justiça do período de 2012 a 2021 referente aos 27 tribunais estaduais eleitorais. Os resultados demonstraram que o resultado médio de eficiência dessas unidades é de 0,42, demonstrando um resultado menor que a metade do valor máximo possível, verificou-se que 81% dessas unidades tiveram o valor individual do índice menor de 0,50 e que os tribunais mais eficientes foram os tribunais de Mato Grosso e Roraima. Com isso, sugere-se para pesquisas futuras analisar o efeito de outras variáveis financeiras no índice de eficiência desses tribunais.
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This work aims to develop an efficiency index related to the expenditure on personnel of the Electoral Courts of Justice in Brazil in order to contribute to the debate on the efficiency of expenditure in the judiciary and to discuss the most cited point as a source of inefficiency in the judiciary: the workforce. In addition to analyzing the results presented by each court and discussing the points of inefficiency found. Through a descriptive study regarding the objectives and documentary regarding the procedures, considering that the treatment of the data that were collected and reformulated according to the objective of the study was carried out. The quantitative methodology used was the dynamic Data Envelopment Analysis (DEA) with Constant Returns of Scales (CCR), with the model not oriented to treat data taken from the Justice Report in Numbers that are published by the National Council of Justice from 2012 to 2021 referring to the 27 state electoral courts. The results showed that the average efficiency result of these units is 0.42, demonstrating a result less than half of the maximum possible value, it was found that 81% of these units had the individual value of the index less than 0.50 and that the most efficient courts were the courts of Mato Grosso and Roraima. With this, it is suggested for future research to analyze the effect of other financial variables on the efficiency index of these courts.
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LYANA GLÉCIA GURGEL MELO
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AVALIAÇÃO DOS DOCENTES NO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NOS CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE NATAL/RN.
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Orientador : JOANA DARC MEDEIROS MARTINS
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MEMBROS DA BANCA :
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DIOGO HENRIQUE SILVA DE LIMA
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JOANA DARC MEDEIROS MARTINS
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VALDERIO FREIRE DE MORAES JUNIOR
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Data: 11/Abr/2023
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Com o advento da pandemia do COVID-19, as instituições de ensino superior, em todo o mundo, foram fortemente impactadas uma vez que a política de distanciamento social adotada em vários países inviabilizou a realização das aulas presenciais. Como medida para promover a continuidade das atividades acadêmicas, o Ministério da Educação instituiu por meio de portaria, o Ensino Remoto Emergencial (ERE), cujo processo de implantação, a exemplo de vários países, foi realizado de forma não planejada. Este estudo tem como objetivo geral avaliar o processo de ensino e aprendizagem das aulas remotas, na perspectiva dos docentes do Curso de Ciências Contábeis das IES de Natal/RN. Para tanto, pretende-se desenvolver um estudo exploratório, de natureza qualitativa por meio de um levantamento, utilizando questionário on-line em uma amostra composta por 38 professores de IES do RN, procurando apreender a percepção dos docentes quanto aos fatores limitadores e promotores na implantação do ERE e sua contribuição para o ensino aprendizagem pós pandemia. Analisar o processo de ensino-aprendizagem no contexto do ERE se faz necessário, principalmente no curso de Ciências Contábeis, pela importância do profissional da contabilidade no desenvolvimento econômico do país.
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With the advent of the COVID-19 pandemic, educational institutions all over the world were strongly impacted, as the social distancing policy adopted in several countries made it impossible to carry out in-person classes. As a measure to promote the continuity of academic activities, the Ministry of Education instituted, through an ordinance, the Emergency Remote Teaching (ERE), whose implementation process, as in several countries, was carried out in an unplanned manner. This study has as general objective to evaluate the teaching and learning process of remote classes, from the perspective of Accounting Sciences Course professors at the IES of Natal/RN. Therefore, it is intended to develop an exploratory study of a qualitative nature through a survey, using an online questionnaire in a sample of 38 HEI teachers in RN, seeking to capture the perception of teachers regarding the limiting and promoting factors in implementation of the ERE. Analyzing the teaching-learning process in the context of the ERE is necessary, especially in the Accounting course, due to the importance of the accounting professional in the country's economic development.
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ISABELA DE ARAUJO BERNARDO DOS SANTOS
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NÍVEL DE PLANEJAMENTO DE TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS, VALOR DA EMPRESA E CICLO DE VIDA: EVIDÊNCIAS NO AMBIENTE BRASILEIRO.
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Orientador : ADILSON DE LIMA TAVARES
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MEMBROS DA BANCA :
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ADILSON DE LIMA TAVARES
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RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA
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ROBÉRIO DANTAS DE FRANÇA
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Data: 14/Jul/2023
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O planejamento tributário tem sido a principal estratégia empresarial para diminuir o ônus tributário, diante da elevada carga tributária oferecida aos contribuintes brasileiros. Essa discussão vem se intensificando após a crise financeira de 2008 até hoje, de modo que as empresas necessitam adotar um comportamento tributário que seja capaz de trazer benefícios que superem os custos envolvidos nesse processo. Assim, sob a fundamentação da teoria da agência e da teoria do ciclo de vida organizacional este trabalho tem por objetivo analisar se, no ambiente brasileiro, o planejamento de tributos diretos e indiretos e os estágios de ciclo de vida influenciam o valor da empresa. Os dados utilizados na pesquisa referem-se ao período de 2010 a 2021, e foram coletados a partir da plataforma Refinitiv Eikon e das demonstrações financeiras divulgadas pelas empresas de capital aberto listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B³). Como técnica de tratamento de dados, optou-se em utilizar a Regressão com Dados em Painel, porque o banco de dados apresenta características de uma cross-section e de séries de tempo. Com base nos resultados obtidos na estimação de modelos (FE-LSDV) com dados balanceados, confirmou-se parcialmente a hipótese de que o nível de planejamento tributário influencia no valor da empresa. E que apenas o estágio de introdução influencia de maneira positiva no valor da empresa. Em uma análise adicional, também foi possível verificar que a presença do RTT diminui o valor da empresa das companhias brasileiras de capital aberto da amostra. E a interação entre o planejamento tributário e a pandemia do Covid-19 não apresentou relação de causa e efeito no valor das empresas brasileiras de capital aberto desta amostra.
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Tax planning has been the main business strategy to reduce the tax burden, given the high tax burden offered to Brazilian taxpayers. This discussion has been intensifying after the financial crisis of 2008 until today, so that companies need to adopt a tax behavior that is capable of bringing benefits that outweigh the costs involved in this process. Thus, based on the agency theory and the organizational life cycle theory, this work aims to analyze whether, in the Brazilian environment, the planning of direct and indirect taxes and the life cycle stages influence the value of the company. The data used in the research refer to the period from 2010 to 2021, and were collected from the Refinitiv Eikon platform and from the financial statements disclosed by publicly traded companies listed on Brasil, Bolsa, Balcão (B³). As a data treatment technique, it was decided to use Regression with Panel Data, because the database presents characteristics of a cross-section and time series. Based on the results obtained in the estimation of models (FE-LSDV) with balanced data, the hypothesis that the level of tax planning influences the value of the company was partially confirmed. And that only the introduction stage positively influences the value of the company. In an additional analysis, it was also possible to verify that the presence of the RTT decreases the firm value of the Brazilian publicly traded companies in the sample. And the interaction between tax planning and the Covid-19 pandemic did not show a cause and effect relationship in the value of publicly traded Brazilian companies in this sample.
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IVANA CRISTINA FAUSTINO CÂMARA
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AUDITORIA NAS CONCESSIONÁRIAS DE UTILIDADE PÚBLICA: ANÁLISE DA COMUNICAÇÃO DOS PRINCIPAIS ASSUNTOS DO RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE
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Orientador : ALEXANDRO BARBOSA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALEXANDRO BARBOSA
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JOSE EMERSON FIRMINO
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ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO
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Data: 20/Jul/2023
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Considerando a relevância da execução da Auditoria e das iniciativas que contribuíram para tornar a divulgação da sua prática mais informativa, o Novo Relatório do Auditor Independente (NRA) incluiu em sua estrutura a divulgação de informações relevantes, como a comunicação dos Principais Assuntos de Auditoria (PAAs). Nesse sentido, a presente pesquisa buscou investigar os PAAs reportados para as concessionárias brasileiras dos serviços de águas e esgotos, energia elétrica e gás natural, além das respectivas correspondências entre as opiniões emitidas e os serviços prestados por estas concessionárias e a envergadura da empresa de auditoria envolvida. Realizou-se, portanto, uma pesquisa de abordagem quali-quantitativa, descritiva e documental no contexto da Auditoria Independente das organizações concessionárias de serviços de utilidade pública. Com auxílio da linguagem de programação Phyton, foram analisados os relatórios divulgados entre o período de 2016 a 2021, de 168 concessionárias, totalizando 888 Relatórios do Auditor Independente, dos quais 245 reportados para as concessionárias de água e esgoto; 543 para energia elétrica; e 100 para gás natural. Através da análise de conteúdo, foram identificados os PAAs comunicados com maior frequência pelos auditores, constatando que os aspectos relacionados aos ativos de concessão, reconhecimento de receita e provisão para contingências são os conteúdos mais reportados nessa seção do relatório. Foi identificado também, que desde o início da aplicação do NRA, a cada ano a quantidade de conteúdos considerados PAAs foi reduzida, de modo que ao longo da pesquisa foram analisados 1212 principais assuntos de auditoria. Para investigar a associação dos tipos de opiniões - sem ressalva, com ressalva, negativa de opinião ou abstenção de opinião - com os serviços concessionários e a reputação da empresa de auditoria, foi realizada análise de correspondência, por meio da qual foi identificada associação estatística entre a opinião não modificada e os relatórios emitidos por organizações Big Four, além de constatar que o setor de utilidade pública de energia elétrica tende a ter mais pareceres não modificados, em relação aos serviços de água e esgoto e gás natural. A partir dos métodos utilizados e dos resultados encontrados, a pesquisa contribuiu para o avanço do estudo acerca das mudanças no Relatório do Auditor Independente, além de apresentar um panorama da sua aplicação no âmbito das concessionárias de monopólios naturais. Torna-se distinto o presente estudo pelos achados compreenderem período de seis anos de aplicação das mudanças normativas, além de apresentar aspectos ainda não investigados relativos não apenas ao setor analisado, mas também à comparação entre as características organizacionais e os tipos de Relatórios do Auditor Independente.
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Significant efforts contributed to make Auditing and its practice more publicized and informative, due to the relevance of its execution. From this, the Independent Auditor's Report (IAR) included in its structure the communication of relevant information, such as the Key Audit Matters (KAMs). In this sense, this research aims to deepen knowledge about the Matters reported by brazilian companies on Water and Sanitation sector, Electricity sector and Gas sector, and also about the match between the opinion contained in the reports, the service provided by these companies and the scale of the audit firm involved. Thus, a qualitative-quantitative, descriptive and documentary research was carried out, seeking to describe, in the context of organizations in the public utility sector, the aspects of the IAR. With the help of the Phyton programming language, the reports released from 2016 to 2021 were analyzed, from 168 public utility organizations, adding up to 888 Reports. 245 of those were reported by Water and Sanitation companies, 543 of those were reported by Energy companies and 100 of those were reported by gas companies. Through content analysis, the most frequently reported KAMs were identified, noting that aspects related to concession assets, revenue recognition and provision for contingencies are the most present content in this section of the report. It was also identified that, since the beginning of IAR application, at each year the amount of content considered KAMs has been reduced, so that throughout the research, 1212 main audit matters were analyzed. In order to investigate the association of the types of opinions - without reservation, with reservation, negative opinion or disclaimer of opinion - with the utility services and the reputation of the audit company, a correspondence analysis was performed, through which a statistical association was identified between the unmodified opinion and the reports issued by Big Four organizations, in addition to finding that the electricity public utility sector tends to have more unmodified opinions, in relation to water and sanitaton services and natural gas. From the methods used and the results found, the research contributed to the advancement of the study about the changes in the Independent Auditor's Report, in addition to presenting an overview of its application in the context of concessionaires of natural monopolies. The present study is distinguished by the findings comprising a period of six years of application of the normative changes. Also, the research pointed aspects not yet investigated related not only to the analyzed sector, but also to the comparison between the organizational characteristics and the types of Independent Auditor's Reports.
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RAFAELA RODRIGUES DA SILVA
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PREVISÃO DE LUCROS NAS FASES DOS CICLOS ECONÔMICOS: EVIDÊNCIAS DAS FIRMAS DE CAPITAL ABERTO DO BRASIL
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Orientador : RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA
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MEMBROS DA BANCA :
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ORLEANS SILVA MARTINS
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RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS NETO
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RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA
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Data: 21/Jul/2023
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Considerando o papel dos analistas de mercado como intermediários da informação entre empresas e investidores, enquanto agentes capazes de reduzir a assimetria de informação econtribuir com o funcionamento do mercado de capitais, o presente projeto de pesquisa objetiva analisar a influência dos ciclos econômicos nas previsões de lucros reportadas pelos analistas de mercado. Para isso, foram coletadas informações acerca das previsões de lucros publicadas pelos analistas de mercado e informações contábil-financeiras das empresas que negociam suas ações na B 3 , bem como informações referentes ao ambiente econômico durante o período de 2010 a 2021, por meio da base de dados da Eikon Refinitiv. As propriedades das previsões de lucros a serem testadas nesse estudo são: (a) acurácia das previsões e (b) viés de previsões (pessimismo/otimismo), enquanto os ciclos econômicos foram medidos através das variações do PIB, para classificação dos ciclos em quatro fases: expansão, recessão, contração e recuperação, conforme Schumpeter (1939). Para a análise de dados, foi realizada a estimação de quatro modelos econométricos utilizando a técnica de modelagem estatística de dados em painel desbalanceado. Os resultados apontam que as previsões dos lucros dos analistas de mercado são sensíveis aos ciclos econômicos. Os resultados apontam que as informações são mais acuradas em períodos de alta da economia (recuperação e expansão), sendo ainda mais forte no período de recuperação econômica. Apontaram ainda que durante o período de recessão da economia, as previsões são mais otimistas.
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Considering the role of market analysts as intermediaries of information between companies and investors, as agents capable of reducing information asymmetry and contributing to the functioning of the capital market, this research project aims to analyze the influence of economic cycles on forecasts of earnings reported by market analysts. For this purpose, information was collected on earnings forecasts published by market analysts and accounting and financial information on companies that trade their shares on B3, as well as information regarding the economic environment during the period from 2010 to 2021, through the database data from Eikon Refinitiv. The properties of earnings forecasts to be tested in this study are: (a) forecast accuracy and (b) forecast bias (pessimism/optimism), while economic cycles were measured through GDP variations, to classify cycles into four phases: expansion, recession, contraction and recovery, according to Schumpeter (1939). For data analysis, estimation of four econometric models was performed using the technique of statistical modeling of unbalanced panel data. The results indicate that market analysts' earnings forecasts are sensitive to economic cycles. The results indicate that the information is more accurate in periods of economic upturn (recovery and expansion), being even stronger in the period of economic recovery. They also pointed out that during the period of economic recession, forecasts are more optimistic.
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JÉSSICA KAROLLINE PEREIRA DA CUNHA
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PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS ALTOS ESCALÕES CORPORATIVOS: UMA ANÁLISE DO PERFIL FEMININO NAS EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS LISTADAS NA [B]³.
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Orientador : DIOGO HENRIQUE SILVA DE LIMA
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MEMBROS DA BANCA :
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DIOGO HENRIQUE SILVA DE LIMA
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JOANA DARC MEDEIROS MARTINS
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JOSICARLA SOARES SANTIAGO
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Data: 31/Jul/2023
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O presente estudo tem por objetivo analisar o perfil da participação feminina nos cargos de alto escalão à luz da Teoria dos Escalões Superiores nas companhias abertas não financeiras. Fundamentando-se na Teoria dos Escalões Superiores, buscou-se identificar características observáveis femininas que sirvam de base na seleção e desenvolvimento dos executivos do alto escalão, em especial no quadro corporativo feminino, a fim de contribuir para a diminuição dos preconceitos adquiridos historicamente e socialmente por meio da preservação do status quo, como consta na Teoria da Justificação do Sistema. Desse modo, para atingir o objetivo esperado, foi realizado um mapeamento e quantificação da participação feminina durante os anos de 2011 a 2022, bem como uma análise das características observáveis (idade, profissão, educação, experiência e dualidade de cargos) de 565 mulheres no último ano de análise. A pesquisa estudou os Conselhos de Administração, Fiscal, Diretoria Executiva e de Presidência (CEO) de 321 companhias não financeiras listadas no Brasil, Bolsa e Balcão [B]³. Para a análise dos dados a pesquisa caracteriza- se por ter uma abordagem quali-quantitativa, qualitativa pela coleta de dados ser baseada em documentos e na sua leitura, bem como, na consequente aplicação da análise de conteúdo dos relatórios e quantitativa pela quantificação das variáveis estudadas e sua aplicação por meio de estatística descritiva. Os resultados apresentaram que os setores que possuem maiores proporções femininas em seus cargos são o de utilidade pública, tecnologia e educação. Identificou também que o cargo da diretoria possui a maior proporção feminina com média de 11,90, logo após vem o conselho fiscal e administração, com 10,57 e 9,81, respectivamente. Por último, identificou que 76% das mulheres possuem algum tipo de pós graduação, que a média de idade delas é de 51,88 anos, a área de formação que mais admite mulheres em cargos mais destacados é administração, apenas 19 mulheres possuem dualidade de cargos e 99,29% das mulheres analisadas apresentam experiências anteriores.
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This study aims to analyze the profile female participation in high-ranking positions in the light of the Upper- Echelons Theory in non-financial companies. Based on Upper- Echelons Theory, sought to identify observable female characteristics that serve as a basis for the selection and development of top-ranking executives, especially in the female corporate framework, in order to contribute to the reduction of historically and socially acquired prejudices through the preservation of the status quo, as appears in the Theory of Justification of the System. Thus, to achieve the expected objective, a mapping and quantification of female participation will be carried out during the years 2011 to 2022, as well as an analysis of the observable characteristics (age, profession, education, experience and dual roles) of 565 women in the last year of analysis. The research studied the Board of Directors, Fiscal Council, Executive Board and President (CEO) of 321 non-financial companies listed in Brazil, Bolsa and Balcão [B]³. For data analysis, the research is characterized by having a quali-quantitative approach, qualitative because the data collection is based on documents and their reading, as well as the consequent application of content analysis of the reports and quantitative because of the quantification of the studied variables and application through descriptive statistics. The results showed that the sectors with the highest proportion of women in their positions are public utilities, technology and education. It also identified that the position of the board has the highest proportion of women with an average of 11.90, just after the supervisory board and administration, with 10.57 and 9.81, respectively. Finally, it identified that 76% of women have some type of postgraduate degree, that their average age is 51.88 years, the area of training that most admits women in more prominent positions is administration, only 19 women have dual degrees. positions and 99.29% of the analyzed women have previous experiences.
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LEVY RUANDERSON FERREIRA DA SILVA
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Efeitos da Solvência Orçamentária na Eficiência Dinâmica dos Serviços de Saúde e Educação dos Grandes Municípios Brasileiros
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Orientador : SEVERINO CESARIO DE LIMA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALEXANDRO BARBOSA
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JOSEDILTON ALVES DINIZ
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SEVERINO CESARIO DE LIMA
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Data: 21/Ago/2023
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A ideia de que os bens e serviços públicos sejam fornecidos de forma descentralizada, com a intenção de garantir que as demandas sociais particulares de cada localidade sejam atendidas, é defendida por diversos estudiosos. Diante das provocações de Zafra- Gómez (2010), os dilemas decorrentes de externalidades, desequilíbrios fiscais e outros fatores demonstram que as capacidades administrativas e financeiras podem refletir a qualidade e eficiência na concretização dos bens e serviços estabelecidos pelos governos locais. Diante disso, o presente estudo busca compreender a incipiência de pesquisas que relacionem solvência orçamentária e eficiência de serviços de saúde e educação. Dessa forma, esta dissertação teve como objetivo investigar os efeitos da solvência orçamentária na eficiência dinâmica dos serviços de saúde e educação ofertados pelos grandes municípios brasileiros. A fundamentação teórica para esta dissertação teve como base a Teoria da Condição Financeira como ancoragem principal e, subsidiariamente, a Teoria do Federalismo Fiscal. A amostra é composta pelos 250 maiores municípios brasileiros medidos por meio da população estratificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, com período de análise entre 2011 e 2019. Por meio do DEA dinâmico com estrutura em rede (SBM Dynamic Network DEA), foram extraídos os scores de eficiência geral e dos setores de saúde e educação. No segundo estágio da pesquisa, por meio do método de Equações de Estimações Generalizadas (Generalized Estimating Equations), investigou-se a relação existente entre a solvência orçamentária, medida pelo indicador da cobertura de custeio, e a eficiência dos serviços de saúde e educação. Os resultados apontaram para a relação significante e positiva entre a solvência orçamentária e a eficiência dos serviços de saúde e educação, revelando que a eficiência desses serviços pelos grandes municípios brasileiros depende da qualidade da solvência orçamentária do governo. Por fim, observou-se que as variáveis dívida per capita, PIB per capita, densidade demográfica e porte do município também exercem influência na eficiência dos serviços públicos de saúde e educação.
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The idea that public goods and services should be provided in a decentralized manner, with the intention of ensuring that the specific social demands of each locality are met, is advocated by various scholars. In light of the provocations of Zafra-Gómez (2010), the challenges arising from externalities, fiscal imbalances, and other factors demonstrate that administrative and financial capacities can reflect the quality and efficiency in realizing the goods and services established by local governments. In this context, the present study seeks to understand the nascent research that links budgetary solvency and the efficiency of health and education services. Accordingly, this dissertation aimed to investigate the effects of budgetary solvency on the dynamic efficiency of health and education services provided by large Brazilian municipalities. The theoretical foundation for this dissertation was based primarily on the Financial Condition Theory and subsidiarily on the Fiscal Federalism Theory. The sample consists of the 250 largest Brazilian municipalities, measured by the population stratified by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in 2019, with an analysis period between 2011 and 2019. Through dynamic Data Envelopment Analysis (DEA) with a network structure (SBM Dynamic Network DEA), scores for overall efficiency and the health and education sectors were extracted. In the second stage of the research, through the Generalized Estimating Equations (GEE) method, the relationship between budgetary solvency, measured by the coverage indicator, and the efficiency of health and education services was investigated. The results pointed to a significant and positive relationship between budgetary solvency and the efficiency of health and education services, revealing that the efficiency of these services in large Brazilian municipalities depends on the quality of government budgetary solvency. Finally, it was observed that the variables of per capita debt, per capita GDP, demographic density, and municipality size also exert influence on the efficiency of public health and education services.
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NATALIA COSTA GOMES
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FATORES EXPLICATIVOS DO RANKING DE COMPETITIVIDADE DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DO INDICADOR DO CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA (CLP) DO ANO DE 2022
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Orientador : MAURICIO CORREA DA SILVA
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MEMBROS DA BANCA :
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EDMILSON JOVINO DE OLIVEIRA
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JOÃO CARLOS HIPÓLITO BERNARDES DO NASCIMENTO
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MAURICIO CORREA DA SILVA
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Data: 21/Ago/2023
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A competitividade é elemento significativo no crescimento e no desenvolvimento de empresas e países, além de apresentar-se como valioso instrumento de análise para a tomada de decisão. Os índices de competitividade têm sido de modo amplo utilizado para identificar e referenciar o potencial competitivo e produtivo. Concernente ao setor público, tal perspectiva é empregada como duvidosa para alguns, visto que, na seara governamental, as premissas que regem a dinâmica deste setor são opostas às do setor privado. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar, dentre um conjunto de fatores, quais explicam o ranking de competitividade de municípios brasileiros, tendo como proxy o indicador elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) para o ano de 2022. O indicador foi elaborado para 415 municípios e nesta investigação um foi excluído por falta de dados. A nota do ranking foi utilizada como variável dependente e estabeleceu-se variáveis explicativas relacionadas com fatores sociais e econômicas, características pessoais dos gestores (gênero, idade, experiência política, nível de escolaridade) e de gestão fiscal e governança. A Teoria da Agência Aplicada ao Setor Público foi utilizada como suporte teórico e as análises foram realizadas com a GLM (Generalized Linear Models) com distribuição de Tweedie. Os dados foram coletados nos sítios eletrônicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da plataforma do Conselho Federal de Administração e da plataforma do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (FIRJAN). Os resultados revelaram estatisticamente como fatores explicativos do ranking de competitividade dos municípios brasileiros: a Arrecadação Própria de Impostos (receitas tributárias), o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) e o nível de escolaridade superior completo. O estudo colabora com o avanço da literatura com as discussões sobre a Teoria da Agência Aplicada ao Setor Público e a competitividade dos municípios brasileiros. Para a sociedade, representa mais um instrumento de controle social para promover o accountability e reduzir a assimetria informacional. Para os gestores, os resultados podem ajudar na tomada de decisão no sentido de aprimorar o desenvolvimento de políticas públicas.
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Competitiveness is a significant element in the growth and development of companies and countries, in addition to being a valuable analysis tool for decision-making. Competitiveness indices have been widely used to identify and reference competitive and productive potential. Concerning the public sector, such a perspective is used as doubtful by some, since, in the government sector, the premises that govern the dynamics of this sector are opposite to those of the private sector. This research aims to analyze, among a set of factors, which explain the competitiveness ranking of Brazilian municipalities, using as a proxy the indicator prepared by the Center for Public Leadership (CLP) for the year 2022. The indicator was prepared for 415 municipalities and in this investigation, one was excluded due to lack of data. The ranking score was used as a dependent variable and explanatory variables related to social and economic factors, personal characteristics of managers (gender, age, political experience, level of education) and fiscal management and governance were established. The Agency Theory Applied to the Public Sector was used as theoretical support and the analyzes were performed with the GLM (Generalized Linear Models) with Tweedie distribution. Data were collected on the websites of the National Treasury Secretariat (STN), the Superior Electoral Court (TSE), the Institute of Applied Economic Research (IPEA), the Federal Board of Directors platform and the FIRJAN Index of Fiscal Management platform (FIRJAN). The results revealed statistically as explanatory factors of the ranking of competitiveness of Brazilian municipalities: Own Tax Collection (tax revenue), the FIRJAN Tax Management Index (IFGF) and the complete higher education level. The study collaborated with the advancement of the literature with discussions on the Agency Theory Applied to the Public Sector and the competitiveness of Brazilian municipalities. For society, it represents yet another instrument of social control to promote accountability and reduce informational asymmetry. For managers, the results can help in decision-making in order to improve the development of public policies.
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MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
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QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA.
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Orientador : VICTOR BRANCO DE HOLANDA
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MEMBROS DA BANCA :
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MAYARA BEZERRA BARBOSA
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VICTOR BRANCO DE HOLANDA
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YURI GOMES PAIVA AZEVEDO
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Data: 23/Ago/2023
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O gasto público é considerado um dos principais meios de atuação do governo e relaciona-se com os valores utilizados para custear os serviços prestados à sociedade. É através dele que a gestão manifesta seus objetivos e prioridades. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo identificar o estado da arte da produção científica nacional e internacional sobre a qualidade dos gastos públicos nas áreas da saúde e educação. Justifica-se a escolha desses campos específicos por requerer atenção especial dos gestores na alocação dos recursos, possuírem fundos nacionais, estaduais e municipais para repasse de recursos financeiros e também construções orçamentárias marcadas por algumas especificidades por partilharem recursos de maneira federativa. Como percurso metodológico, adotou-se a revisão sistemática da literatura, uma forma de pesquisa que utiliza a literatura como fonte de dados, permitindo analisar recursos, temas, hipóteses, problemas utilizados anteriormente. O processo iniciou-se através da elaboração do protocolo de revisão, base de dados escolhida para prosseguimento da pesquisa foi a Scopus, pela sua abrangência e controle de qualidade; foram utilizadas palavras-chave primárias e secundárias, conforme andamento do estudo e necessidade de filtros de pesquisa. Como resultados, foi constatada a carência da utilização de perspectivas teóricas como forma de embasamento dos estudos analisados, tanto na área da educação como da saúde, como também ausência de agendas de pesquisas futuras. Porém, os resultados constam junção de diversos estudos que podem servir como base e orientação para futuras abordagens, contribuindo para pesquisadores da área e sugestões acerca desta temática.
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Public spending is considered one of the main means of government action and is related to the amounts used to fund services provided to society. It is through him that management manifests its objectives and priorities. In this sense, the research aims to identify the state of the art of national and international scientific production on the quality of public spending in the areas of health and education. The choice of these specific fields is justified because they require special attention from managers in the allocation of resources, they have national, state and municipal funds for the transfer of financial resources and also budget constructions marked by some specificities for sharing resources in a federative way. As a methodological path, a systematic literature review was adopted, a form of research that uses the literature as a data source, allowing the analysis of previously used resources, themes, hypotheses, problems. The process began with the elaboration of the review protocol, the database chosen for the continuation of the research was Scopus, due to its scope and quality control; primary and secondary keywords were used, according to the progress of the study and the need for search filters. As a result, the lack of use of theoretical perspectives as a basis for the analyzed studies was observed, both in the areas of education and health, as well as the absence of future research agendas. However, the results are a combination of several studies that can serve as a basis and guide for future approaches, contributing to researchers in the area and suggestions on this topic.
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SABRINA PAULINO DE OLIVEIRA
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CARACTERÍSTICAS EMPRESARIAIS E A CONFORMIDADE DO RELATO INTEGRADO NO BRASIL EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES DIVULGADAS PELO IIRC
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Orientador : ALEXANDRO BARBOSA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALEXANDRO BARBOSA
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RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS NETO
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TICIANE LIMA DOS SANTOS
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Data: 13/Out/2023
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O ambiente empresarial tem se tornado cada vez mais competitivo, complexo e exigente, surgindo a necessidade de relatórios integrados que demonstram realidade não apenas financeira, mas também social e ambiental. O Relato Integrado (RI) vem suprir essa necessidade que o mercado busca, sintetizando todas essas informações, auxiliando na melhor tomada de decisões de seus stakeholders. Embora se evidencie constante adesão das empresas à adoção do RI, existe incipiência de estudos nacionais que identifiquem a conformidade desses demonstrativos e sua consonância com o framework estabelecido pelo International Integrated Reporting Council (IIRC), bem como quais características empresariais podem influenciar na conformidade deste designador mencionado. Assim, o objetivo geral do estudo, é investigar a relevância de certas características empresariais para o nível de conformidade do relato integrado no Brasil em relação às diretrizes divulgadas pelo IIRC. A população designada para análise desta pesquisa é composta por empresas listadas na [B]3 - Brasil, Bolsa, Balcão -, com suas ações negociadas no mercado acionário brasileiro em 31/12/2021, e as empresas estatais (estaduais e federais) brasileiras. A exclusão do setor financeiro e seguradas se deu por ambas possuírem atividade operacional e patrimonial distinta das demais. A amostra compreende dados de 448 empresas com 1.673 observações. Nesse sentido, os dados foram coletados na base RefinitivEikon, formulário de referência, demonstrativos financeiros e não financeiros constantes no site institucional das empresas. A análise compreendeu o período de 2018 a 2021, justificado pela normatização e obrigatoriedade de divulgação do RI das empresas estatais conforme a Lei Nº 13.303/2016, que instituiu o prazo de 24 meses para promover as adaptações necessárias à adequação para divulgação do RI, assim como ocorreu o incentivo do mercado, para que as empresas privadas também adotassem a divulgação do relato integrado. Para a realização das análises, foi utilizada a metodologia da regressão dos mínimos quadrados ordinários, aplicada aos dados em painel desbalanceado. Quanto aos resultados dos modelos econométricos, com relação ao modelo 4 (com as empresas da [B³] e conformidade maior que 0), é possível verificar que foi encontrado resultado significativo para uma variável de interesse: Tamanho da Empresa (FSIZE). Já com relação ao modelo 6 (com as empresas estatais e conformidade maior que 0), é possível verificar que foi encontrado resultado significativo para as variáveis de interesse: Tamanho do Conselho (BSIZE), Capacidade Financeira (FCF) e Idade (AGE).
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The business environment has become increasingly competitive, complex, and demanding, giving rise to the need for integrated reports that showcase not only the financial reality but also the social and environmental aspects. The Integrated Report (IR) comes to supply the need that the market seeks, synthesizing all this information, assisting in the better decision-making of its stakeholders. Although there is a consistent trend of companies embracing the adoption of integrated reporting, there is a lack of national studies that assess the compliance of these statements and its consonance with the framework established by the International Integrated Reporting Council (IIRC), as well as which business characteristics can influence the quality of the statement mentioned. Therefore, the general objective of the study is to investigate the relevance of certain business characteristics to the level of quality of integrated reports in Brazil. The population designated for the analysis of this research will be composed of companies listed on [B]³ – Brasil, Bolsa, Balcão –, with its shares traded on the Brazilian stock market on 12/31/2021, and Brazilian state-owned companies. The exclusion of the financial and insurance sectors occurred because both have operational and asset activities distinct from the others. The sample comprises data from 448 companies with 1,673 observations. In that regard, data will be collected on the RefinitivEikon database, terms of reference, financial and non-financial statements on the companies' website. The analysis will cover the period from 2018 to 2020, justified by the regulation and mandatory disclosure of Integrated Report of state-owned companies according to Law Nº. 13.303/2016, which established a period of 24 months to make the necessary adaptations to suitability, as well as, the market incentive for private companies also adopt the disclosure of the integrated report. For the conduction of the analyses, the methodology of Ordinary Least Squares (OLS) regression was employed, applied to unbalanced panel data. As for the results of the econometric models, concerning Model 4 (with companies from [B³] and compliance greater than 0), it is possible to observe that a significant result was found for one variable of interest: Company Size (FSIZE). Meanwhile, for Model 6 (with state-owned enterprises and compliance greater than 0), it is possible to observe that significant results were found for the variables of interest: Board Size (BSIZE), Financial Capacity (FCF), and Age (AGE).
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FLAVIO GEORGE ROCHA
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OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS NA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: UM ESTUDO DE CASO NO HEMOCENTRO DALTON CUNHA.
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Orientador : VICTOR BRANCO DE HOLANDA
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MEMBROS DA BANCA :
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VICTOR BRANCO DE HOLANDA
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ANAILSON MARCIO GOMES
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RICARDO ROCHA DE AZEVEDO
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Data: 16/Out/2023
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A implantação de um sistema de custos tem sido desafiadora para os entes subnacionais, que ainda vivem uma cultura, predominantemente, orçamentária nos seus sistemas estruturantes. Com o advento do processo de convergência, gradualmente, a cultura orçamentária vai dando espaço a contabilidade com base no regime de competência, criando um solo fértil para a implantação de um sistema de custos. Esta pesquisa teve como objetivo propor um modelo de informação de custos para o governo do Rio Grande do Norte. Foi realizado um estudo de caso no Hemocentro Dalton Cunha, unidade da Secretaria de Estado da Saúde. Primeiramente, foi feita uma narrativa sobre a recuperação financeira do governo e a reestruturação contábil do ente, como condição para o desenvolvimento do modelo de custos. A pesquisa-ação foi caracterizada pela participação ativa do pesquisador no objeto do estudo de caso, principalmente na análise do planejamento orçamentário e sua visão de custos. A coleta de dados, por meio do questionário e entrevistas, permitiu conhecer o grau de maturidade de processos e dos servidores para implantação de um sistema de custos. Como resultado, está sendo proposto um modelo de custeio direto, uma reformulação no processo de planejamento orçamentário, e um elenco de contas que permita o acompanhamento contábil da informação de custos.
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Accounting. Accrual basis. Cost information system. Blood center.
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ALEF AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA
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A influência das estruturas de propriedade e remuneração sobre a performance dos fundos imobiliários brasileiros
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Orientador : RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS NETO
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MEMBROS DA BANCA :
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DANIEL KNEBEL BAGGIO
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RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS NETO
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VINICIO DE SOUZA E ALMEIDA
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Data: 30/Out/2023
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O presente estudo teve o objetivo de investigar efeitos das estruturas de propriedade e de remuneração sobre a performance dos FIIs. Os dados foram coletados nos formulários periódicos disponíveis no Portal de Dados Abertos da Comissão de Valores Mobiliários; e na base de dados Economatica®, tendo sido analisados 51 Fundos de Investimento Imobiliários continuamente listados na B3, no período de 2017 a 2022. Para realização das análises, utilizou-se a estimação de modelos de regressão com dados em painel, cujas variáveis dependentes foram o indicador Market to Book, a Rentabilidade Efetiva Anual e o Alfa de Jensen. Dentre os principais resultados, observou-se que existe relação estatisticamente significante entre as estruturas de compensação da gestão e estrutura de propriedade com o desempenho financeiro, mas ao ajustar a relação pelo risco, a significância estatística dessa última estrutura deixou de existir. Por fim, no tocante às variáveis de controle, verificou-se que a Receita Operacional Líquida e o Tamanho do ativo estão associados positivamente com o desempenho dos fundos.
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The current study had the purpose of investigating the effects of the ownership and compensation structures on the performance of Brazilian real estate investment funds. The data concerning both structures was obtained from periodic forms made available in the Portal de Dados Abertos da Comissão de Valores Mobiliários (Portal of Open Data from the Brazilian Securities and Exchange Commission); the performance data was obtained in the periodic forms and the database from Economatica®, where 51 real estate investments funds that were continuously listed in the Brazilian Stock Exchange (B3) from 2017 to 2022 were analyzed. To accomplish these analyses and estimations, panel data regression models were used with the following variables: Market-to-book ratio, annual effective returns, and Jensen’s Alpha. Among the studies’ main results, one observes that there is a statistically significant relation between both structures with the funds’ performance, in contrast, when adjusting this relation by the investment risk, the ownership structure lost its statistical significance. Lastly, concerning the control variables, it was verified that the Net Operating Revenue and the Asset Size were positively associated with the funds’ performance.
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PEDRO ENEAS DO NASCIMENTO NETO
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EFEITOS DAS PRÁTICAS GERENCIAIS DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO NO RESULTADO FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
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Orientador : SEVERINO CESARIO DE LIMA
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MEMBROS DA BANCA :
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SEVERINO CESARIO DE LIMA
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ANAILSON MARCIO GOMES
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RONALDO JOSE REGO DE ARAUJO
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Data: 7/Nov/2023
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As práticas gerencias do processo orçamentário constituem um conjunto de medidas de decisão adotadas pelos gestores para elaborar e executar o orçamento público. Segundo a teoria da condição financeira governamental, as práticas gerenciais, como elementos do fator organizacional, são respostas apropriadas às mudanças das condições ambientais visando manter a condição financeira dos governos em situação estável. Isto posto, a presente pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos das práticas gerenciais do processo orçamentário no resultado fiscal dos municípios brasileiros. A fundamentação teórica para esta dissertação teve como base a Teoria da Condição Financeira e as Teorias do Processo Orçamentário. O universo da pesquisa é composto pelos 5.570 municípios brasileiros, organizados em estratos segundo o tamanho populacional, compreendendo o período de análise de 2015 e 2022. Para alcançar o objetivo proposto foi aplicado o método de regressão em painel Generalized Method of Moments System GMM-Sys. Os achados revelaram que o resultado fiscal tem correlação com a capacidade de previsão da receita, nível de contenções orçamentárias e grau das alterações orçamentárias, evidenciando que quando os governos locais melhoram sua capacidade de previsão orçamentária, realizam contenções orçamentárias no momento oportuno e promovem alterações pontuais no seu orçamento produzem ganho significativo na sua solvência orçamentária.
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The management practices of the budget process constitute a set of decision measures adopted by managers to prepare and execute the public budget. According to the theory of government financial condition, management practices related to the public budget, as elements of the organizational factor, are appropriate responses to changes in environmental conditions aiming to maintain the financial condition of governments in a stable situation. That said, the present research aims to analyze the effects of managerial practices in the budget process on the financial condition, more specifically with regard to the results of budget execution in Brazilian municipalities, covering the period between 2015 and 2022. The theoretical foundation for this dissertation was based on the Theory of Financial Condition as the main anchor and some theories of the budgeting process, namely: Incremental Theory, Serial Judgment Theory, Cultural Budget Theory, Budgetary Constraint Management Theory, Multiple Flows Theory, Punctuated Equilibrium Theory and Theory of Budgetary Conflicts, the last three of which are for expository purposes only. The sample is made up of 5.570 Brazilian municipalities measured through the population stratified by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in 2019, with an analysis period between 2015 and 2022. To achieve the proposed objective, the regression method was applied in panel called the Generalized Method of Moments System GMM-Sys, robust to endogeneity, GMM-Sys heteroscedasticity and which does not assume normality in the distribution of variables, using the One-Step robustness method for standard errors. The results showed that the result of budget execution has a strong link with the variables forecasting capacity, level of budget restraints and volume of budget changes, showing that as the municipality improves its budget forecasting capacity, it carries out budget restraints at the appropriate time, and promotes specific changes to your budget, there is a significant gain in your budget solvency.
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EMILLE DANIELLE SANTOS DE MORAIS
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FATORES DETERMINANTES NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DOS REGIMES PRÓPRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Orientador : EDZANA ROBERTA FERREIRA DA CUNHA VIEIRA LUCENA
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MEMBROS DA BANCA :
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EDZANA ROBERTA FERREIRA DA CUNHA VIEIRA LUCENA
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LUIS MANUEL ESTEVES DA ROCHA VIEIRA
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DIANA VAZ DE LIMA
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Data: 16/Nov/2023
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Diante do debate sobre a possibilidade iminente de falência da previdência social e as consequências negativas desse fato para a sociedade, o presente estudo busca identificar quais são os fatores determinantes para a gestão previdenciária dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) adotados por alguns municípios do Estado do Rio Grande do Norte e, a partir do Índice de Situação Previdenciária - extraído do banco de dados da Secretaria de Previdência Social –, no qual se pretende verificar quais variáveis determinaram a situação dos 41 entes previdenciários potiguares no período amostral de 2019 a 2022. Para a análise, a pesquisa utiliza-se de uma abordagem quantitativa e de caráter descritivo, a luz da técnica de regressão logística, com uso de dados em painel desbalanceado. Em síntese, pode-se afirmar que, o resultado da regressão evidenciou que das 11 variáveis explanatórias apenas “CRP” e “Receita total” mostraram-se estatisticamente relevantes, indicando que se o RPPS possuir “CRP” é 20,90 vezes maior a sua chance de atingir nota “C” e a cada 1,0066 vezes a cada unidade de milhão aumentada da razão entre sua receita pela proporção entre sua população e massa de segurados, alcançará maior nota atingida dentro da análise. Além disso, o resultado geral dos RPPS potiguares para o período recortado foi insustentável, uma vez que, em 2020, o saldo foi de R$ -3.453,46 milhões e, em 2021, de R$ -2.302,57 milhões. De todo modo, os resultados encontrados no presente estudo levam a percepção de uma situação previdenciária preocupante nos RPPS potiguares, os quais, em sua grande maioria, são deficitários e, por esse motivo, exigem uma habilidosa gestão como condição necessária para a melhoria da sustentabilidade dessas entidades.
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Faced with the debate about the imminent possibility of social security bankruptcy and the negative consequences of this fact for society, the present study seeks to identify what are the determining factors for the social security management of the Social Security Regimes (RPPS) adopted by the State of Rio Grande do Norte and some of its municipalities, based on the Social Security Situation Index - extracted from the Social Security Secretariat's database -, in which it is intended to verify which variables determined the situation of the 41 social security entities in Rio Grande do Norte in the sample period from 2019 to 2022. For the analysis, the research uses a quantitative and descriptive approach, in the light of the logistic regression technique, using unbalanced panel data, with the scope of identifying the main explanatory variables of the social security result of the schemes potiguares themselves in the studied period. In summary, it can be stated that the result of the regression showed that of the 11 explanatory variables, only “CRP” was statistically relevant, indicating that if the RPPS has “CRP”, its chance of achieving a grade is 20.90 times greater your chance of achieving a “C” grade and every 1.0066 times for every million units increased by the ratio between your revenue and the ratio between your population and mass of insured people, you will achieve the highest grade achieved within the analysis. Furthermore, the general result of the RPPS in Rio Grande do Norte for the reported period was unsustainable, since in 2020, the balance was R$ -3,453.46 million and in 2021, R$ -2,302.57 million. In any case, the results found in the present study lead to the perception of a worrying social security situation in the RPPS in Rio Grande do Norte, which, for the most part, are deficient and, for this reason, disable skillful management as a necessary condition for improving sustainability. these entities.
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FELIPE OLIVEIRA LINS E SILVA
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Ajuste no modelo CAPM para precificação de empresas considerando variáveis contábeis
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Orientador : ATELMO FERREIRA DE OLIVEIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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ADILSON DE LIMA TAVARES
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ATELMO FERREIRA DE OLIVEIRA
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JOSÉ ALVES DANTAS
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Data: 24/Nov/2023
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A presente pesquisa visa tentar propor uma extensao ao modelo de precificacao de ativos financeiros a partir do uso de variaveis contabeis e regressao logistica. Para atingir esse objetivo, foram utilizados os dados de todas as companhias negociadas na bolsa de Nova Iorque (NYSE), extraidos pelo plataforma Economaticac do periodo de 2006 ate 2021. A partir dos dados de indicadores contabeis como Retorno do Capital Investido, Margem EBITDA, Margem liquida, Capitalizacao de Mercado, Beta da Companhia (relativo ao indice da bolsa S&P500), Fluxo de Caixa Livre, Ciclo Operacional, Ciclo Financeiro e Grau de Alavancagem Financeira foi criado um indicador σ para desenvolvimento do estudo. A modelagem do fator σ foi feita utilizando modelo de regressao linear em painel de efeitos fixos. Para o desenvolvimento do modelo, as variaveis foram subdivididas em tres grupos: rentabilidade, gerenciamento do fluxo de caixa, e eficiencia do uso da divida. Os resultados demonstraram que o modelo nao apresentou um alto poder explicativo (R2 = 0.013), entretanto quase todas as variaveis empregadas foram significantes estatisticamente. Com isso, sugere- se para pesquisas futuras o uso de informações macroeconomicas para a modelagem do fator σ, bem como o uso de outro regressor, que nao o logistico, para modelar tal fator. Conclui-se que as variaveis contabeis da empresa escolhidas – relacionadas atraves de uma regressao logistica (fator σ) – nao sao tao relevantes para a mensuracao do retorno sobre o capital proprio da entidade.
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The current research aims to propose an extension to the financial assets pricing model using as basis accounting variables and logistic regression. To reach this objective, data from all companies negotiated in the New York Stock Exchange. This data was extracted from the software Economatica and contains the period of 2006 to 2021. Accounting indicators such as Return on Invested Capital, EBITDA margin, Net Margin, Market Capitalization, Company’s Beta (related to the SP500 index), Free Cash Flow, Operating Cycle, Financial Cycle, and Financial Leverage Ratio were used to create an indicator for the study’s development known as σ. The σ modeling factor was made through the linear regression model with fixed panels. For the model’s development, the variables were subdivided into three groups: Profitability, Cash flow management, and efficiency of debt management. The results demonstrated that the model did not present a high explaining power (R2 = 0, 013), however, almost all used variables were statistically significant. Therefore, one suggests the use of macroeconomic information in the σ factor modeling, as well as the use of another regressor, instead of the logistic one, to model such factor in future research. It is concluded that the chosen company’s accounting variables – related through a logistic regression (factor σ) – are not as relevant for measuring the entity’s return on equity.
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ROBERTO VASCONCELOS COSTA JÚNIOR
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SUAVIZAÇÃO DE RESULTADOS: UMA ANÁLISE EM CLUBES DE FUTEBOL
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Orientador : JOANA DARC MEDEIROS MARTINS
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MEMBROS DA BANCA :
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JOANA DARC MEDEIROS MARTINS
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MARIA DANIELLA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA
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RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS NETO
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Data: 24/Nov/2023
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As informações contábeis servem como recurso de comunicação de uma entidade para seus stakeholders, onde tem o poder de influenciar na tomada de decisão. A suavização de resultados é uma possibilidade de gerenciamento de resultados que tem a finalidade de criar reservas positivas em bons momentos e usá-las para equilíbrio de fluxos de caixa em períodos difíceis ou de crise. Esse método de gerenciamento de resultados é frequentemente utilizado em sociedades de capital aberto com fins lucrativos. Os clubes de futebol, por exemplo, em sua grande maioria, são entidades sem fins lucrativos, que visam ao alargamento patrimonial da pessoa jurídica constituída. No entanto, observa-se que eles movimentam bilhões de dólares por ano; sendo assim, com base na teoria do Disclosure, o estudo objetiva analisar como ocorre a prática de suavização de resultados nos clubes brasileiros de futebol. Os dados foram coletados referente ao período de 2017 a 2022, com ênfase nos anos de 2020 e 2021, ápice da pandemia do Covid-19 no Brasil. As informações foram coletadas nos sítios eletrônicos dos clubes e das suas federações. O estudo apresenta um diferencial, porque inclui nesta discussão, duas métricas de suavização de resultados: (1) Índice de Eckel (1981) e (2) Fatores de Suavização propostos a partir do agrupamento das métricas EM1 e EM3 de Leuz, Nanda e Wysocki (2003). Para a análise de dados, utilizou-se a regressão logística e Análise Fatorial. Os resultados mostram, por meio do Índice de Eckel, que a prática de suavização de resultado ocorre nos clubes de futebol em períodos específicos. A análise de regressão logística para o Índice de Eckel com as variáveis explicativas Retorno sobre os Ativos (ROA), o Endividamento Geral (ENDGER), Alavancagem (ALAV) e Provisão para Contingências (PROV) não foram significantes para o estudo. No entanto, o Tamanho do Clube (TAM) representado pelo logaritmo natural dos ativos apresentou ser significante. Em relação à variável Fator de Suavização de Leuz, Nanda e Wysocki (2003), utilizou-se a análise fatorial para criar um ranking dos clubes que mais suavizam. Portanto, os resultados sugerem que o gestor dos clubes de futebol esteja suavizando o lucro em momentos oportunos, aumentando a persistência das contas de provisões para diminuir o resultado. Desse modo, o investidor, credor e o financiador dos clubes que basearem seus investimentos nos fluxos de caixa de clubes que mais suavizam o lucro líquido por meio de uma maior quantidade de accruals discricionários podem ter seu julgamento comprometido.
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Accounting information serves as a communication resource from an entity to its stakeholders, where it has the power to influence decision-making. Earnings smoothing is a possibility of earnings management that aims to create positive reserves in good times and use them to balance cash flows in difficult or crisis periods. This earnings management method is often used in for-profit companies. The vast majority of soccer clubs, for example, are not-for-profit entities, which aim to expand the assets of the legal entity constituted. However, it is observed that they move billions of dollars a year; therefore, based on the Disclosure theory, the study aims to analyze how the practice of income smoothing occurs in Brazilian soccer clubs. The data that will be collected refer to the period from 2017 to 2022, with emphasis on the years 2020 and 2021, the peak of the Covid-19 pandemic in Brazil. The information will be collected from the websites of the clubs and their federations. The study presents a differential, it will include two income smoothing metrics: (1) Eckel Index (1981) and (2) Smoothing factors proposed from the grouping of the metrics EM1 and EM3 of Leuz, Nanda and Wysocki (2003). Logistic regression and factor analysis were used for data analysis. The results show, through the Eckel Index, that the practice of income smoothing occurs in soccer clubs in specific periods. The logistic regression analysis for the Eckel Index with the explanatory variables Return on Assets (ROA), General Indebtedness (ENDGER), Leverage (ALAV) and Provision for Contingencies (PROV) were not significant for the study. Nevertheless, the Club Size (TAM) represented by the natural logarithm of assets proved to be significant.. Regarding the variable Smoothing Factor of Leuz, Nanda and Wysocki (2003), we used factor analysis to create a ranking of the clubs that smoothed the most. Therefore, the results suggest that the manager of soccer clubs is smoothing the profit at opportune moments, increasing the persistence of provision accounts to decrease the result. Consequently, investors, lenders and club financiers who base their investments on the cash flows of clubs that smooth net income the most through a greater amount of discretionary accruals may have their judgment compromised.
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SALMO BATISTA DE ARAUJO
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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UMA PROPOSTA DE MODELO PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN
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Orientador : VICTOR BRANCO DE HOLANDA
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MEMBROS DA BANCA :
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LUZIANA MARIA NUNES DE QUEIROZ
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VICTOR BRANCO DE HOLANDA
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YURI GOMES PAIVA AZEVEDO
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Data: 29/Nov/2023
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O orçamento participativo (OP) proporciona a descentralização da transparência no processo orçamentário, assim como faz com que a população se torne mais consciente sobre a forma de aplicação dos recursos e passe a exigir um melhor funcionamento da esfera pública de governo. Trata-se de uma abordagem de gestão pública que busca envolver a população na definição das prioridades orçamentárias e na tomada de decisões sobre como os recursos públicos devem ser alocados em sua comunidade. Diante disso, objetivou-se, neste trabalho, desenvolver um modelo de orçamento participativo, apresentando uma proposta pioneira e eficaz para a implementação no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte. A presente proposta consiste em uma pesquisa descritiva, documental e exploratória. A metodologia da proposta se divide na escolha no município e no método de planejamento. Destaca-se que o modelo de planejamento adotado pelo município de Caicó segue as diretrizes estabelecidas pelo Plano Plurianual, que define as prioridades e objetivos da gestão municipal para um período de quatro anos, determina as etapas do orçamento e estabelece a proposta. A abordagem analítica desta investigação concentrou-se na apreensão do comportamento das variáveis no âmbito do município de Caicó/RN. Esse enfoque visa a diminuição do grau de arbítrio no planejamento financeiro, possivelmente associado aos obstáculos na inclusão no processo orçamentário. Destaca-se que aqui se apresenta uma nova proposta, uma vez que no município não existe nenhum programa a título de OP. Diante do exposto, observa-se a importância da implementação de um OP no munícipio. Faz-se necessário enfatizar a importância da colaboração entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e as secretarias na implementação do OP, visto que este tem o potencial de reforçar os princípios democráticos, incentivar a abertura e promover uma administração pública mais envolvente e eficaz na alocação dos fundos públicos.
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The participatory budget (PB) provides decentralization of transparency in the budgetary process, as well as making the population more aware of the way resources are allocated and leading them to demand better functioning of the public sphere of government. It is a public management approach that seeks to engage the population in defining budget priorities and making decisions on how public resources should be allocated in their community. In this regard, the objective of this work was to develop a participatory budget model, presenting a pioneering and effective proposal for implementation in the municipality of Caicó, in the state of Rio Grande do Norte. The present proposal is a descriptive, documentary, and exploratory research. The methodology of the proposal was divided into the choice of the municipality and the planning method. It is worth highlighting that the planning model adopted by the municipality of Caicó follows the guidelines established by the Multi-Year Plan, which defines the priorities and objectives of municipal management for a period of four years, including the definition of budget stages and the establishment of the proposal. The analytical approach of this investigation focused on understanding the behavior of variables within the municipality of Caicó/RN. This approach aims to reduce the level of discretion in financial planning, possibly associated with obstacles in the budgetary process. It is important to note that a new proposal is being introduced here, as there is currently no participatory budget in the municipality. Therefore, the importance of implementing a participatory budget in the municipality is evident. It is necessary to emphasize the importance of collaboration between the legislative, executive, and secretarial branches in the implementation of the participatory budget, as it has the potential to strengthen democratic principles, promote transparency, and foster a more engaging and effective public administration in the allocation of public funds.
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JORGE ASSEF LUTIF JÚNIOR
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TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO RELACIONADO AO APRENDIZADO. UMA ESTUDO COMPARATIVO DA PERCEPÇÃO DOS DISCENTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOS ESTADOS DO CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE
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Orientador : ANAILSON MARCIO GOMES
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MEMBROS DA BANCA :
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ANAILSON MARCIO GOMES
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DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORRÊA
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EDZANA ROBERTA FERREIRA DA CUNHA VIEIRA LUCENA
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Data: 4/Dez/2023
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A pandemia de COVID-19, que começou em 2020, provocou mudanças significativas na educação, levando à adoção em larga escala do ensino seja em modalidade presencial ou remoto e à integração de novas tecnologias educacionais nas salas de aula (UNESCO, 2020). Este estudo teve como objetivo investigar a percepção dos discentes dos cursos de Ciências Contábeis sobre o uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) no processo de ensino e aprendizagem em instituições de ensino superior dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Uma amostra representativa de 122 questionários preenchidos por estudantes de Ciências Contábeis dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte em diversas instituições foi analisada quantitativamente. Os resultados indicam que os estudantes, têm uma percepção positiva em relação ao uso das TDICs no ensino. Os estudantes de ciências contábeis destas regiões acreditam que as TDICs têm o potencial de tornar as aulas mais interessantes e envolventes, estimular a participação ativa dos alunos, contribuir para o progresso no aprendizado, ampliar as possibilidades de aprendizagem, promover a colaboração e a interação entre os estudantes, proporcionar um ambiente de aprendizagem personalizado e oferecer meios para expressar a criatividade e explorar novas ideias. Além disso, não foram encontradas diferenças significativas nas percepções dos alunos em relação ao uso das TDICs quando se consideraram variáveis sociais e econômicas, como a instituição de ensino (pública ou privada), o período do curso e a idade dos estudantes. Portanto, as percepções positivas em relação às TDICs foram consistentes entre os diferentes grupos. Este estudo tem implicações importantes para a prática educacional. No entanto, é importante ressaltar que as TDICs não são uma panaceia para os problemas da educação. Elas são apenas uma ferramenta que pode ser usada para melhorar o processo de ensino e aprendizagem. Os estudantes e até mesmo os docentes devem ser cautelosos ao usar as TDICs e garantir que elas sejam usadas de forma eficaz e apropriada.
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The COVID-19 pandemic, which began in 2020, led to significant changes in education, including the widespread adoption of both face-to-face and remote learning and the integration of new educational technologies into classrooms (UNESCO, 2020). This study aimed to investigate the perception of accounting students on the use of Information and Communication Technologies (ICTs) in the teaching and learning process in higher education institutions in the states of Ceará and Rio Grande do Norte, Brazil. A representative sample of 122 questionnaires completed by accounting students from various institutions in these states was quantitatively analyzed. The results indicate that students have a positive perception of the use of ICTs in teaching. Accounting students in these regions believe that ICTs have the potential to make classes more interesting and engaging, stimulate active student participation, contribute to learning progress, expand learning possibilities, promote collaboration and interaction between students, provide a personalized learning environment, and offer ways to express creativity and explore new ideas. In addition, no significant differences were found in students' perceptions of the use of ICTs when social and economic variables, such as the type of institution (public or private), the course period, and the students' age, were considered. Therefore, the positive perceptions of ICTs were consistent across the different groups. This study has important implications for educational practice. However, it is important to note hat ICTs are not a cure-all for the problems of education. They are simply a tool that can be used to improve the teaching and learning process. Students and even teachers should be careful when using ICTs and ensure that they are used effectively and appropriately.
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KELIANE DE MELO RAMALHO
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FATORES NORTEADORES NA AVALIAÇÃO POR PARES E AUTOAVALIAÇÃO DOS DISCENTES NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
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Orientador : EDZANA ROBERTA FERREIRA DA CUNHA VIEIRA LUCENA
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MEMBROS DA BANCA :
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EDZANA ROBERTA FERREIRA DA CUNHA VIEIRA LUCENA
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JOANA DARC MEDEIROS MARTINS
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WÊNYKA PRESTON LEITE BATISTA DA COSTA
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Data: 4/Dez/2023
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Entre os paradigmas e caminhos possíveis para avaliar o ensino e a aprendizagem têm-se o âmbito das avaliações formativas, como uma alternativa, a avaliação por pares e a autoavaliação, que são ferramentas que proporcionam ao discente a compreensão dos critérios de avaliação e a melhoria na promoção do próprio aprendizado. Assim, esse estudo tem por objetivo analisar os fatores norteadores no processo avaliativo de ensino e aprendizagem no contexto da avaliação por pares e autoavaliação no curso de Ciências Contábeis. A população da pesquisa corresponde a três turmas do curso de ciências contábeis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Como instrumentos de coleta de dados foi utilizado um questionário adaptado dos estudos de Silva e Leal (2021), Soares (2008) e Nogueira (2014), e entrevistas semiestruturadas por meio de grupos focais com os discentes e docentes. A análise dos dados se dará através da utilização dos softwares: Stata® 12.0, Excel®, e ATLAS.ti 9®. Será realizada a tabulação das médias das avaliações por pares e autoavaliação em uma planilha de excel® para posteriormente realizar o teste ANOVA, bem como se realizará após a transquição das entrevistas a codificação aberta, com a finalidade de associar categorias. Se realizará a triangulação dos dados, através da combinação e o comparativo dos achados com a literatura, na busca de novos insights que colaborem para o alcance dos objetivos da aprendizagem.
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Among the possible paradigms and paths to evaluate teaching and learning are the scope of formative assessments, as an alternative, peer assessment and self-assessment, which are tools that provide students with an understanding of assessment criteria and improvement. in promoting one’s own learning. Thus, this study aims to analyze the guiding factors in the teaching and learning evaluation process in the context of peer assessment and self-assessment in the Accounting Sciences course. The research population corresponds to three classes of the accounting sciences course at the State University of Rio Grande do Norte (UERN). As data collection instruments, a questionnaire adapted from studies by Silva and Leal (2021), Soares (2008) and Nogueira (2014) was used, and semi-structured interviews through focus groups with students and teachers. Data analysis will be carried out using the following software: Stata® 12.0, Excel®, and ATLAS.ti 9®. The means of peer assessments and self-assessment will be tabulated in an Excel® spreadsheet to later carry out the ANOVA test, as well as open coding will be carried out after the interviews, with the purpose of associating categories. Data triangulation will be carried out, through the combination and comparison of findings with the literature, in the search for new insights that contribute to achieving the learning objectives.
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RICARDINO ALBERTO DA FONSECA TEIXEIRA
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INFLUÊNCIA DO GASTO PÚBLICO SOBRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA – CPLP (2016 - 2021)
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Orientador : LUIS MANUEL ESTEVES DA ROCHA VIEIRA
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MEMBROS DA BANCA :
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LUIS MANUEL ESTEVES DA ROCHA VIEIRA
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SEVERINO CESARIO DE LIMA
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RONALDO JOSE REGO DE ARAUJO
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Data: 19/Dez/2023
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O gasto público é um componente importante para o crescimento econômico, todavia, o nívelda corrupção pode impactar a eficácia de tais gastos. Por outro lado, é escassa a literatura investigando efeitos do gasto público no crescimento econômico em meio aos efeitos da corrupção, aplicados a países em desenvolvimento, especialmente em Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portanto, com base na teoria Keynesiana e no trabalho de Devarajan et al. (1996), este estudo objetiva analisar a influência de gastos públicos sobre o crescimento econômico da CPLP no período de 2016 a 2021 com controle para a população e nível de transparência pública por meio do índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional. Foram considerados primeiramente os gastos públicos por categoria econômica (gastos correntes e gastos de capital) e depois por função (segurança e ordem pública, educação, infraestrutura, por fim, saúde). Para controlar a endogenia das variáveis econômico-financeiras, utilizou-se o modelo predominante neste tipo de literatura, o GMM, a fim de testar as hipóteses da influência positiva dos gastos públicos sobre o crescimento econômico na CPLP. Os resultados apontam que todas as variáveis foram positivas e estatisticamente significantes, ou seja, influenciam positivamente o desempenho econômico da CPLP. Por outro lado, a variável de controle, Transparência, prejudica o desempenho econômico, o que contradiz a literatura sobre influência da corrupção no crescimento da economia.
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Public spending is an important component for economic growth, however, the level of corruption can impact the effectiveness of such spending. On the other hand, there is scarce literature investigating the effects of public spending on economic growth amid the effects of corruption, applied to developing countries, especially in the Community of Portuguese Language Countries (CPLP). Therefore, based on Keynesian theory and the work of Devarajan et al. (1996), this study aims to analyze the influence of public spending on CPLP’s economic growth in the period from 2016 to 2021 with control for the level of public transparency through Transparency International’s corruption perception index. Public spending was first considered by economic category (current spending and capital spending) and then by function (public safety and order, education, infrastructure, and finally, health). To control for the endogeneity of economic-financial variables, we used the predominant model in this type of literature, GMM, in order to test the hypotheses of the positive influence of public spending on economic growth in CPLP. The results show that all variables were positive and statistically significant, that is, they positively influence CPLP’s economic performance. On the other hand, the control variable, Transparency, harms economic performance, which contradicts the literature on the influence of corruption on economic growth.
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JOEL FERREIRA CAVALCANTI FILHO
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RELAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E DA CAPACIDADE DE PAGAMENTOS (CAPAG) DAS CAPITAIS BRASILEIRAS
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Orientador : ANAILSON MARCIO GOMES
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MEMBROS DA BANCA :
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ANAILSON MARCIO GOMES
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LUIS MANUEL ESTEVES DA ROCHA VIEIRA
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RONALDO JOSE REGO DE ARAUJO
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Data: 20/Dez/2023
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O objetivo deste estudo consiste em analisar a relação entre a capacidade de pagamento (CAPAG) e a gestão fiscal eficiente, medida pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), nas capitais brasileiras. Utilizou-se de metodologia descritiva. O estudo buscou identificar a relação entre a capacidade de pagamento e a gestão fiscal das capitais a partir da análise de performance desta gestão, avaliando-as pelas métricas da CAPAG e do IFGF, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). A metodologia empregada foi quantitativa e descritiva, utilizando dados coletados dos sistemas eletrônicos SICONFI e FIRJAN. Os resultados revelaram que algumas capitais alcançaram bom desempenho tanto na CAPAG quanto no IFGF, indicando uma relação entre a boa capacidade de pagamento e a boa gestão fiscal. A Poupança Corrente (PC) da CAPAG se mostrou determinante para a classificação geral de um município. Em conclusão, a dissertação destacou a importância da responsabilidade fiscal e da capacidade de pagamento para uma gestão fiscal eficiente. Os resultados podem subsidiar políticas públicas e incentivar práticas responsáveis de gestão fiscal pelos municípios, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. A pesquisa contribuiu para a avaliação dos critérios de análise da gestão fiscal responsável, considerando aspectos como controle, responsabilidade social, transparência e planejamento na execução. Ademais, foi ressaltado que a avaliação da gestão fiscal e da capacidade de pagamento não é necessariamente idêntica, sendo crucial considerar múltiplos fatores para compreender a situação financeira de cada município, inclusive levando em conta o contexto da pandemia de Covid-19, que pode ter influenciado alguns resultados.
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The objective of this study is to analyze the relationship between payment capacity (CAPAG) and efficient tax management, measured by the Firjan Tax Management Index (IFGF), in Brazilian capitals. A descriptive methodology was used. The study sought to identify the relationship between the payment capacity and the fiscal management of capitals based on the performance analysis of this management, evaluating them using CAPAG and IFGF metrics, based on the Fiscal Responsibility Law (LC 101/2000) . The methodology used was quantitative and descriptive, using data collected from the SICONFI and FIRJAN electronic systems. The results revealed that some capitals achieved good performance in both CAPAG and IFGF, indicating a relationship between good payment capacity and good fiscal management. CAPAG's Current Savings (PC) proved to be decisive for the general classification of a municipality. In conclusion, the dissertation highlighted the importance of fiscal responsibility and the ability to pay for efficient fiscal management. The results can support public policies and encourage responsible fiscal management practices by municipalities, contributing to the country's economic and social development. The research contributed to the evaluation of the criteria for analyzing responsible fiscal management, considering aspects such as control, social responsibility, transparency and planning in execution. Furthermore, it was highlighted that the assessment of fiscal management and payment capacity is not necessarily identical, and it is crucial to consider multiple factors to understand the financial situation of each municipality, including taking into account the context of the Covid-19 pandemic, which may have influenced some results.
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MARIANA JOYCE DOS SANTOS NASCIMENTO
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COVID-19 E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O CONSERVADORISMO CONTÁBIL
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Orientador : RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA
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MEMBROS DA BANCA :
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RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA
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ANDERSON LUIZ REZENDE MOL
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YURI GOMES PAIVA AZEVEDO
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Data: 22/Dez/2023
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Capítulo 1: Embora existam estudos relacionados ao conservadorismo em períodos de crise econômica, todos os estudos se concentram em dados de países desenvolvidos, ou seja, há uma escassez de estudos que façam essa pesquisa nos países da América Latina. O objetivo deste estudo é identificar o comportamento do conservadorismo nas empresas da América Latina (AL) antes e durante a crise econômica decorrente da pandemia da COVID-19. Para isso, houve um recorte dos países que possuem as maiores e principais Bolsas de Valores da AL, que foram: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru. O período adotado foi de 2014 a 2019 (antes da crise) e de 2020 a 2021 (durante a crise), e utilizou-se a plataforma Thomson Reuters Eikon®, pela qual obteve-se uma amostra de 492 empresas e 2.573 observações. O modelo utilizado para a mensuração do conservadorismo foi o de Ball e Shivakumar (2005), através da regressão multinível a partir de três níveis em dados em painel desbalanceado. Com base nos resultados, infere-se que as empresas na América Latina adotam uma postura conservadora tanto antes quanto durante os períodos de crise. No entanto, durante essas fases de recessão econômica, observa-se uma tendência de aumento no nível de conservadorismo, uma vez que as organizações tiveram reconhecimento oportunístico de ganhos durante o período de recessão, seguido por sua reversão nos períodos subsequentes, sinalizando estratégias contábeis que visam lidar com as incertezas e volatilidades associadas a esse período tão incerto da pandemia. Outrossim, observou-se que as organizações apresentaram impacto significativo na reversão dos resultados negativos.
Capítulo 2: O estudo tem como objetivo analisar a relação entre as medidas de restrição adotadas pelos países da América Latina em combate à COVID-19 e o nível de conservadorismo das companhias listadas em suas bolsas de valores durante a desaceleração do mercado. Para isso, foi feita uma análise nas companhias abertas dos países que possuem as principais bolsas da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru), no período de 2020 a 2021. Inicialmente calculou-se as medidas de restrições adotadas por cada país, buscando categorizá-los em grupos com diferentes níveis de restrição, com base nas medidas implementadas por cada um deles. Os dados para essa análise foram obtidos a partir do Oxford COVID-19 Government Response Tracker (OxCGRT), desenvolvido pela Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford. Em seguida, realizou-se análise do grau de conservadorismo presente em cada um desses grupos, utilizando o modelo proposto por Ball e Shivakumar (2005) através de regressão de dados em painel. Por fim, a variável que quantifica as medidas de restrições adotadas por cada grupo foi incorporada como parte integrante desse processo de análise. Os resultados evidenciam que Argentina, Colômbia, Chile e Peru, foram os países que mais implementaram medidas de combate a COVID-19, sendo considerados mais restritivos. Em contrapartida, Brasil e México adotaram menos restrições, sendo classificados como menos restritos. A análise indicou que as empresas dos países menos restritivos apresentaram uma postura mais conservadora em suas demonstrações contábeis, todavia, não houve indícios de que o conservadorismo foi diretamente impactado pelas medidas de restrição. Os países mais restritos não demonstraram variáveis estatisticamente significativas.
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Capítulo 1: Although there are studies related to conservatism in periods of economic crisis, all studies focus on data from developed countries, that is, there is a scarcity of studies that carry out this research in Latin American countries. The objective of this study is to identify the behavior of conservatism in companies in Latin America (LA) before and during the economic crisis resulting from the COVID-19 pandemic. For this, there was a selection of the countries that have the largest and main Stock Exchanges in LA, which were: Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico and Peru. The period adopted was from 2014 to 2019 (before the crisis) and from 2020 to 2021 (during the crisis), and the Thomson Reuters Eikon® platform was used, through which a sample of 492 companies and 2,573 observations were obtained. The model used to measure conservatism was that of Ball and Shivakumar (2005), through multilevel regression from three levels on unbalanced panel data. Based on the results, it is inferred that companies in Latin America adopt a conservative stance both before and during periods of crisis. However, during these phases of economic recession, there is a tendency towards an increase in the level of conservatism, since organizations had opportunistic recognition of gains during the period of recession, followed by their reversal in subsequent periods, signaling accounting strategies that aim to deal with the uncertainties and volatility associated with this uncertain period of the pandemic. Furthermore, it was observed that organizations had a significant impact on reversing negative results.
Capítulo 2: The study aims to analyze the relationship between the restriction measures adopted by Latin American countries to combat COVID-19 and the level of conservatism of companies listed on their stock exchanges during the market downturn. To this end, an analysis was carried out on public companies in countries that have the main exchanges in Latin America (Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico and Peru), in the period from 2020 to 2021. Initially, the restriction measures adopted were calculated by each country, seeking to categorize them into groups with different levels of restriction, based on the measures implemented by each of them. Data for this analysis was obtained from the Oxford COVID-19 Government Response Tracker (OxCGRT), developed by the Blavatnik School of Government at the University of Oxford. Next, an analysis of the degree of conservatism present in each of these groups was carried out, using the model proposed by Ball and Shivakumar (2005) through panel data regression. Finally, the variable that quantifies the restriction measures adopted by each group was incorporated as an integral part of this analysis process. The results show that Argentina, Colombia, Chile and Peru were the countries that most implemented measures to combat COVID-19, being considered more restrictive. On the other hand, Brazil and Mexico adopted fewer restrictions, being classified as less restricted. The analysis indicated that companies from less restrictive countries presented a more conservative stance in their financial statements, however, there was no evidence that conservatism was directly impacted by the restriction measures. The most restricted countries did not demonstrate statistically significant variables.
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CHIARA RAIOL PAULA
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PERFIL COMPORTAMENTAL E DESEMPENHO ACADÊMICO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DISC.
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Orientador : DIOGO HENRIQUE SILVA DE LIMA
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MEMBROS DA BANCA :
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DIOGO HENRIQUE SILVA DE LIMA
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EDZANA ROBERTA FERREIRA DA CUNHA VIEIRA LUCENA
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YARA MAGALY ALBANO SOARES
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Data: 27/Dez/2023
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Este estudo visa explorar a relação entre o perfil comportamental, baseado na teoria DISC, e o desempenho acadêmico em alunos de ciências contábeis. A teoria DISC classifica perfis comportamentais em quatro categorias principais: Dominância, Influência, Estabilidade e Conformidade. Focando na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a pesquisa incluiu 352 estudantes de graduação em ciências contábeis, selecionados através de uma amostra não-probabilística do tipo acidental. Utilizou-se o teste psicométrico de Johnson (2018) para identificar os perfis comportamentais DISC dos participantes. A análise dos dados foi realizada usando estatística descritiva e regressão linear múltipla. Observou-se uma associação positiva entre os perfis de Estabilidade e Conformidade com o desempenho acadêmico dos alunos. Contudo, uma adesão excessiva às características de Estabilidade pode ser prejudicial, sugerindo a necessidade de equilíbrio entre os diferentes perfis para um desempenho acadêmico eficaz. Além disso, os resultados indicam uma influência significativa de fatores demográficos, com estudantes do sexo feminino e mais velhos apresentando, em geral, desempenho superior. Estes achados sugerem que a compreensão dos perfis comportamentais DISC pode ser uma ferramenta valiosa na compreensão e no aprimoramento das estratégias de ensino e aprendizagem em ciências contábeis. É importante destacar que o estudo se limita ao contexto da UFRN, potencialmente afetando a generalização dos resultados, a ausência de variáveis institucionais, docentes e socioeconômico e a sensibilidade do teste DISC a questões culturais. Assim, sugere-se para pesquisas futuras buscar uma amostra mais representativa e considerar diferentes contextos acadêmicos para validar e expandir os achados deste estudo. Adicionalmente, seria proveitoso explorar como intervenções baseadas no perfil DISC podem ser implementadas de forma prática no ambiente educacional.
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This study aims to explore the relationship between behavioral profile, based on DISC theory, and academic performance in accounting students. DISC theory classifies behavioral profiles into four main categories: Dominance, Influence, Stability, and Compliance. Focusing on the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), the research included 352 undergraduate accounting students, selected through a non- probabilistic accidental sample. The Johnson (2018) psychometric test was used to identify the DISC behavioral profiles of the participants. Data analysis was performed using descriptive statistics and multiple linear regression. A positive association was observed between the Stability and Compliance profiles and the students' academic performance. However, an excessive adherence to the characteristics of Stability can be detrimental, suggesting the need for a balance between different profiles for effective academic performance. Moreover, the results indicate a significant influence of demographic factors, with female and older students generally showing superior performance. These findings suggest that understanding DISC behavioral profiles can be a valuable tool in understanding and enhancing teaching and learning strategies in accounting. It is important to note that the study is limited to the context of UFRN, potentially affecting the generalization of the results, the absence of institutional, faculty, and socioeconomic variables, and the sensitivity of the DISC test to cultural issues. Therefore, future research is suggested to seek a more representative sample and consider different academic contexts to validate and expand the findings of this study. Additionally, it would be beneficial to explore how interventions based on the DISC profile can be practically implemented in the educational environment.
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FELIPE ANDERSON SMITH DE MEDEIROS
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QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E DESEMPENHO ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE (ESG) EM SETORES DE UTILITIES DA AMÉRICA LATINA
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Orientador : ALEXANDRO BARBOSA
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MEMBROS DA BANCA :
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ALEXANDRO BARBOSA
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RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS NETO
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TICIANE LIMA DOS SANTOS
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Data: 28/Dez/2023
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Este estudo tem como objetivo investigar as relações relevantes entre o desempenho ESG e a Qualidade da Informação Contábil (QIC) de empresas listadas em bolsas de valores locais da América Latina. Para isso, foram coletados dados referentes à presença de medidas de desempenho e transparência ESG no banco de dados da Refinitiv®. As informações necessárias para estimar o gerenciamento de resultados, conservadorismo e relevância da informação contábil como proxies da QIC foram coletadas na base de dados Refinitiv®. Os modelos utilizados para mensurar as proxies da QIC foram: Jones Modificado (DECHOW; SLOAN; SWEENEY, 1995) para o gerenciamento de resultados, por meio de regressão para dados em painel com efeitos aleatórios; Barth, Landsman e Lang (2008) para a Relevância da Informação Contábil com efeitos aleatórios, com a estimação para dados em painel, e Banker et al. (2016) para o conservadorismo com a estimação da regressão em painel com estimador pooled. Como diferencial do presente estudo, tem-se o foco em países em desenvolvimento da América Latina do setor de utilities, este que é um setor regulado, sensível às questões de sustentabilidade e que possui indústrias monopolistas. Com base nos resultados, foi possível verificar uma relação significativa entre o desempenho e a transparência ESG e a QIC por meio da Relevância da Informação Contábil, as demais métricas, Gerenciamento de Resultados e Conservadorismo não apresentaram relação estatística significante.
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This study aims to investigate the relevant relationship between ESG performance and accounting quality of the Latin American companies listed on domestic stock exchanges. For this, data were collected regarding the presence of ESG performance measures on Refinitiv® database. The necessary information to estimate proxies of accounting quality, including earnings management, timely-loss recognition, conservatism and value relevance as proxies of accounting quality were collected on Refinitiv® database. The models employed to measure the proxies of Quality of Internal Control (QIC) included: Modified Jones (Dechow, Sloan, Sweeney, 1995) for earnings management, using panel data regression with random effects; Barth, Landsman, and Lang (2008) for the Relevance of Accounting Information with random effects, employing panel data estimation; and Banker et al. (2016) for conservatism, utilizing panel regression estimation with a pooled estimator. As a distinguishing feature of this study, it focuses on developing countries in Latin America within the utilities sector. This sector, being regulated, is sensitive to sustainability issues and characterized by monopolistic industries. Based on the findings, a significant relationship was observed between performance and ESG (Environmental, Social, and Governance) transparency, and the Quality of Internal Control (QIC) through the Relevance of Accounting Information. However, other metrics such as Earnings Management and Conservatism did not demonstrate a statistically significant relationship.
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