SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

LEONARDO MARTINS

DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB

leonardo martins

DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2021
PVE18451-2021	GOVERNANÇA, COMPLIANCE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIA, MÉTODOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS	Direito Constitucional
PVE18920-2021	Observatório de Justiça Constitucional: análise de decisões sobre direitos fundamentais	Direito Constitucional

2013
PVE6388-2013	CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL	Direito
PVE9976-2013	O ALCANCE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o caso do Rio Grande do Norte	Direito Constitucional
PVE10126-2013	Estado Constitucional e a efetivação de Direitos Fundamentais pelo STF.	Direito Constitucional

2012
PIE3647-2012	A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares	Direito Constitucional

2010
PIE3647-2010	A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares	Direito Constitucional
PVE4430-2010	Direito ao acesso às políticas públicas sociais	Direito Público
PVE4802-2010	Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES	Direito Público
PVE6328-2010	Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES	Direito Público
PVE6388-2010	CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL	Direito
PVE6389-2010	CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL	Direito

2009
PIE3126-2009	PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO	Direito Administrativo
PIE3128-2009	PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA	Direito Administrativo
PIE3183-2009	O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA	Direito Administrativo
PVE3336-2009	Neoconstitucionalismo no Direito brasileiro	Direito Constitucional
PVE3337-2009	A liberdade de expressão nos sistemas constitucionais dos países de língua portuguesa	Direito Constitucional
PIE3370-2009	Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro	Direito Administrativo
PVE3373-2009	Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa	Direito Administrativo
PIE3647-2009	A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares	Direito Constitucional