SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2023
PVE21049-2023	A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E A RESSURGÊNCIA DO DIREITO DE ENTRADA	Direito Internacional Público

2022
PVE19734-2022	O mercado de carbono: do protocolo de Kyoto ao pacto de Glasgow: diagnósticos e perspectivas.	Direito Internacional Público
PVE19735-2022	Direito Internacional e questões da atualidade: uma análise da agenda ambiental no tocante às mudanças climáticas.	Direito Internacional Público

2021
PVE19250-2021	A função do direito na conservação e uso sustentável dos recursos marinhos brasileiros	Direito Internacional Público

2019
PVE16576-2019	Desafios globais quanto ao combate à mudança climática	Direito Internacional Público
PVE17111-2019	Direito internacional, Constituição Federal de 1988 e concretização dos direitos	Direito Internacional Público

2018
PVE15178-2018	Teoria dos Direitos Fundamentais em uma perspectiva plurifuncional integrada: o Direito Constitucional como planejamento democrático	Direito Constitucional

2010
PVE4976-2010	OS INTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS QUE REGULAMENTAM AS EMISSÕES DE GASES (GEE) E SUA APLICABILIDADE DO ORDENAMENTO INTERNO BRASILEIRO	Direito Público

2007
PVE1913-2007	Lições de Cidadania: Direito ambiental no Rio Grande do Norte	Direito Constitucional