Banca de DEFESA: ALEX BRUNO FERREIRA MARQUES DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEX BRUNO FERREIRA MARQUES DO NASCIMENTO
DATA: 31/08/2012
HORA: 09:00
LOCAL: nepsa
TÍTULO:

Relações de Cooperação em Consórcios Públicos de Regiões Metropolitanas:
análises do CONDIAM/PB e Consórcio Grande Recife

PALAVRAS-CHAVES:

Consórcios Públicos. Regiões Metropolitanas. Cooperação.

PÁGINAS: 181
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

NASCIMENTO, A. B. F. M. Relações de Cooperação em Consórcios Públicos de
Regiões Metropolitanas: análises do CONDIAM/PB e Consórcio Grande Recife,
2012. 182f. Dissertação – Programa de Pós-Graduação em Administração,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.
Com a descentralização desordenada ocorrida no Brasil após a Constituição de
1988, os municípios se elevaram ao patamar de entes federados. Esse fenômeno,
que ficou conhecido por “municipalismo”, também trouxe alguns efeitos perversos
como a baixa capacidade financeira, econômica e política desses entes. Diante
dessa realidade os municípios buscaram em modelos de caráter colaborativo para
solucionar problemas de políticas públicas ultrarregionais, um desses modelos são
os Consórcios Públicos. Caracterizados como a organização entre entes federados
que visem à solução implementação de políticas públicas que sozinhos eles não
conseguiriam, ou despenderiam grandes recursos para tal. Essa realidade dos
municípios tem um agravante quando se observa a situação nas Regiões
Metropolitanas (RMs). Isso porque as RMs possuem um histórico processo de
formação que não incentiva a cooperação, já que foram criadas de cima para baixo
durante o regime militar. Além disso, os municípios metropolitanos têm significativas
assimetrias de poder, visão localista, rigidez de receitas vinculadas, diferentes
cenários de conurbação, dificuldade de padronização dos conceitos, dentre outros
que contribuem para a visão de baixa cooperação dessas áreas metropolitanas.
Assim, a problemática desse trabalho está na presença de arranjos colaborativos,
como os Consórcios Públicos, em Regiões Metropolitanas, que são vistas como
áreas de baixa cooperação. Para elucidar essa pesquisa, utilizou-se para análises
os casos do CONDIAM/PB e Consórcio Grande Recife/PE, por serem
aparentemente antagônicos, mas com alguns pontos de semelhança. Os casos têm
como fundamentação a Teoria dos Recursos Comuns, que estabelece a
possibilidade de ação coletiva através da iniciativa dos indivíduos. Essa teoria tem
como metodologia de análise o quadro IAD Framework, que propõe sua análise a
partir de três eixos: variáveis externas, arena de ação e resultados alcançados. A
natureza do método dessa pesquisa foi classificada como exploratória e descritiva.
Para a etapa de análise dos dados, utilizou-se o método de análise documental e de
conteúdo, além da separação dos casos de acordo com suas especificidades. Ao fim
da pesquisa, observou-se que o CONDIAM/PB foi uma estratégia do Governo
Municipal de João Pessoa para atrair recursos junto ao Governo Federal com o
propósito de construir um aterro sanitário, e com o passar dos anos a ideologia de
cooperação foi deixada de lado, prevalecendo a visão localista dos municípios. No
caso do Consórcio Grande Recife/PE, os membros atuam com certo grau de
cooperação, sobretudo pelo aspecto colaborativo da região, entretanto, ainda
prevalece com maior força o poder do Estado de Pernambuco nas decisões e nos
caminhos do consórcio. Assim, conclui-se que, os Consórcios Públicos analisados
são uma experiência de arranjo colaborativo, a partir da iniciativa dos membros,
como diz a teoria dos recursos comuns, mas ainda não se firmaram efetivamente
como uma prática de ação coletiva que supere os dilemas enfrentados pelas
Regiões Metropolitanas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1245959 - ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
Interno - 1754953 - HIRONOBU SANO
Externo à Instituição - DENÍLSON BANDEIRA COELHO - UnB