Banca de DEFESA: MARISTELA DANTAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARISTELA DANTAS
DATA : 04/09/2018
HORA: 10:00
LOCAL: instituto Agora - Auditorio 3
TÍTULO:

ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E A ATUAÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE E CORREIÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Processo Administrativo Disciplinar. Prescrição. Órgãos de controle da UFRN. Termo de Ajustamento de Conduta.

PÁGINAS: 154
RESUMO:

Análise e diagnóstico dos processos administrativos disciplinares e a atuação dos demais órgãos de controle e correição na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se propõe a mapear a atuação das Comissões Disciplinares, da Comissão de Ética, da Comissão de Mediação nas relações de trabalho e da Ouvidoria da UFRN. Visa identificar os principais problemas relativamente aos conflitos enfrentados por esses setores e suas atuações respectivas. Busca-se também identificar as sugestões da Controladoria Geral da União em relação as ilicitudes ocorridas de um modo geral no poder executivo como termômetro para a UFRN. Abordará igualmente a importância do Termo de Reajustamento de Conduta – TAC e seus reflexos econômicos e céleres para gestão pública. Tratará dos contornos dos processos administrativos disciplinares e consequências respectivas, a prescrição e o sobrestamento dos prazos, esperando-se que este trabalho possa servir para implantação de políticas preventivas de comportamentos ilícitos na UFRN. A metodologia utilizada qualitativa baseia-se no estudo de questionários respondidos por esses setores e alimentada pela seiva dos relatórios de gestão da UFRN, pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), orientações da Controladoria Geral da União (CGU), Leis, Portarias e Regulamentos, além da doutrina especializada e jurisprudência brasileira. No tocante a metodologia quantitativa visa-se oferecer um mapeamento dos processos disciplinares incidentes entre os anos de 2013 a 2016 e dos dados da Ouvidoria da UFRN e Controladoria Geral da União no período de 2013 a 2017.  

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS - UFERSA
Interno - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Presidente - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER