Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANKLIN TORRES BRANDÃO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANKLIN TORRES BRANDÃO
DATA: 08/03/2016
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório C do CCHLA
TÍTULO:

Eficiência na Gestão das Compras Públicas: Um Estudo de Caso da Modalidade Pregão Eletrônico nos Processos Licitatórios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.

PALAVRAS-CHAVES:

Pregão eletrônico. Compras Públicas. Economicidade. Celeridade. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A modalidade licitatória denominada pregão, na sua forma eletrônica tem como principais características: agilidade, desburocratização, transparência, redução de preços e ampliação da competitividade, uma vez que, os licitantes podem competir a distância, viabilizando a participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Apesar das características positivas atribuídas a esta modalidade, mesmo assim, se faz necessário analisarmos de forma aprofundada os dados inerentes as aquisições dos bens e serviços comuns, quanto aos princípios basilares da Administração pública, especificamente, o princípio da eficiência. Baseado nisso, este estudo se propôs identificar aspectos positivos e negativos referente a economicidade, celeridade, competividade isonômica perante os benefícios concedidos pelo estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte e cancelamento de itens nas contratações públicas advindas dos processos licitatórios na modalidade pregão, na forma eletrônica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no exercício financeiro de 2014. Assim, trata-se de um estudo de caso no Departamento de Licitações e Compras do IF Sertão – PE referente aos processos licitatórios, sendo uma pesquisa exploratória e documental, com abordagem quantitativa. A amostra foi de 35 pregões eletrônicos, sendo esses dados extraídos do sitio eletrônico de Compras do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br), conhecido como ComprasNet, e bem como de arquivos físicos e eletrônicos produzidos pela Comissão Permanente de Licitação referente ao ano de 2014. Os resultados revelaram que 35 pregões foram homologados, sendo 11 de serviços continuados, 8 de serviços de natureza não continuada, 10 de bens de consumo e 6 de bens permanente. Juntos, esses pregões resultaram em uma economia de recursos em média de 36,59% para o IF Sertão – PE. Além disso, o estudo evidenciou que a categoria de serviços não continuados foi a que obteve a maior economia de recursos e maior celeridade, com um tempo de duração menor em dias na fase externa do pregão. De forma semelhante, foi observado maior economia de recursos e maior celeridade nas licitações cujo critério de julgamento foi o menor preço por item. No entanto, este critério obteve o maior número de itens cancelados. Com relação a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos resultados das licitações, foi identificado que essas empresas representaram 91,53% do valor total homologado nos pregões. Entretanto, apenas 4% dessas pequenas empresas foram da Região do Sertão de Pernambuco. Outro resultado importante foi que houve 24,7% de itens cancelados, sendo 67,15% por licitação fracassada. Os principais motivos foram os lances dos licitantes acima do preço estimado pela Administração do IF Sertão – PE e a Inabilitação por irregularidades nos documentos de habilitação. Portanto, esta pesquisa identificou maior economicidade e celeridade nas licitações da categoria de contratação de serviços não continuados e quando o critério de julgamento adotado foi o menor preço por item. No entanto, foi observado alto índice de itens cancelados e pouca participação de empresas de pequeno porte na região do IF Sertão – PE.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1167852 - JOSE ORLANDO RIBEIRO ROSARIO
Interno - 1753603 - PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES
Presidente - 1298976 - YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER