DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES
Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
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2019 | ||||
PVE16683-2019 | Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico (Marketplace) | Direitos Especiais | ||
PVF17042-2019 | Reforma Trabalhista: uma análise interpretativa das alterações implementadas pela Lei 13.467/2017 e seus impactos na tutela da relação empregatícia | Direito do Trabalho | ||
2018 | ||||
PVF15134-2018 | Tecnologia da informação e Governança Pública: o potencial dos dados abertos do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes | Direitos Especiais | ||
PVF15385-2018 | Principais aspectos da responsabilização civil dos profissionais liberais no ordenamento jurídico brasileiro | Direito Civil | ||
PVF15977-2018 | Tecnologia da informação e Governança Pública: o potencial dos dados abertos do Poder Judiciário no desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes | Direitos Especiais | ||
2017 | ||||
PVF14078-2017 | Democracia, Direitos Humanos e Estado na era do big data: perspectivas a partir das relações de visibilidade assimétricas viabilizadas pelos fluxos de dados globais | Direitos Especiais | ||
PVF14371-2017 | Meios de efetivação da tutela administrativa do consumidor | Direitos Especiais | ||
PVF14817-2017 | Acerca das leituras das súmulas vinculantes como precedentes judiciais e Procedimento Decisórios Deontológicos: uma leitura crítica dos Sistemas Decisórios do Civil Law Brasileiro e do Common Law Inglês e Americano. | Teoria Geral do Direito | ||
2016 | ||||
PVF13619-2016 | Teoria dos Princípios como Teoria da Decisão Jurídica. | Teoria Geral do Direito | ||
2014 | ||||
Direitos Fundamentais e Políticas Públicas Ambientais: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a conservação da qualidade dos recursos hídricos, solos e áreas de preservação permanente no semiárido da região seridoense/RN | Direitos Especiais | |||
Constitucionalismo brasileiro (1891-1934): a contribuição jurídica de Amaro Cavalcanti para o aperfeiçoamento do regime federativo e república brasileira - jurisprudência do STF (1906-1914) - | Direitos Especiais | |||
PVF10443-2014 | Direito Educacional e Consciência Ambientais: um estudo de caso aplicado a uma escola pública do ensino médio da cidade de Caicó-RN | Direitos Especiais | ||
PVF11199-2014 | Crimes contra Grupos Vulneráveis: a Aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Caicó/RN, no período de 2011 a 2014. | Direito Processual Penal | ||
PVF11201-2014 | Crimes contra Grupos Vulneráveis: a Aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Currais Novos/RN, no período de 2011 a 2014. | Direito Processual Penal | ||
PVF11847-2014 | A proteção legal da mulher vítima de violência doméstica: um estudo de caso em Jardim do Seridó/RN | Direito Penal | ||
PVF11887-2014 | Responsabilidade Ambiental pela Revenda de Combustíveis Automotivos | Direitos Especiais |
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