SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO

DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB

otacilio dos santos silveira neto

DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2023
PVE20728-2023	Direito, Estado e Mercados	Direito Administrativo

2022
PVE19832-2022	O CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO	Direito Administrativo

2020
PVE17812-2020	Aspectos jurídicos e econômicos da intervenção do Estado no Domínio Econômico.	Direito Administrativo
PVE18398-2020	Estado, inovações tecnológicas e desenvolvimento	Direito Administrativo
PVE18408-2020	Intervenção do Estado no Domínio Econômico: financiamento imobiliário- discussões sobre o direito à cidade e à moradia	Direito Constitucional

2019
PVE17086-2019	CONTROLE DOS ATOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO	Direito Administrativo

2014
PVE11034-2014	Atuação dos Tribunais Constitucionais em relação aos desafios da modernidade	Direito Constitucional

2013
PVE9800-2013	Atuação dos Tribunais Constitucionais considerando os desafios da modernidade contemporânea	Direito Constitucional

2012
PIE3647-2012	A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares	Direito Constitucional

2010
PVE2731-2010	ANÁLISE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA: UM ESTUDO DE CASO NA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN	Ciências Contábeis
PIE3647-2010	A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares	Direito Constitucional
PVE4244-2010	Simulação de Tribunais Constitucionais - STC.	Direito Público
PVE4430-2010	Direito ao acesso às políticas públicas sociais	Direito Público
PVE4599-2010	CRISTIANISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS RAÍZES HISTÓRICAS DO SUBDESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA	Direito Constitucional
PVE6014-2010	A diferença entre taxa de empréstimo e captação no sistema bancário brasileiro (spread bancário) e seus reflexos no desenvolvimento econômico nacional: uma proposta regulatória para sua redução mediante indução do aumento da concorrência interbancária.	Direito Administrativo

2009
PVE3018-2009	A efetivação do direito fundamental à proteção do consumidor no Estado do Rio Grande do Norte: uma análise jurídica a partir da oferta dos serviços de telecomunicações e do fornecimento de energia elétrica.	Direito
PIE3126-2009	PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO	Direito Administrativo
PIE3128-2009	PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA	Direito Administrativo
PVE3152-2009	A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS VOLTADOS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO RIO GRANDE DO NORTE	Direito Constitucional
PIE3183-2009	O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA	Direito Administrativo
PVE3336-2009	Neoconstitucionalismo no Direito brasileiro	Direito Constitucional
PVE3373-2009	Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa	Direito Administrativo
PIE3647-2009	A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares	Direito Constitucional

2008
PVE1089-2008	ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL	Administração de Pessoal
PVE1091-2008	ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL	Administração Pública
PVE2336-2008	ASPECTOS JURÍDICOS DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO	Direitos Especiais
PVE2731-2008	Análise dos sistemas de informação contábil das companhias de saneamento e abastecimento de água: Um estudo de caso na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.	Administração

2007
PVE1068-2007	ANÁLISE DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL	Administração Pública
PVE1088-2007	PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL	Administração Pública
PVE1089-2007	ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL	Administração de Pessoal
PVE1090-2007	DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO À INDUSTRIA DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL	Administração Pública
PVE1091-2007	ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL	Administração Pública