EFEITOS DE UM CICLO DE MELHORIA DA QUALIDADE NA INSPECAO SANITARIA DE DROGARIAS
farmácia; inspeção sanitária; vigilância sanitária; melhoria de qualidade.
Introdução: Diante da necessidade de garantir a segurança ao acesso seguro e de
qualidade da população a produtos e serviços de saúde e de interesse à saúde, bem
como prevenir surgimento de agravos à saúde, foi conceituada a Vigilância
Sanitária (VISA), com a Lei 8.080/1990, juntamente com criação do SUS. No
contexto de atuação das VISA, os medicamentos também requerem cuidados
especiais. Com o marco da lei 13.021 / 2014, que elevou as farmácias e drogarias
ao grau de estabelecimento de saúde e devido ao aumento do número desses
estabelecimentos em todo o território nacional. Objetivo: Analisar o impacto de
um ciclo de melhoria da qualidade nas inspeções sanitárias de drogarias em um
município do nordeste brasileiro. Métodos: Trata-se de um estudo multimétodo que
visa desenvolver um Ciclo de melhoria da qualidade na vigilância sanitária do
Município de Paulista. O estudo foi realizado em duas etapas. A primeira etapa, de
natureza transversal e quantitativa, teve como objetivo identificar os pontos críticos
e as oportunidades de melhoria nas inspeções sanitárias, orientando a definição das
ações de intervenção. A segunda etapa, um estudo quase-experimental, sem grupo
controle do tipo antes e depois, visou avaliar a efetividade dessas ações
implementadas, comparando os resultados obtidos antes e após a intervenção.
Resultados: O ciclo de melhoria implementado resultou em: Redução significativa
nos prazos; o tempo médio de espera para a primeira inspeção e para a liberação da
licença sanitária diminuiu consideravelmente. Melhora na qualidade das inspeções:
Houve uma redução de 20% nas não conformidades encontradas nas inspeções,
indicando um aumento na qualidade dos serviços prestados pelas drogarias.
Aumento na oferta de determinados serviços: Observou-se um crescimento de 2,5%
no número de estabelecimentos comercializando medicamentos controlados e um
aumento expressivo de 45% na oferta de testes laboratoriais do tipo EAC 1.
Estabilidade em outros serviços: Os serviços de aferição de parâmetros clínicos e
bioquímicos, administração de medicamentos injetáveis e perfuração de lóbulo
auricular mantiveram-se estáveis. Redução em um serviço específico: Houve uma
redução de 18,27% na oferta de testes rápidos para Covid-19. Conclusão: O ciclo
de melhoria mostrou-se uma ferramenta fundamental para garantir a qualidade e a
segurança das inspeções sanitárias em drogarias, padronizando os processos e
reduzindo a variabilidade.