Banca de DEFESA: MARIA DO SOCORRO VALENTIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA DO SOCORRO VALENTIM
DATA : 08/12/2016
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório A do CCHLA
TÍTULO:

REPRESENTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NOS CONSELHOS GESTORES MUNICIPAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DAS TEORIAS DEMOCRÁTICAS DELIBERATIVAS

PALAVRAS-CHAVES:

Cidadania. Conselhos Gestores. Democracia Deliberativa. Participação Popular. Representação

PÁGINAS: 112
RESUMO:

O presente trabalho aborda a participação da UFRN nos Conselhos Gestores Municipais de Políticas Sociais, através de estudo de caso de sua representação junto ao Conselho Municipal de Educação de Natal/RN, como pressuposto do sistema democrático-participativo adotado pela Constituição Federal de 1988. A pesquisa descritiva, de caráter transversal, com levantamento de dados junto ao referido Conselho e de entrevista semiestruturada com representantes do Centro de Educação da UFRN, membros titulares do CME, teve abordagem qualitativa, para análise do conteúdo obtido. Para tanto, parte-se do entendimento que ao longo da história a democracia se consolidou como o sistema político mais adequado à organização social, com proteção aos direitos e liberdades individuais e que a soberania popular firmou-se como fundamento para sua legitimidade. Neste aspecto, a participação social se apresenta como uma das ferramentas mais importantes da democracia e verdadeira expressão da soberania popular. Abre-se, portanto, espaço para a investigação dos aspectos democráticos envolvidos na representação da UFRN junto aos Conselhos, oportunizando a verificação de seu papel neste contexto, pelas possibilidades de contribuição ao processo de democratização do País. O surgimento dos conselhos gestores de políticas sociais revela a força da participação do cidadão na intervenção e na formulação das políticas públicas, com o objetivo de aumentar sua eficiência por meio do controle social. Portanto, esta pesquisa debruçou-se sobre as teorias democráticas deliberativas para analisar de que forma elas podem contribuir para o aprimoramento dos conselhos gestores, bem como o papel da Academia neste sentido. Detectou-se nas atividades do Conselho certa influência do Executivo Municipal, limitando a autonomia de suas atividades e a amplitude do alcance das deliberações ali desencadeadas. Quanto à cadeira da UFRN no CME de Natal, não se configura numa representação total e ampla da Instituição, restringe-se ao Centro de Educação e torna-se comprometida ao passo em que faltam discussões na Universidade acerca de seu posicionamento frente às questões a serem deliberadas naquela instância. Conclui-se que se faz necessário maior destaque para as representações sociais nos conselhos gestores e melhores condições para ampla participação dos membros da Universidade nestes espaços, objetivando alcançar reais possibilidades de contribuição e efetivo exercício da deliberação pública.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1149644 - CINARA MARIA LEITE NAHRA
Externo ao Programa - 020.405.919-40 - CRISTINA FORONI CONSANI - UFSC
Presidente - 1974230 - JOEL THIAGO KLEIN
Externo à Instituição - MARIA JOSE DA CONCEICAO SOUZA VIDAL - UERN