fabiano andre de souza mendonca

DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa Área de Conhecimento
2022
PVE20484-2022 DIREITO PENAL DAS EMPRESAS Direito Penal
2021
PVE18451-2021 GOVERNANÇA, COMPLIANCE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIA, MÉTODOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS Direito Constitucional
PVE19228-2021 O uso da Justiça Restaurativa em conflitos que envolvem o Poder Público federal: a possibilidade do uso de círculos de paz como forma de transformação de conflitos em caso políticas públicas federais Direito Constitucional
2020
PVE17407-2020 A ATIVIDADE EMPRESARIAL E A CRIMINALIDADE – Crimes contra e com a empresa. Direito Penal
PVE17838-2020 SUSTENTABILIDADE, FELICIDADE E CIDADANIA: NOVOS OLHARES, COMPREENSÕES E DIÁLOGOS ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO Direito Constitucional
PVE18121-2020 Modelagem das funções dos direitos fundamentais dependentes de planejamento constitucionalmente derivado: aplicabilidade integrada dos deveres prestacionais do Estado Direito Constitucional
2019
PVE17086-2019 CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Direito Administrativo
2018
PVE15178-2018 Teoria dos Direitos Fundamentais em uma perspectiva plurifuncional integrada: o Direito Constitucional como planejamento democrático Direito Constitucional
PVE15542-2018 SUBNOTIFICAÇÃO DO ABORTO: INDICATIVO DA NECESSIDADE DO RECUO DO DIREITO PENAL OU ESTÍMULO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? Direito Penal
PVE15880-2018 Os Direitos Sociais em uma perspectiva plurifuncional integrada:o planejamento democrático, o Judiciário e as ações afirmativas Direito Constitucional
2017
PVE14455-2017 EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Direito Administrativo
2014
PVE10537-2014 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Direito Administrativo
2013
PVE6388-2013 CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL Direito
PVE9973-2013 PERFIL ACADÊMICO DOS PROCURADORES FEDERAIS EM ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Administração da Produção
PVE9976-2013 O ALCANCE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o caso do Rio Grande do Norte Direito Constitucional
PVE10126-2013 Estado Constitucional e a efetivação de Direitos Fundamentais pelo STF. Direito Constitucional
2012
PVE3122-2012 A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Direitos Especiais
PVE3132-2012 A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL Direito
PIE3647-2012 A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares Direito Constitucional
2011
PVE2863-2011 PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 Direitos Especiais
PVE7074-2011 Direito e cultura de paz: a contribuição dos meios alternativos de resolução de conflitos para a promoção de ambientes cooperativos Direito Constitucional
2010
PVE2863-2010 PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 Direitos Especiais
PVE2863-2010 PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 Direitos Especiais
PIE3647-2010 A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares Direito Constitucional
PVE4430-2010 Direito ao acesso às políticas públicas sociais Direito Público
PVE4599-2010 CRISTIANISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA Direito Constitucional
PVE5085-2010 Projeto de Resolução Alternativa de Conflitos – RAC Direito Público
PIL5261-2010 Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN Piscicultura
PIL5261-2010 Identificação do mercado de peixes ornamentais na cidade de Natal - RN Piscicultura
PIL5401-2010 Potencial do camarão-da-amazônia, Macrobrachium amazonicum, como alternativa de produção aquícola do Rio Grande do Norte Aquicultura
PVE5490-2010 A evolução do conceito de desenvolvimento para fins de políticas públicas. Direito Público
PVE6388-2010 CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL Direito
PVE6389-2010 CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL Direito
2009
PVE3018-2009 A efetivação do direito fundamental à proteção do consumidor no Estado do Rio Grande do Norte: uma análise jurídica a partir da oferta dos serviços de telecomunicações e do fornecimento de energia elétrica. Direito
PVE3122-2009 A DEFESA DO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Direitos Especiais
PIE3126-2009 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Direito Administrativo
PIE3128-2009 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Direito Administrativo
PVE3132-2009 A NOVA REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL NO BRASIL Direito
PVE3153-2009 ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS APENADOS Direito Constitucional
PIE3183-2009 O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Direito Administrativo
PVE3336-2009 Neoconstitucionalismo no Direito brasileiro Direito Constitucional
PVE3337-2009 A liberdade de expressão nos sistemas constitucionais dos países de língua portuguesa Direito Constitucional
PIE3370-2009 Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro Direito Administrativo
PVE3373-2009 Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa Direito Administrativo
PIE3647-2009 A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares Direito Constitucional
2008
PVE1427-2008 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA Direito Constitucional
PVE1576-2008 Poder normativo da Agência Nacional de Águas Direito Administrativo
PVE1667-2008 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA Direito Constitucional
PVE1671-2008 O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos Direito Constitucional
PVE1674-2008 Contrato de gestão e princípio da eficiência Direito Constitucional
PVE2297-2008 REGULAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Direito Administrativo
PVE2323-2008 Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais Direito Constitucional
PVE2325-2008 Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas Direito Constitucional
PVE2336-2008 ASPECTOS JURÍDICOS DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO Direitos Especiais
PVE2550-2008 FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS – LIMITES, DIREITOS E DEVERES Direito Constitucional
PVE2584-2008 Estudos e Análises Jurídicos relacionados com os impactos advindos das propostas de mudanças legislativas sobre os critérios de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural. Direito Constitucional
PVE2863-2008 PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 Direitos Especiais
2007
PVE1242-2007 Novas tendências do direito constitucional Direito Constitucional
PVE1419-2007 Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro Direito Administrativo
PVE1427-2007 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA Direito Constitucional
PVE1480-2007 Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais Direito Constitucional
PVE1576-2007 Poder normativo da Agência Nacional de Águas Direito Administrativo
PVE1598-2007 QUESTÕES JURÍDICAS DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS Direitos Especiais
PVE1666-2007 Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas Direito Constitucional
PVE1667-2007 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA Direito Constitucional
PVE1671-2007 O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos Direito Constitucional
PVE1674-2007 Contrato de gestão e princípio da eficiência Direito Constitucional
PVE1754-2007 FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: perspectivas nas relações entre os entes federados Direito Constitucional
2006
PVE373-2006 Direitos Fundamentais e sua proteção no Estado Regulador: o caso do gás natural Direitos Especiais
PVE407-2006 Prevenção e combate ao tráfico de mulheres e crianças, e a proteção de suas vítimas Direito Público
2004
PVE418-2004 RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR PRáTICA DISCRIMINATóRIA: O DANO INJUSTO Direito Público
PVE427-2004 Personalidade, Soberania e Responsabilidade dos Estados em processo de integração Direito Público
PVE472-2004 Federalismo e conflito de competências legislativas Direito Público
PVE961-2004 DIREITO AMBIENTAL APLICADO À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL Direitos Especiais
2003
PVE119-2003 O modelo federativo brasileiro e o STF Direito Público
PVE242-2003 O sistema de quotas no Direito Brasileiro atual Direito Público
PVE346-2003 Responsabilidade do Estado por prática discriminatória: o dano injusto Direito Público
PVE365-2003 Poder Público e Acesso à Justiça Constitucional: o controle de constitucionalidade pela Advocacia Pública Direito Público
PVE472-2003 Federalismo e conflito de competências legislativas Direito Público
PVE672-2003 Responsabilidade do operador em joint ventures na Indústria do Petróleo e Gás Direito Público
PVE709-2003 Da Relação Jurídica Entre o Proprietário de Terras e a Empresa Concessionária na Exploração e Produção de Petróleo Administração de Empresas
PVE710-2003 Estudo jurídico dos contratos de concessão na indústria de petróleo no Brasil Administração de Empresas
PVE711-2003 b) Responsabilidade do Estado por ato ilícito e culpa concorrente Direito Público
PVE713-2003 Constitucionalismo Brasileiro Comparado Direito Público
PVE717-2003 Responsabilidade do Estado e novos modelos constitucionais Direitos Especiais
PVE837-2003 Contratos de Concessão na Indústria do Petróleo Direito Público
2002
PVE11-2002 Programa de Formação de Recurso Humanos em Direito do Petróleo e Gás Natural PRH-ANP MCT Nº 36 Direito Público
PVE621-2002 Jurisdição Constitucional Comparada: os modelos brasileiro e argentino e suas influências ibéricas Direitos Especiais
PVE973-2002 FUNÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS: aspectos jurídicos Direito Público
PVE978-2002 FUNÇÃO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS: aspectos jurídicos Direito Público

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