DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB
Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
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2024 | ||||
PVE23046-2024 | TRIBUTAÇÃO E LIBERDADE ECONÔMICA | Direito Constitucional | ||
2023 | ||||
PIE20694-2023 | Resgatar e Preservar a Memória do Curso de Direito da UFRN | Antropologia Jurídica | ||
2019 | ||||
PVE17086-2019 | CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
2017 | ||||
PVE14455-2017 | EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Administrativo | ||
2014 | ||||
PVE10537-2014 | REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Administrativo | ||
PVE10541-2014 | EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Administrativo | ||
2008 | ||||
PVE2106-2008 | PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS | Direito Tributário | ||
PVE2297-2008 | REGULAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
2007 | ||||
PVE1242-2007 | Novas tendências do direito constitucional | Direito Constitucional |
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