SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

VLADIMIR DA ROCHA FRANCA

DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB

vladimir da rocha franca

DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2022
PVE19832-2022	O CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO	Direito Administrativo
PVE20484-2022	DIREITO PENAL DAS EMPRESAS	Direito Penal

2020
PVE17407-2020	A ATIVIDADE EMPRESARIAL E A CRIMINALIDADE – Crimes contra e com a empresa.	Direito Penal
PVE18408-2020	Intervenção do Estado no Domínio Econômico: financiamento imobiliário- discussões sobre o direito à cidade e à moradia	Direito Constitucional

2019
PVE17086-2019	CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO	Direito Administrativo

2018
PVE15542-2018	SUBNOTIFICAÇÃO DO ABORTO: INDICATIVO DA NECESSIDADE DO RECUO DO DIREITO PENAL OU ESTÍMULO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?	Direito Penal

2017
PVE14455-2017	EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	Direito Administrativo

2014
PVE10537-2014	REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	Direito Administrativo
PVE10541-2014	EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	Direito Administrativo

2013
PVE6388-2013	CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL	Direito
PVE9976-2013	O ALCANCE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o caso do Rio Grande do Norte	Direito Constitucional
PVE10126-2013	Estado Constitucional e a efetivação de Direitos Fundamentais pelo STF.	Direito Constitucional

2012
PIE3647-2012	A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares	Direito Constitucional

2010
PIE3647-2010	A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares	Direito Constitucional
PVE4430-2010	Direito ao acesso às políticas públicas sociais	Direito Público
PVE4662-2010	DIREITO E REGULAÇÃO DA ÁGUA VIRTUAL NA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS	Direitos Especiais
PVE5085-2010	Projeto de Resolução Alternativa de Conflitos – RAC	Direito Público
PVE6328-2010	Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES	Direito Público
PVE6388-2010	CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL	Direito
PVE6389-2010	CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL	Direito

2009
PIE3126-2009	PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO	Direito Administrativo
PIE3128-2009	PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA	Direito Administrativo
PIE3183-2009	O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA	Direito Administrativo
PVE3336-2009	Neoconstitucionalismo no Direito brasileiro	Direito Constitucional
PVE3337-2009	A liberdade de expressão nos sistemas constitucionais dos países de língua portuguesa	Direito Constitucional
PIE3352-2009	Parâmetros constitucionais das normas tributárias indutoras	Direito Tributário
PIE3370-2009	Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro	Direito Administrativo
PVE3373-2009	Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa	Direito Administrativo
PIE3647-2009	A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares	Direito Constitucional

2008
PVE1427-2008	A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA	Direito Constitucional
PVE1576-2008	Poder normativo da Agência Nacional de Águas	Direito Administrativo
PVE1667-2008	DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA	Direito Constitucional
PVE1671-2008	O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos	Direito Constitucional
PVE1674-2008	Contrato de gestão e princípio da eficiência	Direito Constitucional
PVE2106-2008	PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS	Direito Tributário
PVE2297-2008	REGULAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA	Direito Administrativo
PVE2550-2008	FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS – LIMITES, DIREITOS E DEVERES	Direito Constitucional
PVE2584-2008	Estudos e Análises Jurídicos relacionados com os impactos advindos das propostas de mudanças legislativas sobre os critérios de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural.	Direito Constitucional

2007
PVE1239-2007	Poder normativo da Agência Nacional do Petróleo.	Direito Administrativo
PVE1242-2007	Novas tendências do direito constitucional	Direito Constitucional
PVE1419-2007	Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro	Direito Administrativo
PVE1427-2007	A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA	Direito Constitucional
PVE1480-2007	Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais	Direito Constitucional
PVE1576-2007	Poder normativo da Agência Nacional de Águas	Direito Administrativo
PVE1598-2007	QUESTÕES JURÍDICAS DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS	Direitos Especiais
PVE1666-2007	Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas	Direito Constitucional
PVE1667-2007	DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA	Direito Constitucional
PVE1671-2007	O controle de políticas públicas de cunho desenvolvimentista: um estudo de casos	Direito Constitucional
PVE1674-2007	Contrato de gestão e princípio da eficiência	Direito Constitucional
PVE1754-2007	FEDERALISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: perspectivas nas relações entre os entes federados	Direito Constitucional