SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI

DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB

andre de souza dantas elali

DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2026
	DIREITO PENAL DAS EMPRESAS	Direito Penal

2024
PVE23046-2024	TRIBUTAÇÃO E LIBERDADE ECONÔMICA	Direito Constitucional

2023
PVE20728-2023	Direito, Estado e Mercados	Direito Administrativo

2022
PVE20484-2022	DIREITO PENAL DAS EMPRESAS	Direito Penal

2021
PVE18451-2021	GOVERNANÇA, COMPLIANCE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIA, MÉTODOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS	Direito Constitucional

2020
PVE17407-2020	A ATIVIDADE EMPRESARIAL E A CRIMINALIDADE – Crimes contra e com a empresa.	Direito Penal

2019
PVE17075-2019	Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte	Direito Processual Penal

2018
PVE15542-2018	SUBNOTIFICAÇÃO DO ABORTO: INDICATIVO DA NECESSIDADE DO RECUO DO DIREITO PENAL OU ESTÍMULO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?	Direito Penal

2014
PVE11364-2014	Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos	Direito Constitucional

2013
PVE9321-2013	Pesquisa e produção de documentos jurídicos: o impacto do modelo em transição	Teoria do Estado
PVE10204-2013	À MARGEM - Sistemática Social da Marginalização	Administração da Produção

2010
PVE4802-2010	Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES	Direito Público
PVE6328-2010	Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES	Direito Público

2009
PVE3336-2009	Neoconstitucionalismo no Direito brasileiro	Direito Constitucional
PIE3352-2009	Parâmetros constitucionais das normas tributárias indutoras	Direito Tributário
PVE3373-2009	Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa	Direito Administrativo