O Núcleo Penitenciário do Motyrum tem como principal objetivo desenvolver um trabalho dentro do sistema prisional do RN a partir da Educação Popular em Direitos Humanos, trazendo à tona questões propostas pela criminologia crítica. A proposta de trabalho é realizar atuações em ambientes de privação de liberdade a partir dos problemas e violações vividos por aqueles indivíduos dentro e fora do cárcere. Desta forma, busca-se construir um conhecimento prático que lhes permita um protagonismo social capaz de modificar o ambiente ao seu redor, proporcionando uma maior consciência de direitos e o incentivo à tomada de posição ativa frente aos problemas sociais vivenciados. O Núcleo Penitenciário do Motyrum visa fomentar o debate criminológico, trazendo para o meio acadêmico os atores e protagonistas da conjuntura que envolve o sistema prisional do Rio Grande do Norte, realizando extensão às avessas, esse objetivo é contemplado principalmente por meio da realização de eventos como o Diálogos Carcerários e o (IN)Justiça Penal, tencionando incluir a universidade nos debates acerca do sistema carcerário do nosso estado, a partir da vivência das pessoas que com ele interagem diretamente (apenados e apenadas, profissionais do Direito, policiais penais, familiares de apenados e outros profissionais). No âmbito da pesquisa e da divulgação do conhecimento acadêmico, o Núcleo Penitenciário do Motyrum publica semestralmente a Revista Transgressões: Ciências Criminais em Debate, pioneira no Estado do Rio Grande do Norte e no Nordeste, a versar exclusivamente sobre a temática, cujo principal objetivo é o fomento dos debates voltados para as ciências criminais na academia, sem deixar de contemplar o objetivo constante de inserir nesses diálogos seus sujeitos, que têm a oportunidade também de desenvolver a autoconsciência e reconhecimento de direitos e garantias, a análise cidadã da conjuntura social relacionada às abordagens da criminologia crítica e o protagonismo social dos sujeitos que se inserem nesses diálogos, com especial destaque para os indivíduos ligados ao sistema prisional: apenados(as), seus familiares, policiais penais, magistrados, pesquisadores, dentre outros. A partir de 2020, um outro tipo de diálogo criado pelo Motyrum Penitenciário deu-se com a Associação de Proteção e Assistências aos Condenados (APAC) de Macau, instituição com a qual foi firmada parceria e onde o Motyrum tem atuado por meio do Clube de Leitura, possibilitando aos recuperandos a remição de pena pela leitura, viabilizadas a partir da Portaria nº 008/2020, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Além dos extensionistas vinculados ao Motyrum, o projeto também possui importantes parcerias com outros projetos de extensão, como o "Clube de Leitura APAC/Macau", do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Macau, coordenado pelo professor Paulo Henrique Moura Lopes, que oferece suporte presencial às atividades do Motyrum. Quanto à própria atividade extensionista, a UFRN aprovou, em 2019, a minuta que regulamenta a inserção curricular das ações de extensão universitária nos cursos de graduação. No que diz respeito à previsão nos projetos pedagógicos dos cursos e ao cumprimento à política de curricularização da extensão, o projeto em questão tende a reforçar os laços entre ensino, pesquisa e extensão não só na graduação em Gestão de Políticas Públicas, Direito, Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Letras, por exemplo, mas também com programas de pós-graduação, como o Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais - PPEUR. No caso do PPEUR, o grupo de pesquisa Violência, Trabalho e Ilegalismo, composto por alunos de doutorado, mestrado e graduandos bolsistas de iniciação científica que produzem teses, dissertações e artigos científicos sobre o tema da violência, criminalidade e segurança pública, constitui um parceiro do presente projeto. Os integrantes do grupo de pesquisa atuam como colaboradores, auxiliando na condução e construção das ações e, ao mesmo tempo, pesquisando a realidade do sistema prisional para seus respectivos trabalhos. Dessa forma, o projeto em questão tende a reforçar os laços com a pós-graduação e consolidar a parceria com o referido grupo de pesquisa através da realização de eventos conjuntos e o fomento a diálogos. Sendo assim, o Projeto Motyrum Penitenciário oferece a possibilidade de diálogo dos discentes com as áreas de atuação do projeto, o que também abre a possibilidade de reflexão das ações extensionistas no espaço da sala de aula e o confronto com o debate teórico.
Docentes, discentes e demais pesquisadores da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
Docentes e discentes de outras IES. Privados de liberdade do RN. Gestores e membros do judiciário. Sociedade em geral.
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