SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - DIPRI

diogo pignataro de oliveira

DPR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - DIPRI

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2022
PVE20111-2022	O Direito Internacional dos Direitos Humano e sua Concretização no Âmbito Doméstico	Direito Internacional Público

2021
PVE18728-2021	Plataforma Gentium - Ferramenta de Análise Jurisprudencial dos Tribunais Brasileiros em Matéria de Direito Internacional	Direito Internacional Privado
PVE18729-2021	Direito Internacional Privado - Relações Jurídicas Socioeconômicas Privadas e Internacionais	Direito Internacional Privado
PVE18939-2021	DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS	Direito Internacional Público

2020
PVE17718-2020	A Relação entre o Direito Interamericano dos Direitos Humanos e o Direito Estatal: um estudo à luz da heterarquia das normas.	Direito Internacional Público
PVE18226-2020	Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte	Direito Internacional Privado
PVE18386-2020	As Arbitragens Internacionais Eletrônicas como Meio de Solução de Conflitos Plurilocalizados	Direito Internacional Privado
PIE18402-2020	Direito Internacional dos Direitos Humanos: desafios contemporâneos de proteção, garantia e implementação	Direito Internacional Público
PVE18440-2020	MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL	Direitos Especiais

2019
PVE16165-2019	REGULAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UM DIÁLOGO BRASIL-ALEMANHA	Direitos Especiais
PVE16849-2019	O DIREITO INTERNACIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS	Direito Internacional Privado
PVE16856-2019	O impacto e o enforcement internacional das decisões concorrenciais que versam sobre a economia informacional na OMC, OCDE e CADE.	Direito Internacional Privado
PVE16893-2019	A Arbitragem Internacional e o seu relacionamento cooperativo com as jurisdições estatais.	Direito Internacional Privado

2018
PVE15109-2018	A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO MOTOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL: UM DIÁLOGO BRASILEIRO-ALEMÃO	Direitos Especiais
PVE15182-2018	A Realização do Direito na Esfera Global Internacional: Desafios e Atualidades para uma Jurisdição Adequada a Questões Internacionais.	Direito Internacional Público

2012
PVE1088-2012	PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL	Administração Pública

2011
PVE6679-2011	Consultoria Jurídica a Empresas Juniores	Direitos Especiais
PVE7243-2011	A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DO NATAL	Direito Público

2008
PVE2584-2008	Estudos e Análises Jurídicos relacionados com os impactos advindos das propostas de mudanças legislativas sobre os critérios de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural.	Direito Constitucional