Realização do III Congresso de Direito da Esmarn, como parte das atividades comemorativas dos 130 anos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, bem como parte das atividades de encerramento do biênio 2021-2022.
III CONGRESSO DE DIREITO DA ESMARN
130 ANOS DO PODER JUDICIÁRIO DO RN
“JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”
18 de Novembro de 2022Das 8h às 8h30min - Credenciamento
Das 9h00min às 9h20min – Boas-vindas e Abertura Oficial do Congresso
Autoridade de Abertura dos Trabalhos: Desembargador Virgílio Fernandes Júnior
Das 9h20min às 10h20min – Conferência de Abertura
Conferencista: Maria Tereza Uille Gomes
Tema: Agenda 2030 e Judiciário
Local: Auditório da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte
Coordenação dos Trabalhos: Alba Paulo de Azevedo
Das 10h30 às 11h30min – Coquetel de Abertura
Grupos de Discussão
Das 14h00min às 15h30min – Grupos de Discussão
Local: Salas de Aula/ESMARN
GRUPOS DE DISCUSSÃO
Grupo de Discussão I:
A Construção Dialógica e Democrática dos Precedentes Judiciais (Facilitador: Ricardo Tinoco de Góes)
Grupo de Discussão II:
Autocomposição: rumos e desafios da justiça consensual no Brasil (Facilitador: Paulo Giovani Militao de Alencar)
Grupo de Discussão III:
Ativismo Judicial e Judicialização da Política
(Facilitador: Artur Cortez Bonifácio)
Grupo de Discussão IV:
Inovação, Justiça Digital e Acessibilidade
(Facilitador: Diego de Almeida Cabral)
Grupo de Discussão V:
Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio
(Facilitador: Rainel Batista Pereira Filho)
Das 15h30min às 16h – Coffee Break
Das 16h às 17h30min - Painel Temático
Tema: Minorias e Sistema de Justiça
Conferencista 1: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
Mediador(a): Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Tema: A Democratização da Decisão Judicial: entre a legalidade e a legitimidade
Coordenação dos Trabalhos: a definir
Encerramento: 19h00min
alunos de graduação e pós-graduação em direito da UFRN
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte
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