Banca de DEFESA: RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RICHARD MEDEIROS DE ARAÚJO
DATA: 28/11/2012
HORA: 09:00
LOCAL: NEPSA
TÍTULO:

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte.

PALAVRAS-CHAVES:

Política Pública; Avaliação de Política Pública; PAA; Implementação

PÁGINAS: 320
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

A presente Tese objetivou avaliar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pela CONAB RN no período 2003-2010 na percepção dos atores envolvidos no processo de execução do programa governamental. Para o percurso metodológico foi adotada uma pesquisa bibliografia-descritiva e documental com abordagem triangular qualitativa e quantitativa, denominada também de pesquisa avaliativa. O modelo teórico foi suportado pelos autores Draibe (2001), Aguilar e Ander –Egg (1994) e Silva (2001), além de outros que abordaram o tema agricultura familiar e avaliação de implementação de politica pública, tendo como categoria de análise a dimensão implementação da politica e esta dividida em 10 dimensões teóricas. O universo foi constituído de três grupos, o primeiro foram os gestores e técnicos da CONAB (RN e Brasília), totalizando 15 sujeitos. O segundo grupo foi de associações/cooperativas que participaram do programa em 2010, totalizando uma amostra por acesso de 15 representantes. O terceiro grupo de sujeitos totalizou com 309 representantes de instituições governamentais e não governamentais que receberam doação de alimentos no mesmo período. Foi adotado como instrumento de coleta de dados entrevistas semi estruturadas e formulários. Os dados foram tratados qualitativamente pela analise de conteúdos (entrevistas e documentos) e quantitativamente por meio de testes estatísticos que possibilitaram inferências e adoção de frequências. Dentre os principais resultados tem-se que o programa não está situando como uma estrutura suportada pelo planejamento. Os interesses dos executores não necessariamente convergem com os objetivos do PAA. Identificou-se choque de objetivos (do mesmo programa) quando comparado o agente financiador (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome) e a executora, CONAB RN. Dentro das dimensões avaliadas a mais fragilizada é o subsistema gerencial –decisório e Ambiente Organizacional e avaliação interna, ainda merece destaque a dimensão Subsistema logístico e operacional, pois este também, se mostrou debilitado. O foco na busca pela ampliação da quantificação dos resultados do PAA pela CONAB RN faz esquecer uma gestão de qualidade focada no que deveria realmente ser, o atendimento aos objetivos institucionais do programa governamental. Por fim, a perspectiva da implementação negociada deve ser reanalisada, pois a discricionariedade excessiva pelos gestores junto aos técnicos vem descaracterizando o real papel do PAA enquanto politica pública. Conclui-se que o modelo de implementação aparentemente agregador de valores aos cidadãos beneficiados, vem fragilizando o contexto do trabalho na agricultura familiar, tendo o modelo de gestão do processo de implementação ser revisto pelo Governo Federal e apontar para outros caminhos, que tenham como eixo norteador a emancipação e o desenvolvimento do/no campo e ao mesmo tempo possibilite a redução da deficiência nutricional dos beneficiários de forma equilibrada e coerente.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1245959 - ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
Externo ao Programa - 346558 - DALCY DA SILVA CRUZ
Externo à Instituição - GEMA GALGANI SILVEIRA LEITE - UFC
Presidente - 345845 - JOMARIA MATA DE LIMA ALLOUFA
Externo ao Programa - 1149332 - LINCOLN MORAES DE SOUZA
Externo à Instituição - TEREZA DE SOUZA - UnP