DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB
Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
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2021 | ||||
PVE18451-2021 | GOVERNANÇA, COMPLIANCE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIA, MÉTODOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS | Direito Constitucional | ||
PVE18920-2021 | Observatório de Justiça Constitucional: análise de decisões sobre direitos fundamentais | Direito Constitucional | ||
2013 | ||||
PVE6388-2013 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | Direito | ||
PVE9976-2013 | O ALCANCE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: o caso do Rio Grande do Norte | Direito Constitucional | ||
PVE10126-2013 | Estado Constitucional e a efetivação de Direitos Fundamentais pelo STF. | Direito Constitucional | ||
2012 | ||||
PIE3647-2012 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
2010 | ||||
PIE3647-2010 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional | ||
PVE4430-2010 | Direito ao acesso às políticas públicas sociais | Direito Público | ||
PVE4802-2010 | Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES | Direito Público | ||
PVE6328-2010 | Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES | Direito Público | ||
PVE6388-2010 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | Direito | ||
PVE6389-2010 | CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL | Direito | ||
2009 | ||||
PIE3126-2009 | PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO | Direito Administrativo | ||
PIE3128-2009 | PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
PIE3183-2009 | O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA | Direito Administrativo | ||
PVE3336-2009 | Neoconstitucionalismo no Direito brasileiro | Direito Constitucional | ||
PVE3337-2009 | A liberdade de expressão nos sistemas constitucionais dos países de língua portuguesa | Direito Constitucional | ||
PIE3370-2009 | Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro | Direito Administrativo | ||
PVE3373-2009 | Regulação e princípios constitucionais da atividade administrativa | Direito Administrativo | ||
PIE3647-2009 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO TRANSACIONAL: o papel dos particulares | Direito Constitucional |
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