Resumo

O Ciclo de Estudos e Debates em Etnologia Indígena é iniciativa resultante dos esforços conjuntos de docentes e discentes vinculados ao Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRN. Este evento se consolidou como um marco singular na UFRN, destacando-se, primeiramente, por centrar o debate em questões relacionadas às populações indígenas da América do Sul. Em segundo lugar, propiciou a consolidação de redes de pesquisas e regionais.  

Ao longo das cinco edições anteriores, observou-se a expressiva participação de docentes, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação da UFRN, bem como de outras instituições de ensino superior do norte-nordeste. A interação com essas instituições demonstra o contato contínuo e profícuo mantido pelos organizadores, evidenciando a efetiva relevância do evento e a pertinência dos temas nele abordados. 

Para a sexta edição, propomos uma discussão focada na temática da educação escolar indígena e na formação continuada de professores indígenas em licenciatura intercultural. Este enfoque visa enriquecer ainda mais as reflexões propostas nas edições anteriores, fortalecendo o compromisso do Ciclo de Estudos e Debates em Etnologia Indígena com a promoção de diálogos significativos e aprofundados sobre temas de relevância social e acadêmica.

O VI Ciclo guarda uma estreita relação com as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas na UFRN no que diz respeito a criação de um curso de formação intercultural dedicado aos professores indígenas do Rio Grande do Norte. Em 2018, o Departamento de Antropologia foi contatado pela SECADI-MEC com o intuito de iniciar a discussão sobre a proposta de curso de formação para professores indígenas, com um enfoque intercultural e diferenciado. A proposta de curso foi uma demanda do movimento indígena do RN à SECADI, como também à própria UFRN, nos diferentes espaços de interlocução com esse segmento étnico. Em seguida, foi assinado um Termo de Execução Descentralizada – TED (Nº 7697), entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena da SECADI-MEC referente ao apoio desta última para a realização de atividades de diagnóstico da educação escolar indígena do RN. Com a descentralização de créditos orçamentários, foi possível a execução de ações como diagnóstico da educação escolar indígena, oficinas, reuniões e visitas técnicas aos territórios indígenas do RN. Ainda em 2018, foi realizado um evento no qual se discutiu, a partir de oficina temática, o modelo de curso de formação de professores indígenas em licenciatura intercultural, seguindo todas as diretrizes do Prolind - Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas a ser elaborado pela UFRN e encaminhado ao Ministério da Educação. 

Em 2023, a comissão responsável pela elaboração da proposta de curso de licenciatura intercultural iniciou os procedimentos institucionais para a criação do referido curso. Submeteu o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) ao edital do Parfor Equidade (CAPES/MEC/SECADI). A expectativa é que o curso de Licenciatura em Educação Intercultural Indígena (LICEII) inicie suas atividades no segundo semestre de 2024. Este processo representa um marco importante na promoção da educação intercultural e na atenção às demandas específicas da comunidade indígena no estado.

Este evento oferecerá uma oportunidade única para nossos professores e estudantes compartilharem suas pesquisas especialmente na área de Etnologia Indígena. Além disso, permitirá aos professores que atuam nas escolas indígenas e nos cursos de formação intercultural e específica compartilhar suas ricas experiências de ensino e aprendizagem. Acreditamos que esse intercâmbio de conhecimentos contribuirá significativamente para o enriquecimento acadêmico de todos os envolvidos, marcando um momento importante na trajetória da LICEII na UFRN. 

O evento apresentado faz parte de um conjunto de atividades programadas para o ano de 2024, coincidindo com a abertura da Licenciatura em Educação Intercultural Indígena (LICEII) da UFRN. Seu propósito é promover o diálogo entre pesquisadores, especialistas, professores indígenas do RN, visando discutir a formação intercultural na universidade, com ênfase nas experiências de licenciatura intercultural de outras instituições de ensino superior do Brasil. Este evento proporcionará uma oportunidade única para os professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação da UFRN e de outras instituições de ensino superior compartilharem suas pesquisas sobre diversos temas na área de Etnologia Indígena e áreas afins. Além disso, permitirá que os professores indígenas e não indígenas que atuam nas escolas indígenas e nos cursos de formação intercultural e específica compartilhem suas valiosas experiências de ensino e aprendizagem. Acreditamos que esse encontro enriquecedor contribuirá significativamente para o intercâmbio de conhecimentos e a promoção de uma educação intercultural de qualidade.

O evento traz para a agenda institucional a discussão sobre a política de ensino, notadamente, a oferta de cursos de graduação, cujas propostas curriculares têm se associado às demandas da sociedade a que os formandos se dirigem. Ao longo de sua história, a UFRN tem privilegiado uma formação de excelência acadêmica em sintonia “com a dinâmica da sociedade, as demandas do mundo do trabalho e a necessidade de intercambiar conhecimentos entre instituições nacionais e internacionais, contemplando a implementação de matrizes curriculares inovadoras” (PDI, 2021, p. 39–40). 

A LICEII está em sintonia com a política de formação dos profissionais do magistério da UFRN. A política institucional (UFRN, 2018) consiste em promover a aproximação no trabalho pedagógico com os sistemas de ensino da Educação Básica, de modo específico, da Educação Escolar Indígena (EEI); o fortalecimento de parcerias interinstitucionais com as secretarias municipais e estaduais de educação, e com as organizações da sociedade civil, como a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Organização de Professores do Território Indígena Mendonça (OPRIM), dentre outras; a valorização institucional das licenciaturas, com a finalidade de consolidar uma identidade acadêmica, científica e profissional da docência; a articulação entre a formação continuada e os anseios e necessidades do trabalho pedagógico na Educação Básica; e a qualificação dos docentes da UFRN para atuarem na formação de professores para a Educação Básica.

A discussão acerca da formação intercultural e específica, por meio do curso de Licenciatura em Educação Intercultural Indígena, fundamenta-se em diversos princípios das políticas de ensino, pesquisa e extensão da UFRN. Destaca-se entre esses princípios, a oferta de uma formação de excelência acadêmica que contribua para o desenvolvimento humano, a justiça social, a sustentabilidade socioambiental e a democracia, com observância da ética, da gestão democrática, da natureza pública e gratuita do ensino, da liberdade de ensino, de pesquisa e de extensão, da difusão e socialização do saber, da universalidade do conhecimento e fomento à interdisciplinaridade. Ademais, a UFRN compromete-se com a democracia social, cultural, política e econômica, buscando a justiça e o bem-estar do ser humano, além de defender a democratização da educação em aspectos como gestão, igualdade de oportunidades e socialização dos benefícios, bem como o compromisso com a paz, a defesa dos direitos humanos e a preservação do meio ambiente (PDI, 2021, p. 07).

Além de contemplar o curso de Licenciatura em Educação Intercultural Indígena, o evento almeja envolver estudantes de outros cursos de graduação da UFRN como Ciências Sociais (licenciatura e bacharelado). Essa participação trará contribuições significativas para a formação acadêmica, abordando temáticas relevantes, como as relações étnico-raciais, história e cultura indígena (conforme a Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004) e os direitos humanos e diversidade (Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012). 

De maneira específica para o curso de licenciatura, o evento potencializará as discussões sobre o diálogo entre antropologia e educação. Isso se dará ao enfatizar conceitos como diversidade, alteridade, relativização, e suas implicações no debate sobre diferenças e desigualdades, cultura, interculturalidade e alternativas políticas de reconhecimento. Será dada ênfase aos processos de socialização, transmissão de conhecimentos, práticas educativas, escola, temas curriculares e reflexões sobre o ensino da Antropologia na sala de aula na educação básica. Busca-se contribuir para o enriquecimento da formação dos futuros profissionais da educação, promovendo uma visão crítica, inclusiva e contextualizada.

O evento ainda envolverá a pós-graduação, cuja articulação é crucial na avaliação dos cursos de graduação. Para o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS/UFRN), esse momento é de extrema importância. As atividades delineadas na programação não apenas consolidarão elementos relevantes para a avaliação quadrienal, mas também propiciarão a ampliação da inserção social do programa, contemplando dois indicadores específicos:

1. Engajamento profissional e movimentos sociais: compreendem a participação de docentes e discentes do PPGAS nos contextos sociais e políticos vinculados às demandas do movimento indígena. Este movimento tem reivindicado da UFRN uma formação específica voltada ao fortalecimento da educação escolar indígena;

2. Interface com a educação básica: a construção de uma proposta de curso de formação visa fornecer aos professores indígenas uma formação de qualidade que tenha impacto direto nas escolas. Esse impacto abrange a revisão e redefinição dos projetos pedagógicos, a discussão de estratégias metodológicas no ensino-aprendizagem e o fortalecimento da luta política pela criação da categoria “professor indígena”.

As atividades também proporcionarão ao PPGAS uma integração mais ampla e aprofundada com os cursos de graduação. Na licenciatura intercultural, a ênfase nos temas e metodologias da antropologia ganharão destaque na estruturação da matriz curricular, do perfil do licenciado e desenvolvimento de habilidades pelos estudantes. 

Além disso, os docentes e discentes terão oportunidade de promover e acompanhar o desenvolvimento de atividades acadêmicas tanto de pesquisa quanto de extensão, voltadas para uma formação rigorosa que articule Tempo Universidade e Tempo Comunidade. Espera-se a geração de bons trabalhos de conclusão de curso e, consequentemente, criar condições que incentivem os estudantes a prosseguir em sua formação acadêmica, seja através de cursos de mestrado ou doutorado. Dessa forma, busca-se estimular a realização de uma trajetória contínua de desenvolvimento acadêmico para os estudantes, motivando-os ao engajamento em níveis mais avançados de estudo e pesquisa.

É importante destacar que a comissão organizadora do evento é composta por professores do Departamento de Antropologia, vinculados aos grupos de pesquisa “Etnologia, Tradição, Ambiente e Pesca Artesanal” (ETAPA) e “Cultura, Identidade e Representações Simbólicas” (CIRS), e do Departamento de Letras do CCHLA, assim como do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo do CE. Além disso, participam professores e pesquisadores vinculados ao Observatório de Psicologia Ambiental Latino-Americana (obPALA) do Departamento de Psicologia da UFRN. A composição da comissão também inclui estudantes de graduação em Ciências Sociais e de pós-graduação em Antropologia Social. Essa composição indica o envolvimento institucional, demonstrando a importância e abrangência da discussão e dos temas para diversas áreas do conhecimento.

O evento conta ainda com o apoio e parceria de diversas entidades, incluindo órgãos públicos, organismos internacionais, organizações indígenas e unidades de ensino indígena. Entre elas, destacam-se a Coordenação de Educação Escolar Indígena (CGEEI), que está vinculada à Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental (DIPECEI) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), o Núcleo de Educação do Campo e da Diversidade (NECAD) da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), da Organização de Professores do Território Indígena Mendonça (OPRIM), do Fórum Intersetorial de Professores e Professoras Indígenas Mendonça (FIPIM), do Conselho Comunitário Indígena Lagoa do Tapará (CONCINT), da Escola Municipal Indígena Amarelão (EMIA) e do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Indígena Georgina Altina Viana da aldeia Lagoa de Tapará (São Gonçalo do Amarante/RN). As parcerias evidenciam a relevância e a pertinência do evento, sublinhando seu impacto significativo no cenário da educação escolar indígena e na universidade, enquanto ambiente formativo e propício para debates sistemáticos e propositivos, temas que estão presentes nas agendas de discussões e nas pautas das políticas das entidades parceiras.

Programação

A programação do VI Ciclo de Estudos e Debates em Etnologia Indígena da UFRN será composta pelas seguintes atividades:

1. Mesa de abertura: composta por autoridades universitárias, como reitor, pró-reitores, diretores de centro, chefes de departamentos, coordenadores de cursos de graduação e de pós-graduação, além de representantes das instituições, órgãos e organizações parceiras, a mesa de abertura representa o momento de acolhida aos participantes do evento por parte da comissão organizadora e da instituição promotora. Durante esse momento, haverá uma apresentação breve do evento, destacando seus objetivos, temas principais e relevância para a comunidade acadêmica e o público participante. A mesa servirá para realizar anúncios práticos, como informações sobre horários importantes, localizações e procedimentos logísticos.

2. Rodas de saberes: essas atividades envolverão a reflexão e o compartilhamento de saberes por pessoas que possuem expertise em níveis variados de experiência. As quatro rodas propostas darão destaque à diversidade de perspectiva, visando fomentar um debate aberto e construtivo entre os participantes. A interação direta, incluindo perguntas e respostas, assim como discussões entre os membros da mesa e a audiência será fortemente encorajada.

3. Painéis temáticos: consistem em atividades destinadas a apresentação de experiências e trabalhos desenvolvidos com foco na temática indígena. Pretendem reunir pesquisadores, professores e estudantes, tanto indígenas quanto não indígenas, da educação básica e do ensino superior do Rio Grande do Norte e de outros estados brasileiros, que estejam envolvidos em atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão. Os trabalhos serão organizados em sessões temáticas, as quais serão moderadas por membros da equipe organizadora. Cada sessão contará com um ou dois debatedores, que poderão ser membros da equipe organizadora ou especialistas na temática. Os debates visam enriquecer as discussões, proporcionando uma análise aprofundada e promovendo uma troca construtiva de ideias e experiências entre os participantes. Os participantes dos painéis serão incentivados a enviar um texto completo para ser incluído nos anais do evento. Buscamos, assim, consolidar as apresentações em um produto que deverá contribuir para o compartilhamento do conhecimento produzido pelo evento, dando visibilidade e o reconhecimento das contribuições, consolidando o impacto acadêmico e científico do evento. Esperamos que os textos se tornem uma importante fonte de referência para estudantes, professores, outros profissionais e interessados na temática discutida e consolide o evento como um momento de diálogos interculturais fecundos.

4. Oficinas: compreendem atividades coletivas com o propósito principal é fomentar a interação entre os participantes, promovendo a discussão e a construção de conhecimentos, práticas, saberes e experiências. Os temas abordados devem estar alinhados com a proposta do evento, sendo que os conteúdos e a formatação são de responsabilidade dos proponentes, com um limite de até cinco proponentes por oficina. A participação na apresentação de propostas de oficinas está aberta a pesquisadores, professores e estudantes, tanto indígenas quanto não indígenas, da educação básica e do ensino superior no Rio Grande do Norte e em outros estados brasileiros. Essa diversidade de participantes contribuirá para a riqueza e abrangência das oficinas, proporcionando uma variedade de perspectivas e experiências.

Abaixo é apresentada a programação geral do evento. A programação detalhada e o cronograma/calendário das atividades estão apresentados no arquivo "CRONOGRAMA E PROGRAMAÇÃO DO VI CICLO" em anexo.

Públicos Alvo

Interno:

Estudantes de graduação e pós-graduação, professores e pesquisadores e demais interessados na temática indígena

Externo:

Professores e estudantes indígenas da educação básica e o ensino superior do RN e de outros estados brasileiros, lideranças indígenas, professores, estudantes e pesquisadores da temática

Membros da Equipe

MARIA EDUARDA BENEVIDES RODRIGUES Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) BOLSISTA

EMILLY VITORIA FREITAS DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

CICERO DA SILVA MILITAO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

ALINE CRISTIANE PORTELA ALVES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

ABIGAIL DUARTE DESIDÉRIO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

PRISCILLA MOREIRA DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

LEANDRO MARQUES DURAZZO Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

MARISA NARCIZO SAMPAIO Categoria: DOCENTE Função : COLABORADOR(A)

RAYSSA PINHEIRO DE LIMA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

LIGIA DIELLY DE LIMA PEREIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

EMANOEL ÁQUILA BEZERRA DE SOUZA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

AUGUSTO CARLOS DE OLIVEIRA MAUX Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

MARIA GABRIELA DANTAS DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

MÁRCIA JUCILENE DO NASCIMENTO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

MARIA JOSÉ FÉLIX MARTINS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

MAURICIO GUEDES DE MELO JÚNIOR Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

ALEVILSON DA SILVA TAVARES SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

PABLO BORGES PINHEIRO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

ARTHUR LEONARDO DE LIMA PEREIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

CRISTINA DE LIMA BERNARDO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

JOSE GLEBSON VIEIRA Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A)

EDNETE DOS SANTOS SILVA Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

MARTA APARECIDA GARCIA GONCALVES Categoria: DOCENTE Função : COLABORADOR(A)

CARLA MARIA CUNHA Categoria: DOCENTE Função : COLABORADOR(A)

KEVEN DIEGO DA ROCHA BARBOSA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

ALINE GABRIELLE RIBEIRO DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

JOÃO PAULO DE LIMA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

JOSUE FERREIRA DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

ILLANY JUDITH SANTOS SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

DAMIÃO SILVA DA PAZ Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

LAYLA INGRIDY DE MELO NASCIMENTO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

WILIAN PEREIRA DE SOUSA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

MATHEUS GOMES CAMPELO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

ANTONIS PEREIRA DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

IGOR TADEU ELIAS DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

TAWANE LIMA DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

BRENA LARISSA FIGUEIRA BELO DOS SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

LARISSA DA SILVA OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

FELIPE DIEGO PALHANO FERREIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

SÉRGIO CALÍOPE CORTÊS DE MELO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

MARCIO GARCIA DE LIMA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

FRANCISCA DA CONCEIÇÃO BEZERRA Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

KALINE BEZERRA FELIPE Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

DIOCLÉCIO BEZERRA DA COSTA Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

RAQUEL FARIAS DINIZ Categoria: DOCENTE Função : COLABORADOR(A)

TAYSE MICHELLE CAMPOS DA SILVA Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

JOSÉ CARLOS TAVARES DA SILVA Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

JOSÉ LUIZ SOARES Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

VANIA APARECIDA COSTA Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

ALGONIZ ALEX CORDEIRO DINIZ Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

RITA DE CASSIA MARIA NEVES Categoria: DOCENTE Função : COLABORADOR(A)

VANDINER RIBEIRO Categoria: DOCENTE Função : COLABORADOR(A)

ERIC ARAUJO DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) BOLSISTA

DAMIÃO VIEIRA VENÂNCIO Categoria: DISCENTE Função : COLABORADOR(A)

ZULEIDE MARIA BEZERRA Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

MARIA IVONEIDE CAMPS DA SILVA Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

RITA GOMES DO NASCIMENTO Categoria: EXTERNO Função : PALESTRANTE

Lista de Fotos

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