karoline lins camara marinho de souza

DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa Área de Conhecimento
2025
PVE23240-2025 Direito, Estado, Gênero e Feminismos: estudos sobre diversidades (DEFEM) Direito Constitucional
PVE23739-2025 A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS POR INADIMPLEMENTO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Direito Administrativo
2024
Grupo de Estudos do Direito Digital Público e Direitos Humanos Direitos Especiais
PVE23046-2024 TRIBUTAÇÃO E LIBERDADE ECONÔMICA Direito Constitucional
PVE23239-2024 Grupo de Estudos do Direito Digital Público e Direitos Humanos Direito Constitucional
2023
PIE20694-2023 Resgatar e Preservar a Memória do Curso de Direito da UFRN Antropologia Jurídica
2019
PVE17086-2019 CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Direito Administrativo
2017
PVE14455-2017 EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Direito Administrativo
2014
PVE10537-2014 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Direito Administrativo
PVE10541-2014 EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Direito Administrativo
2008
PVE2106-2008 PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS Direito Tributário
PVE2297-2008 REGULAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Direito Administrativo
2007
PVE1242-2007 Novas tendências do direito constitucional Direito Constitucional

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