Banca de DEFESA: ACYMARA CATARINA ZUMBA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ACYMARA CATARINA ZUMBA DE OLIVEIRA
DATA : 30/07/2021
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/xix-xusj-tnk
TÍTULO:

TRANSPARÊNCIA ATIVA EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FEDERAL


PALAVRAS-CHAVES:

Transparência Ativa; Lei de Acesso à Informação; Acesso à informação.


PÁGINAS: 143
RESUMO:

A Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/2011) é um importante avanço democrático consequência do engajamento da sociedade civil e da adesão do Brasil a um movimento global de estímulo à transparência governamental. A presente pesquisa realizou um diagnóstico por meio da investigação do cumprimento da LAI, especificamente quanto à transparência ativa no sítio eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, por meio do levantamento dos elementos essenciais à transparência ativa descritos na LAI e no Guia de Transparência Ativa (GTA) para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal (BRASIL, 2019), do exame do nível da transparência da informação no sítio institucional do IFRN com a aplicação de checklist construído a partir da LAI e das orientações do GTA, e da proposição de melhorias para a adequação do sítio institucional às regras do direito à informação de interesse público. A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa e quantitativa, descritiva, com a adoção do método indutivo e aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado do diagnóstico foi constatado que as áreas mais deficitárias são “participação social” e “receitas e despesas”, que representam 20% das áreas temáticas, classificadas com nível de transparência insuficiente, o que pode comprometer sensivelmente o exercício do controle social. As demais áreas, que representam 80% dos temas, foram classificadas com nível de transparência parcial. As lacunas observadas dizem respeito, principalmente as falhas na atualização, integridade e autenticidade dos dados. Conclui-se que a transparência ativa do IFRN em seu sítio eletrônico é parcial. Ao final foi construído um modelo com parâmetros para a criação de um monitoramento interno da transparência do sítio eletrônico da entidade.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3490575 - ADRIANO CHARLES DA SILVA CRUZ
Externa à Instituição - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA - NENHUMA
Interna - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Notícia cadastrada em: 15/07/2021 00:22
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