jose orlando ribeiro rosario

DDP - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa Área de Conhecimento
2023
PIE20693-2023 Ética, Direito e Subjetividade a partir de John Rawls e Jürgen Habermas. Filosofia do Direito
PIE20805-2023 DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO À JUSTIÇA Direito Constitucional
2021
PVE18570-2021 Governo digital: análise dos desdobramentos e impactos da nova Lei Federal nº 14.129/2021 sobre o setor público Direito
2020
PVE17242-2020 NINACODE: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL PARA INCLUSÃO DE GÊNERO Direito Público
PVE17257-2020 Direito e desenvolvimento sustentável nas políticas públicas Direito
PVE17266-2020 DESAFIOS DA REGULAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA A INDÚSTRIA BRASILEIRA Direitos Especiais
PVE17722-2020 DESAFIOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: POR UM NOVO MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO BRASIL Direito
PVE18399-2020 Estado, feminismos e direitos das mulheres: estudos empíricos Direito Administrativo
PVE18419-2020 Direitos culturais e a constituição do patrimônio imaterial para o desenvolvimento no Nordeste Brasileiro a partir da herança judaica Direito Constitucional
PVE18440-2020 MARCO JURÍDICO-REGULATÓRIO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL Direitos Especiais
2019
PVE16165-2019 REGULAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UM DIÁLOGO BRASIL-ALEMANHA Direitos Especiais
PVE17075-2019 Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte Direito Processual Penal
PVE17084-2019 A política de conteúdo local na indústria do petróleo e o objetivo constitucional do desenvolvimento Direitos Especiais
2018
PVE15109-2018 A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS COMO MOTOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL: UM DIÁLOGO BRASILEIRO-ALEMÃO Direitos Especiais
PVE15129-2018 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS E DA ENERGIA NAS ORGANIZAÇÕES Direitos Especiais
PVE15137-2018 Inclusão Digital e Questões de gênero: NinaCode como ferramenta educacional Sociologia Jurídica
PVE15180-2018 DA JUSTIÇA A PARTIR DE JOHN RAWLS E JÜRGEN HABERMAS Filosofia do Direito
PVE15182-2018 A Realização do Direito na Esfera Global Internacional: Desafios e Atualidades para uma Jurisdição Adequada a Questões Internacionais. Direito Internacional Público
PVE15476-2018 Governo aberto e Proteção de Dados no contexto do Direito Digital Direitos Especiais
2017
PVE14054-2017 Governança para smart cities: exploração conceitual para a cidadania digital Direito Constitucional
PVE14055-2017 Big data, Law and Society: o direito da economia criativa na sociedade informacional Direito Constitucional
PVE14621-2017 Economia do compartilhamento (sharing economy) e Defesa do Consumidor Direitos Especiais
PVE14839-2017 O DIREITO DA ECONOMIA COMPARTILHADA Administração da Produção
2016
PVE6369-2016 Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES Direito Público
PVE12869-2016 REDEFINIÇÃO DO MARCO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O AMBIENTE DA ECONOMIA CRIATIVA Direitos Especiais
PVE12870-2016 As Agencias Reguladoras e a Defesa do Consumidor Direitos Especiais
PVE13601-2016 PROJETO DE PESQUISAS JURÍDICAS - PPJ Direitos Especiais
2015
PVE12762-2015 A REPERCUSSÃO DOS MEGAVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL NA ÓTICA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO (D&D) Direitos Especiais
2014
PVE10416-2014 Desenvolvimento de metodologias de Pesquisa Empírica em Direito Sociologia Jurídica
PVE11229-2014 CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ARGENTINA, BRASIL E ESPANHA Direitos Especiais
PVE11364-2014 Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos Direito Constitucional
PVE11585-2014 PUBLICIDADE E DEFESA DO CONSUMIDOR: OBSERVATÓRIO DA PUBLICIDADE Direitos Especiais
PVE11684-2014 PROGRAMA DE REC URSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOC OMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MC T Nº 36 Direitos Especiais
PVE11713-2014 Big Data, Law and Society: Direito, inovação tecnológica e desenvolvimento na Sociedade da Informação Direito Constitucional
PVE12002-2014 REDEFINIÇÃO DO MARCO JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O AMBIENTE DA ECONOMIA CRIATIVA Direito Constitucional
2013
PVE1089-2013 ESTUDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL Administração de Pessoal
PVE7554-2013 Direito, desenvolvimento e políticas públicas Direito Público
PVE8829-2013 Definição de metodologia, conceitos e aplicações do Direito e Desenvolvimento no cenário dos BRICS Direito Administrativo
PVE9321-2013 Pesquisa e produção de documentos jurídicos: o impacto do modelo em transição Teoria do Estado
PVE9708-2013 Aplicação da Lei Maria da Penha e o acesso à justiça Direitos Especiais
PVE9709-2013 Defesa de Direitos coletivos e acesso à justiça: aplicabilidade do Código de Defesa do consumidor Direitos Especiais
PVE10204-2013 À MARGEM - Sistemática Social da Marginalização Administração da Produção
PVE10276-2013 PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 Direitos Especiais
PVE10415-2013 Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito Sociologia Jurídica
PVE10844-2013 A proteção da criança e do adolescente no Rio Grande do Norte e a importância da promoção da educação em direitos humanos Direito Público
2012
PVE5958-2012 DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA Direito Público
PVE8102-2012 Perspectivas Atuais do Direito das Relações de Consumo no Brasil e na Europa Direitos Especiais
2011
PVE2863-2011 PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 Direitos Especiais
PVE9130-2011 Desenvolvimento de conceitos e metodologias de pesquisa empírica em direito Direitos Especiais
2010
PVE2863-2010 PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 Direitos Especiais
PVE2863-2010 PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 Direitos Especiais
PVE4573-2010 Meio Ambiente do Trabalho e proteção de direitos na indústria de petróleo e gás natural. Direitos Especiais
PVE5958-2010 DIREITO, MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO SOCIAL DE PRODUTOS NA INDÚSTRIA DE ENERGIA Direito Público
2009
PIE3126-2009 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA E COMPETÊNCIA REGULATÓRIA NO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Direito Administrativo
PIE3128-2009 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Direito Administrativo
PVE3152-2009 A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS VOLTADOS PARA A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO RIO GRANDE DO NORTE Direito Constitucional
PIE3183-2009 O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Direito Administrativo
PVE3336-2009 Neoconstitucionalismo no Direito brasileiro Direito Constitucional
PVE3337-2009 A liberdade de expressão nos sistemas constitucionais dos países de língua portuguesa Direito Constitucional
PIE3370-2009 Concurso público no regime jurídico-administrativo brasileiro Direito Administrativo
2008
PVE2323-2008 Lições de Cidadania sobre direitos humanos em assentamentos rurais Direito Constitucional
PVE2325-2008 Lições de Cidadania sobre direito e cidadania em escolas públicas Direito Constitucional
PVE2863-2008 PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - PRH-ANP/MCT Nº 36 Direitos Especiais
2003
PIF796-2003 A eficácia da prestação jurisdicional quanto as Ações de Divórcio na região do Seridó na década de 1990, como contribuição fundamental para o exercício da cidadania. Administração de Empresas

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