vladimir da rocha franca

DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa Área de Conhecimento
2026
PIE24246-2026 TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional
2025
PVE23375-2025 FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO Direito Administrativo
2022
PVE19832-2022 O CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Direito Administrativo
PVE20484-2022 DIREITO PENAL DAS EMPRESAS Direito Penal
2020
PVE17407-2020 A ATIVIDADE EMPRESARIAL E A CRIMINALIDADE – Crimes contra e com a empresa. Direito Penal
PVE18408-2020 Intervenção do Estado no Domínio Econômico: financiamento imobiliário- discussões sobre o direito à cidade e à moradia Direito Constitucional
2019
PVE17086-2019 CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Direito Administrativo
2018
PVE15542-2018 SUBNOTIFICAÇÃO DO ABORTO: INDICATIVO DA NECESSIDADE DO RECUO DO DIREITO PENAL OU ESTÍMULO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? Direito Penal
2017
PVE14455-2017 EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Direito Administrativo
2014
PVE10537-2014 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Direito Administrativo
PVE10541-2014 EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Direito Administrativo
2013
PVE6388-2013 CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL Direito
PVE9976-2013 O ALCANCE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o caso do Rio Grande do Norte Direito Constitucional
PVE10126-2013 Estado Constitucional e a efetivação de Direitos Fundamentais pelo STF. Direito Constitucional
2012
PIE3647-2012 A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares Direito Constitucional
2010
PIE3647-2010 A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares Direito Constitucional
PVE4430-2010 Direito ao acesso às políticas públicas sociais Direito Público
PVE4662-2010 DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS Direitos Especiais
PVE5085-2010 Projeto de Resolução Alternativa de Conflitos – RAC Direito Público
PVE6328-2010 Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES Direito Público
PVE6388-2010 CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL Direito
PVE6389-2010 CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL Direito
2009
PIE3126-2009 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Direito Administrativo
PIE3128-2009 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Direito Administrativo
PIE3183-2009 O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Direito Administrativo
PVE3336-2009 Neoconstitucionalismo no Direito brasileiro Direito Constitucional
PVE3337-2009 A liberdade de expressão nos sistemas constitucionais dos países de língua portuguesa Direito Constitucional
PIE3352-2009 Parâmetros constitucionais das normas tributárias indutoras Direito Tributário
PIE3370-2009 Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro Direito Administrativo
PVE3373-2009 Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa Direito Administrativo
PIE3647-2009 A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares Direito Constitucional
2008
PVE1427-2008 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA Direito Constitucional
PVE1576-2008 Poder normativo da Agência Nacional de Águas Direito Administrativo
PVE1667-2008 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA Direito Constitucional
PVE1671-2008 O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos Direito Constitucional
PVE1674-2008 Contrato de gestão e princípio da eficiência Direito Constitucional
PVE2106-2008 PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS Direito Tributário
PVE2297-2008 REGULAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Direito Administrativo
PVE2550-2008 FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS – LIMITES, DIREITOS E DEVERES Direito Constitucional
PVE2584-2008 Estudos e Análises Jurídicos relacionados com os impactos advindos das propostas de mudanças legislativas sobre os critérios de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural. Direito Constitucional
2007
PVE1239-2007 Poder normativo da Agência Nacional do Petróleo. Direito Administrativo
PVE1242-2007 Novas tendências do direito constitucional Direito Constitucional
PVE1419-2007 Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro Direito Administrativo
PVE1427-2007 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA Direito Constitucional
PVE1480-2007 Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais Direito Constitucional
PVE1576-2007 Poder normativo da Agência Nacional de Águas Direito Administrativo
PVE1598-2007 QUESTÕES JURÍDICAS DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS Direitos Especiais
PVE1666-2007 Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas Direito Constitucional
PVE1667-2007 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA Direito Constitucional
PVE1671-2007 O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos Direito Constitucional
PVE1674-2007 Contrato de gestão e princípio da eficiência Direito Constitucional
PVE1754-2007 FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: perspectivas nas relações entre os entes federados Direito Constitucional

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