diogo pignataro de oliveira

DPR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - DIPRI

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa Área de Conhecimento
2026
PVE24549-2026 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em processos tarifários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: ensaios técnicos, impactos tarifários e aperfeiçoamento de metodologias e protocolos em ambiente regulatório multiagência Ciências Contábeis
PVC24821-2026 A Parceria Energética Brasil-Alemanha: Autonomia, Dependência e Interesses Nacionais na Geopolítica da Transição Energética Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais
2024
PVE22350-2024 Transição Energética Sustentável: Repensando o Quadro Jurídico-Regulatório das Energias Renováveis e da Eficiência Energética no Brasil Direitos Especiais
2022
PVE20111-2022 O Direito Internacional dos Direitos Humano e sua Concretização no Âmbito Doméstico Direito Internacional Público
2021
PVE18728-2021 Plataforma Gentium - Ferramenta de Análise Jurisprudencial dos Tribunais Brasileiros em Matéria de Direito Internacional Direito Internacional Privado
PVE18729-2021 Direito Internacional Privado - Relações Jurídicas Socioeconômicas Privadas e Internacionais Direito Internacional Privado
PVE18939-2021 DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Direito Internacional Público
2020
PVE17718-2020 A Relação entre o Direito Interamericano dos Direitos Humanos e o Direito Estatal: um estudo à luz da heterarquia das normas. Direito Internacional Público
PVE17722-2020 DESAFIOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: POR UM NOVO MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO BRASIL Direito
PVE18226-2020 Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte Direito Internacional Privado
PVE18386-2020 As Arbitragens Internacionais Eletrônicas como Meio de Solução de Conflitos Plurilocalizados Direito Internacional Privado
PIE18402-2020 Direito Internacional dos Direitos Humanos: desafios contemporâneos de proteção, garantia e implementação Direito Internacional Público
PVE18440-2020 MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL Direitos Especiais
2019
PVE16165-2019 REGULAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UM DIÁLOGO BRASIL-ALEMANHA Direitos Especiais
PVE16849-2019 O DIREITO INTERNACIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS Direito Internacional Privado
PVE16856-2019 O impacto e o enforcement internacional das decisões concorrenciais que versam sobre a economia informacional na OMC, OCDE e CADE. Direito Internacional Privado
PVE16893-2019 A Arbitragem Internacional e o seu relacionamento cooperativo com as jurisdições estatais. Direito Internacional Privado
2018
PVE15109-2018 A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO MOTOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL: UM DIÁLOGO BRASILEIRO-ALEMÃO Direitos Especiais
PVE15182-2018 A Realização do Direito na Esfera Global Internacional: Desafios e Atualidades para uma Jurisdição Adequada a Questões Internacionais. Direito Internacional Público
2012
PVE1088-2012 PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL Administração Pública
2011
PVE6679-2011 Consultoria Jurídica a Empresas Juniores Direitos Especiais
PVE7243-2011 A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DO NATAL Direito Público
2008
PVE2584-2008 Estudos e Análises Jurídicos relacionados com os impactos advindos das propostas de mudanças legislativas sobre os critérios de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural. Direito Constitucional

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