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SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
Natal,
09 de Dezembro de
2025
mariana de siqueira
DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB
Projetos de Pesquisa
| Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
|---|---|---|---|---|
| 2025 | ||||
| PVE23240-2025 | Direito, Estado, Gênero e Feminismos: estudos sobre diversidades (DEFEM) | Direito Constitucional | ||
| PVE23739-2025 | A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS POR INADIMPLEMENTO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Direito Administrativo | ||
| PVE23743-2025 | Assédio Sexual e Assédio Moral Discriminatório na Administração Pública Federal: Análise de Práticas, Protocolos e Mecanismos de Prevenção e Responsabilização com Recorte de Gênero | Direito Administrativo | ||
| 2024 | ||||
| Grupo de Estudos do Direito Digital Público e Direitos Humanos | Direitos Especiais | |||
| PVE23239-2024 | Grupo de Estudos do Direito Digital Público e Direitos Humanos | Direito Constitucional | ||
| 2023 | ||||
| PIE20694-2023 | Resgatar e Preservar a Memória do Curso de Direito da UFRN | Antropologia Jurídica | ||
| 2022 | ||||
| Observatório da violência política de gênero | Direito Constitucional | |||
| PVE19884-2022 | Observatório da violência política de gênero nas eleições 2022 | Direito Constitucional | ||
| 2021 | ||||
| PVE18450-2021 | PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E O COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | Direito Internacional Privado | ||
| 2020 | ||||
| PVE18398-2020 | Estado, inovações tecnológicas e desenvolvimento | Direito Administrativo | ||
| PVE18399-2020 | Estado, feminismos e direitos das mulheres: estudos empíricos | Direito Administrativo | ||
| 2019 | ||||
| PVE17075-2019 | Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte | Direito Processual Penal | ||
| PVE17086-2019 | CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
| 2017 | ||||
| PIE14159-2017 | Conflitos socioambientais na Zona Costeira do RN: um perfil da realidade contemporânea e uma análise sobre o papel do Direito e do Judiciário. | Direito Constitucional | ||
| PVE14455-2017 | EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Administrativo | ||
| PVE14622-2017 | Prevenção e combate à corrupção no Brasil: uma análise empírica das decisões judiciais | Direitos Especiais | ||
| 2015 | ||||
| PVE12232-2015 | A Lei de Improbidade Administrativa e sua concretização pelo Judiciário brasileiros: uma análise empírica | Direito Administrativo | ||
| 2014 | ||||
| PVE10537-2014 | REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Administrativo | ||
| PVE11034-2014 | Atuação dos Tribunais Constitucionais em relação aos desafios da modernidade | Direito Constitucional | ||
| 2013 | ||||
| PVE9191-2013 | Atuação dos Tribunais Constitucionais em relação aos desafios da modernidade. | Direito Constitucional | ||
| PVE9800-2013 | Atuação dos Tribunais Constitucionais considerando os desafios da modernidade contemporânea | Direito Constitucional | ||
| 2011 | ||||
| PVE1091-2011 | ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL | Administração Pública | ||
| 2010 | ||||
| PVE4573-2010 | Meio Ambiente do Trabalho e proteção de direitos na indústria de petróleo e gás natural. | Direitos Especiais | ||
| PVE4802-2010 | Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES | Direito Público | ||
| PVE5958-2010 | DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA | Direito Público | ||
| PVE6328-2010 | Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES | Direito Público | ||
| 2008 | ||||
| PVE1667-2008 | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA | Direito Constitucional | ||
| 2007 | ||||
| PVE1088-2007 | PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração Pública | ||
| PVE1598-2007 | QUESTÕES JURÍDICAS DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS | Direitos Especiais | ||
| PVE1667-2007 | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO SOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE PRINCIPIOS DA ORDEM ECONOMICA E ORDEM AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA | Direito Constitucional | ||
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