DPU - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB
Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
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2024 | ||||
PVE22259-2024 | Responsabilidade Ambiental Corporativa e Regulação Internacional: impacto nas ações de sustentabilidade global | Direitos Especiais | ||
PVE22398-2024 | O licenciamento ambiental como instrumento de justiça climática: o caso do desastre socioambiental do estado do Rio Grande do Sul/RS | Direito Constitucional | ||
2023 | ||||
PVE21049-2023 | A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E A RESSURGÊNCIA DO DIREITO DE ENTRADA | Direito Internacional Público | ||
2022 | ||||
PVE19734-2022 | O mercado de carbono: do protocolo de Kyoto ao pacto de Glasgow: diagnósticos e perspectivas. | Direito Internacional Público | ||
PVE19735-2022 | Direito Internacional e questões da atualidade: uma análise da agenda ambiental no tocante às mudanças climáticas. | Direito Internacional Público | ||
2021 | ||||
PVE19250-2021 | A função do direito na conservação e uso sustentável dos recursos marinhos brasileiros | Direito Internacional Público | ||
2019 | ||||
PVE16576-2019 | Desafios globais quanto ao combate à mudança climática | Direito Internacional Público | ||
PVE17111-2019 | Direito internacional, Constituição Federal de 1988 e concretização dos direitos | Direito Internacional Público | ||
2018 | ||||
PVE15178-2018 | Teoria dos Direitos Fundamentais em uma perspectiva plurifuncional integrada: o Direito Constitucional como planejamento democrático | Direito Constitucional | ||
2010 | ||||
PVE4976-2010 | OS INTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS QUE REGULAMENTAM AS EMISSÕES DE GASES (GEE) E SUA APLICABILIDADE DO ORDENAMENTO INTERNO BRASILEIRO | Direito Público | ||
2007 | ||||
PVE1913-2007 | Lições de Cidadania: Direito ambiental no Rio Grande do Norte | Direito Constitucional |
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