Resumo

O Núcleo Penitenciário do Motyrum tem como principal objetivo desenvolver um trabalho dentro do sistema prisional do RN a partir da Educação Popular em Direitos Humanos, trazendo à tona questões propostas pela criminologia crítica. A proposta de trabalho é realizar atuações em ambientes de privação de liberdade a partir dos problemas e violações vividos por aqueles indivíduos dentro e fora do cárcere. Desta forma, busca-se construir um conhecimento prático que lhes permita um protagonismo social capaz de modificar o ambiente ao seu redor, proporcionando uma maior consciência de direitos e o incentivo à tomada de posição ativa frente aos problemas sociais vivenciados. O Núcleo Penitenciário do Motyrum visa fomentar o debate criminológico, trazendo para o meio acadêmico os atores e protagonistas da conjuntura que envolve o sistema prisional do Rio Grande do Norte, realizando “extensão às avessas”, esse objetivo é contemplado principalmente por meio da realização de eventos como o “Diálogos Carcerários” e o “(IN)Justiça Penal”, visando incluir a universidade nos debates acerca do sistema carcerário do nosso estado, a partir da vivência das pessoas que com ele interagem diretamente (apenados e apenadas, profissionais do Direito, agentes penitenciários, familiares de apenados e outros profissionais). No âmbito da pesquisa e da divulgação do conhecimento acadêmico, o Núcleo Penitenciário do Motyrum publica semestralmente a “Revista Transgressões: Ciências Criminais em Debate”, pioneira no Estado do Rio Grande do Norte e no Nordeste, a versar exclusivamente sobre a temática, cujo principal objetivo é o fomento dos debates voltados para as ciências criminais na academia, sem deixar de contemplar o objetivo constante de inserir nesses diálogos seus sujeitos, que tem a oportunidade também de desenvolver a autoconsciência e reconhecimento de direitos e garantias, a análise cidadã da conjuntura social relacionada às abordagens da criminologia crítica e o protagonismo social dos sujeitos que se inserem nesses diálogos, com especial destaque para os indivíduos ligados ao sistema prisional: apenados(as), seus familiares, agentes penitenciários, magistrados, pesquisadores, dentre outros. A UFRN aprovou em 2019 a minuta que regulamenta a inserção curricular das ações de extensão universitária nos cursos de graduação. No que diz respeito previsão nos projetos pedagógicos dos cursos e o cumprimento à política de curricularização da extensão, o projeto em questão tende a reforçar os laços entre ensino, pesquisa e extensão não só na graduação em Gestão de Políticas Públicas, mas também com o Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais - PPEUR. No caso do PPEUR, há um grupo de alunos produzindo teses e dissertações sobre o tema da violência, criminalidade e segurança pública. Duas alunas da pós estão como colaboradoras no projeto, auxiliando na condução das ações e, ao mesmo tempo, pesquisando a realidade do sistema prisional para seus respectivos trabalhos. No ano de 2019 o grupo de pesquisa Cidades Contemporâneas passou a se chamar Violência, Trabalho e Ilegalismo. O grupo conta com alunos do doutorado, mestrado e graduandos bolsistas de iniciação científica, a maior parte com pesquisas voltadas para o tema da violência e segurança pública. O projeto em questão tende a reforçar os laços com a pós-graduação e consolidar o grupo de pesquisa através de eventos e diálogos. Inclusive a sala do grupo de pesquisa é eventualmente usada para reuniões do Motyrum. Já em relação ao curso de graduação, o colegiado do curso de Gestão de Políticas Públicas antecipou, em 2018, tal medida prevendo em seu Projeto Pedagógico de Curso a inserção do ensino de extensão em sua grade curricular. A RESOLUÇÃO No 03/2018 – Colegiado do Curso de Gestão de Políticas Públicas de 24 de abril de 2018, estabelece em seu artigo quinto que "As atividades de extensão universitária estão inseridas na Estrutura Curricular do Curso de Gestão de Políticas Públicas, correspondendo às atividades integradoras de formação como ateliês de gestão de políticas públicas, extensão aplicada I, II, III, IV, V, VI e vivências públicas de extensão a serem cursadas pelos discentes da forma coletiva, preferencialmente do 1o ao 7o período em ambos os turnos de oferta, e desenvolvidas em ambiente externo à UFRN, conforme se observa no quadro descritivo desses componentes curriculares obrigatórios, presente no apêndice I desta resolução." Sendo assim, o Projeto Motyrum Penitenciário oferece a possibilidade de diálogo com as disciplinas citadas em todos os períodos do curso, o que também abre a possibilidade de reflexão das ações extensionistas no espaço da sala de aula e o confronto com debate teórico. Por fim, o Motyrum Penitenciário irá trabalhar em sintonia com o projeto "Oficinas de leitura e escrita para privados de liberdade" coordenado pela professora Thayane Silva Campos do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas da UFRN.

Públicos Alvo

Interno:

Discentes de graduação dos cursos de Direito, Pedagogia, Psicologia, História, Ciências Sociais, Gestão de Políticas Públicas, Geografia e Comunicação Social.

Externo:

Pessoas em situação de privação de liberdade, flagranteadas(os), Agentes Penitenciárias(os) e Servidores da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, assim como a sociedade em geral.

Membros da Equipe

LUCAS DE LIMA DIAS Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

CLAUDIO ROBERTO DE JESUS Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A)

RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES Categoria: DOCENTE Função : COLABORADOR(A)

ISABELA BENTES ABREU TEIXEIRA Categoria: DISCENTE Função : COLABORADOR(A)

TAINÁ PORTO COTRIM Categoria: DISCENTE Função : COLABORADOR(A)

ANNA ELISA ALVES MARQUES Categoria: DISCENTE Função : COLABORADOR(A)

MAYARA LUANA MARQUES DE LIMA Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

HEITOR TORQUATO SOARES Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

ALICE LEONORA DE SOUSA E SILVA Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

LARA RAQUEL RODRIGUES E SOUZA Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

ALISSON MURILO BEZERRA MARTINS Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

JOSE DAVID SOARES Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

MARJORY KRISANNY SILVA DE BARROS Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

PAULO CESAR DE LIMA NASCIMENTO Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

CARLOS ROMERO BACURAU DE BRITO Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

ISABELLY THAYSE ARAÚJO ALVES Categoria: DISCENTE Função : ALUNO(A) VOLUNTARIO(A)

LARISSA GIANNE NOBERTO OLIVEIRA Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

LEONARDO ALVES DOS SANTOS Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

THAYANE SILVA CAMPOS Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

Lista de Fotos

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