Banca de DEFESA: KALHIL PEREIRA FRANÇA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KALHIL PEREIRA FRANÇA
DATA : 18/10/2016
HORA: 15:30
LOCAL: Auditório 2 (Térreo) _ NEPSA II
TÍTULO:

A  CONSTRUÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (MPRN)

PALAVRAS-CHAVES:

Carta de Serviços; Atendimento ao Público; Ministério Público do Estado do RN

PÁGINAS: 95
RESUMO:

Visando aprimorar o serviço de atendimento ao cidadão realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o desenvolvimento da carta de serviços da instituição é de fundamental importância para a maior transparência de sua atuação funcional direcionada a garantia dos direitos e interesses sociais de âmbito difuso e coletivo e aqueles individuais indisponíveis. O presente trabalho descreverá sobre as temáticas trabalhadas pelo Ministério Público Estadual, buscando apresentar a sociedade o fluxo do procedimento de atendimento a população, de modo a identificar todas as etapas do processo até a entrega da prestação ministerial por intermédio de ações judiciais ou outras medidas conciliatórias extrajudiciais, identificando os setores responsáveis, prazos e os instrumentos de atuação funcional (notícia de fato, procedimento preparatório, inquérito civil e procedimento de investigação criminal).

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Interno - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Interno - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER
Externo à Instituição - VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES - Estácio