DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB
Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
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2024 | ||||
PVE22505-2024 | DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS ÀS CIDADES INTELIGENTES: DESAFIOS AO PLANEJAMENTO URBANO | Direito Constitucional | ||
2023 | ||||
PVE20728-2023 | Direito, Estado e Mercados | Direito Administrativo | ||
2022 | ||||
PVE19832-2022 | O CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
2020 | ||||
PVE17812-2020 | Aspectos jurídicos e econômicos da intervenção do Estado no Domínio Econômico. | Direito Administrativo | ||
PVE18398-2020 | Estado, inovações tecnológicas e desenvolvimento | Direito Administrativo | ||
PVE18408-2020 | Intervenção do Estado no Domínio Econômico: financiamento imobiliário- discussões sobre o direito à cidade e à moradia | Direito Constitucional | ||
2019 | ||||
PVE17086-2019 | CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
2014 | ||||
PVE11034-2014 | Atuação dos Tribunais Constitucionais em relação aos desafios da modernidade | Direito Constitucional | ||
2013 | ||||
PVE9800-2013 | Atuação dos Tribunais Constitucionais considerando os desafios da modernidade contemporânea | Direito Constitucional | ||
2012 | ||||
PIE3647-2012 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
2010 | ||||
PVE2731-2010 | ANÁLISE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA: UM ESTUDO DE CASO NA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN | Ciências Contábeis | ||
PIE3647-2010 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
PVE4244-2010 | Simulação de Tribunais Constitucionais - STC. | Direito Público | ||
PVE4430-2010 | Direito ao acesso às políticas públicas sociais | Direito Público | ||
PVE4599-2010 | CRISTIANISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA | Direito Constitucional | ||
PVE6014-2010 | A diferença entre taxa de empréstimo e captação no sistema bancário brasileiro (spread bancário) e seus reflexos no desenvolvimento econômico nacional: uma proposta regulatória para sua redução mediante indução do aumento da concorrência interbancária. | Direito Administrativo | ||
2009 | ||||
PVE3018-2009 | A efetivação do direito fundamental à proteção do consumidor no Estado do Rio Grande do Norte: uma análise jurídica a partir da oferta dos serviços de telecomunicações e do fornecimento de energia elétrica. | Direito | ||
PIE3126-2009 | PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
PIE3128-2009 | PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
PVE3152-2009 | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS VOLTADOS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO RIO GRANDE DO NORTE | Direito Constitucional | ||
PIE3183-2009 | O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
PVE3336-2009 | Neoconstitucionalismo no Direito brasileiro | Direito Constitucional | ||
PVE3373-2009 | Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa | Direito Administrativo | ||
PIE3647-2009 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
2008 | ||||
PVE1089-2008 | ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração de Pessoal | ||
PVE1091-2008 | ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL | Administração Pública | ||
PVE2336-2008 | ASPECTOS JURÍDICOS DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO | Direitos Especiais | ||
PVE2731-2008 | Análise dos sistemas de informação contábil das companhias de saneamento e abastecimento de água: Um estudo de caso na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN. | Administração | ||
2007 | ||||
PVE1068-2007 | ANÁLISE DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração Pública | ||
PVE1088-2007 | PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração Pública | ||
PVE1089-2007 | ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL | Administração de Pessoal | ||
PVE1090-2007 | DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO À INDUSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL | Administração Pública | ||
PVE1091-2007 | ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL | Administração Pública |
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