DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB
Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
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2023 | ||||
PVJ21748-2023 | E-Direitos Humanos: Construção em teia colaborativa de um Manifesto Universal para garantia da dignidade humana nas redes | Divulgação Científica | ||
2022 | ||||
PVE20484-2022 | DIREITO PENAL DAS EMPRESAS | Direito Penal | ||
2021 | ||||
PVE18451-2021 | GOVERNANÇA, COMPLIANCE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIA, MÉTODOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS | Direito Constitucional | ||
PVE19228-2021 | O uso da Justiça Restaurativa em conflitos que envolvem o Poder Público federal: a possibilidade do uso de círculos de paz como forma de transformação de conflitos em caso políticas públicas federais | Direito Constitucional | ||
2020 | ||||
PVE17407-2020 | A ATIVIDADE EMPRESARIAL E A CRIMINALIDADE Crimes contra e com a empresa. | Direito Penal | ||
PVE17838-2020 | SUSTENTABILIDADE, FELICIDADE E CIDADANIA: NOVOS OLHARES, COMPREENSÕES E DIÁLOGOS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO | Direito Constitucional | ||
PVE18121-2020 | Modelagem das funções dos direitos fundamentais dependentes de planejamento constitucionalmente derivado: aplicabilidade integrada dos deveres prestacionais do Estado | Direito Constitucional | ||
2019 | ||||
PVE17086-2019 | CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
2018 | ||||
PVE15178-2018 | Teoria dos Direitos Fundamentais em uma perspectiva plurifuncional integrada: o Direito Constitucional como planejamento democrático | Direito Constitucional | ||
PVE15542-2018 | SUBNOTIFICAÇÃO DO ABORTO: INDICATIVO DA NECESSIDADE DO RECUO DO DIREITO PENAL OU ESTÍMULO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? | Direito Penal | ||
PVE15880-2018 | Os Direitos Sociais em uma perspectiva plurifuncional integrada:o planejamento democrático, o Judiciário e as ações afirmativas | Direito Constitucional | ||
2017 | ||||
PVE14455-2017 | EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Administrativo | ||
2014 | ||||
PVE10537-2014 | REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Administrativo | ||
2013 | ||||
PVE6388-2013 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | Direito | ||
PVE9973-2013 | PERFIL ACADÊMICO DOS PROCURADORES FEDERAIS EM ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Administração da Produção | ||
PVE9976-2013 | O ALCANCE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o caso do Rio Grande do Norte | Direito Constitucional | ||
PVE10126-2013 | Estado Constitucional e a efetivação de Direitos Fundamentais pelo STF. | Direito Constitucional | ||
2012 | ||||
PVE3122-2012 | A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS | Direitos Especiais | ||
PVE3132-2012 | A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL | Direito | ||
PIE3647-2012 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
2011 | ||||
PVE2863-2011 | PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 | Direitos Especiais | ||
PVE7074-2011 | Direito e cultura de paz: a contribuição dos meios alternativos de resolução de conflitos para a promoção de ambientes cooperativos | Direito Constitucional | ||
2010 | ||||
PVE2863-2010 | PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 | Direitos Especiais | ||
PVE2863-2010 | PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 | Direitos Especiais | ||
PIE3647-2010 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
PVE4430-2010 | Direito ao acesso às políticas públicas sociais | Direito Público | ||
PVE4599-2010 | CRISTIANISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA | Direito Constitucional | ||
PVE5085-2010 | Projeto de Resolução Alternativa de Conflitos RAC | Direito Público | ||
PIL5261-2010 | Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN | Piscicultura | ||
PIL5401-2010 | Potencial do camarão-da-amazônia, Macrobrachium amazonicum, como alternativa de produção aquícola do Rio Grande do Norte | Aquicultura | ||
PVE5490-2010 | A evolução do conceito de desenvolvimento para fins de políticas públicas. | Direito Público | ||
PVE6388-2010 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | Direito | ||
PVE6389-2010 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | Direito | ||
2009 | ||||
PVE3018-2009 | A efetivação do direito fundamental à proteção do consumidor no Estado do Rio Grande do Norte: uma análise jurídica a partir da oferta dos serviços de telecomunicações e do fornecimento de energia elétrica. | Direito | ||
PVE3122-2009 | A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS | Direitos Especiais | ||
PIE3126-2009 | PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
PIE3128-2009 | PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
PVE3132-2009 | A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL | Direito | ||
PVE3153-2009 | ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS APENADOS | Direito Constitucional | ||
PIE3183-2009 | O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
PVE3336-2009 | Neoconstitucionalismo no Direito brasileiro | Direito Constitucional | ||
PVE3337-2009 | A liberdade de expressão nos sistemas constitucionais dos países de língua portuguesa | Direito Constitucional | ||
PIE3370-2009 | Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro | Direito Administrativo | ||
PVE3373-2009 | Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa | Direito Administrativo | ||
PIE3647-2009 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
2008 | ||||
PVE1427-2008 | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA | Direito Constitucional | ||
PVE1576-2008 | Poder normativo da Agência Nacional de Águas | Direito Administrativo | ||
PVE1667-2008 | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA | Direito Constitucional | ||
PVE1671-2008 | O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos | Direito Constitucional | ||
PVE1674-2008 | Contrato de gestão e princípio da eficiência | Direito Constitucional | ||
PVE2297-2008 | REGULAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
PVE2323-2008 | Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais | Direito Constitucional | ||
PVE2325-2008 | Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas | Direito Constitucional | ||
PVE2336-2008 | ASPECTOS JURÍDICOS DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO | Direitos Especiais | ||
PVE2550-2008 | FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS LIMITES, DIREITOS E DEVERES | Direito Constitucional | ||
PVE2584-2008 | Estudos e Análises Jurídicos relacionados com os impactos advindos das propostas de mudanças legislativas sobre os critérios de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural. | Direito Constitucional | ||
PVE2863-2008 | PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 | Direitos Especiais | ||
2007 | ||||
PVE1242-2007 | Novas tendências do direito constitucional | Direito Constitucional | ||
PVE1419-2007 | Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro | Direito Administrativo | ||
PVE1427-2007 | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA | Direito Constitucional | ||
PVE1480-2007 | Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais | Direito Constitucional | ||
PVE1576-2007 | Poder normativo da Agência Nacional de Águas | Direito Administrativo | ||
PVE1598-2007 | QUESTÕES JURÍDICAS DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS | Direitos Especiais | ||
PVE1666-2007 | Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas | Direito Constitucional | ||
PVE1667-2007 | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA | Direito Constitucional | ||
PVE1671-2007 | O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos | Direito Constitucional | ||
PVE1674-2007 | Contrato de gestão e princípio da eficiência | Direito Constitucional | ||
PVE1754-2007 | FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: perspectivas nas relações entre os entes federados | Direito Constitucional | ||
2006 | ||||
PVE373-2006 | Direitos Fundamentais e sua proteção no Estado Regulador: o caso do gás natural | Direitos Especiais | ||
PVE407-2006 | Prevenção e combate ao tráfico de mulheres e crianças, e a proteção de suas vítimas | Direito Público | ||
2004 | ||||
PVE418-2004 | RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR PRáTICA DISCRIMINATóRIA: O DANO INJUSTO | Direito Público | ||
PVE427-2004 | Personalidade, Soberania e Responsabilidade dos Estados em processo de integração | Direito Público | ||
PVE472-2004 | Federalismo e conflito de competências legislativas | Direito Público | ||
PVE961-2004 | DIREITO AMBIENTAL APLICADO À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Direitos Especiais | ||
2003 | ||||
PVE119-2003 | O modelo federativo brasileiro e o STF | Direito Público | ||
PVE242-2003 | O sistema de quotas no Direito Brasileiro atual | Direito Público | ||
PVE346-2003 | Responsabilidade do Estado por prática discriminatória: o dano injusto | Direito Público | ||
PVE365-2003 | Poder Público e Acesso à Justiça Constitucional: o controle de constitucionalidade pela Advocacia Pública | Direito Público | ||
PVE472-2003 | Federalismo e conflito de competências legislativas | Direito Público | ||
PVE672-2003 | Responsabilidade do operador em joint ventures na Indústria do Petróleo e Gás | Direito Público | ||
PVE709-2003 | Da Relação Jurídica Entre o Proprietário de Terras e a Empresa Concessionária na Exploração e Produção de Petróleo | Administração de Empresas | ||
PVE710-2003 | Estudo jurídico dos contratos de concessão na indústria de petróleo no Brasil | Administração de Empresas | ||
PVE711-2003 | b) Responsabilidade do Estado por ato ilícito e culpa concorrente | Direito Público | ||
PVE713-2003 | Constitucionalismo Brasileiro Comparado | Direito Público | ||
PVE717-2003 | Responsabilidade do Estado e novos modelos constitucionais | Direitos Especiais | ||
PVE837-2003 | Contratos de Concessão na Indústria do Petróleo | Direito Público | ||
2002 | ||||
PVE11-2002 | Programa de Formação de Recurso Humanos em Direito do Petróleo e Gás Natural PRH-ANP MCT Nº 36 | Direito Público | ||
PVE621-2002 | Jurisdição Constitucional Comparada: os modelos brasileiro e argentino e suas influências ibéricas | Direitos Especiais | ||
PVE973-2002 | FUNÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS: aspectos jurídicos | Direito Público | ||
PVE978-2002 | FUNÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS: aspectos jurídicos | Direito Público |
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