RADIODIFUSÃO PÚBLICA NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DEFENDIDOS PELA UNESCO: UM ESTUDO SOBRE A RÁDIO UNIVERSITÁRIA FM DE NATAL
Comunicação Pública, Rádio Universitária, Programação Jornalística, UNESCO.
Esta dissertação desenvolve uma investigação sobre o conceito de Comunicação Pública, dialogando com autores brasileiros, como Elizabeth Brandão, Jorge Duarte, Heloisa Matos, Mariângela Furlan Haswani e Eugênio Bucci, tendo, ainda, como base teórica os estudos de Jürgen Habermas ePierre Zémor, referências mundiais no assunto. O objetivo é analisar a Comunicação Pública enquanto instrumento de construção da cidadania, de emancipação popular e de compromisso com as questões sociais, diferenciando a expressão de outras formas de comunicação custeadas com recursos públicos. A partir dessa sustentação intelectual, o trabalho expõe as especificidades que caracterizam e separam os sistemas de radiodifusão privado, público e estatal, sobretudo no aspecto “programação”. Nesse cenário, apresenta-se o Estudo de Caso que analisa um programa jornalístico da Rádio Universitária FM de Natal, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Busca-se uma reflexão sobre o papel de uma emissora custeada com recursos públicos inserida em um contexto universitário. A análise de conteúdo tem como fundamentação os princípios universalidade, diversidade, independência e diferenciação, prescritos pela UNESCO (2001, 2006) como caracterizadores de um veículo de radiodifusão pública. O trabalho também expõe a legislação brasileira, fornecendo um panorama operacional dos instrumentos legais relacionados ao assunto existentes na atualidade. Para atingir os objetivos, o estudo qualitativo de caráter descritivo utiliza as pesquisas bibliográfica e documental; aplicação de questionário e de entrevista estruturada com questões abertas junto aos sujeitos que foram responsáveis pelo programa no período compreendido entre agosto de 2015 e fevereiro de 2017; além da audição de cinco edições do programa por meio de gravações. Por fim, pretende-se contribuir com sugestões para aperfeiçoar e fortalecer o trabalho jornalístico em um canal público.