Banca de QUALIFICAÇÃO: VIRGÍNIA MARIA DE MORAIS CHACON

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VIRGÍNIA MARIA DE MORAIS CHACON
DATA : 08/05/2026
HORA: 14:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

Condicionantes estruturais do esforço fiscal dos municípios brasileiros

 

PALAVRAS-CHAVES:

federalismo fiscal; esforço fiscal; autonomia financeira; ciclos políticos; condição financeira governamental.

 

PÁGINAS: 41
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os fatores determinantes do esforço fiscal dos municípios brasileiros, com ênfase na mobilização de receitas próprias e na autonomia financeira no contexto do federalismo fiscal. Embora a Constituição Federal de 1988 tenha ampliado a descentralização político-administrativa e fortalecido o papel dos municípios na provisão de políticas públicas, a capacidade de financiamento local permanece marcada por elevada heterogeneidade e significativa dependência de transferências intergovernamentais. Para tanto, o estudo considera variáveis de natureza estrutural, socioeconômica, fiscal e político-institucional, contemplando características demográficas, nível de atividade econômica, comprometimento com despesas de pessoal, ciclos políticos e o período da pandemia de COVID-19. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem quantitativa, de natureza correlacional e explicativa, com utilização de dados em painel para o período de 2015 a 2024. A variável dependente corresponde ao esforço fiscal municipal, mensurado pela razão entre a receita tributária arrecadada e o Produto Interno Bruto municipal. Para a análise empírica, será empregado modelo de regressão com efeitos fixos, a partir de testes de especificação adequados. Espera-se que os resultados contribuam para a compreensão dos fatores que condicionam o esforço fiscal dos municípios brasileiros, ampliando o entendimento sobre a dinâmica da arrecadação própria e oferecendo subsídios para o aprimoramento da gestão fiscal e o fortalecimento da autonomia financeira no âmbito local.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1149555 - SEVERINO CESARIO DE LIMA
Interno - 3297036 - LUIS MANUEL ESTEVES DA ROCHA VIEIRA
Externo à Instituição - JOSEDILTON ALVES DINIZ - UFPB