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DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa Área de Conhecimento
2019
PVE16683-2019 Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico (Marketplace) Direitos Especiais
PVF17042-2019 Reforma Trabalhista: uma análise interpretativa das alterações implementadas pela Lei 13.467/2017 e seus impactos na tutela da relação empregatícia Direito do Trabalho
2018
PVF15134-2018 Tecnologia da informação e Governança Pública: o potencial dos dados abertos do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes Direitos Especiais
PVF15385-2018 Principais aspectos da responsabilização civil dos profissionais liberais no ordenamento jurídico brasileiro Direito Civil
PVF15977-2018 Tecnologia da informação e Governança Pública: o potencial dos dados abertos do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes Direitos Especiais
2017
PVF14078-2017 Democracia, Direitos Humanos e Estado na era do big data: perspectivas a partir das relações de visibilidade assimétricas viabilizadas pelos fluxos de dados globais Direitos Especiais
PVF14371-2017 Meios de efetivação da tutela administrativa do consumidor Direitos Especiais
PVF14817-2017 Acerca das leituras das súmulas vinculantes como precedentes judiciais e Procedimento Decisórios Deontológicos: uma leitura crítica dos Sistemas Decisórios do Civil Law Brasileiro e do Common Law Inglês e Americano. Teoria Geral do Direito
2016
PVF13619-2016 Teoria dos Princípios como Teoria da Decisão Jurídica. Teoria Geral do Direito
2014
Direitos Fundamentais e Políticas Públicas Ambientais: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a conservação da qualidade dos recursos hídricos, solos e áreas de preservação permanente no semiárido da região seridoense/RN Direitos Especiais
Constitucionalismo brasileiro (1891-1934): a contribuição jurídica de Amaro Cavalcanti para o aperfeiçoamento do regime federativo e república brasileira - jurisprudência do STF (1906-1914) - Direitos Especiais
PVF10443-2014 Direito Educacional e Consciência Ambientais: um estudo de caso aplicado a uma escola pública do ensino médio da cidade de Caicó-RN Direitos Especiais
PVF11199-2014 Crimes contra Grupos Vulneráveis: a Aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Caicó/RN, no período de 2011 a 2014. Direito Processual Penal
PVF11201-2014 Crimes contra Grupos Vulneráveis: a Aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Currais Novos/RN, no período de 2011 a 2014. Direito Processual Penal
PVF11847-2014 A proteção legal da mulher vítima de violência doméstica: um estudo de caso em Jardim do Seridó/RN Direito Penal
PVF11887-2014 Responsabilidade Ambiental pela Revenda de Combustíveis Automotivos Direitos Especiais

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