Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDERSON AMARO CAVALCANTI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDERSON AMARO CAVALCANTI
DATA: 18/07/2011
HORA: 16:00
LOCAL: nepsa
TÍTULO:

AS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA E O PROCESSO DE FORMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DO RN

PALAVRAS-CHAVES:

Política de incentivo a cultura. Responsabilidade social e cultural. Accountability e controle social.

PÁGINAS: 69
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

As políticas de incentivo à cultura têm tomado forte impulso no Brasil nos últimos anos, logo que o Estado passou a intervir, diretamente, neste segmento. Com a instituição do Ato Institucional Nº 12, em 1969, da Lei Nº 7.505, em 1986 e da Lei Nº 8.313, em 1991, consolida-se o marco das medidas que viriam a inovar o modo como se produz cultura e arte no país, como se cuida do patrimônio histórico e cultural e, sobretudo, como se incentivam entidades potenciais da própria sociedade a fortalecer as ações neste segmento. Mesmo com os resultados alcançados e com o crescimento da popularidade das decisões públicas tomadas no cerne desta questão, a oferta de estudos acerca do tema ainda o é escasso. O forte impulso do incentivo à cultura no Brasil acontece quase que paralelamente aos discursos referentes à necessidade de reformas do aparelho do Estado, controle social, responsabilização sobre as ações públicas e Orientação ao Serviço Público, ao passo em que tais medidas acabam por articularem-se com as estratégias de incentivo. É neste cenário que abarca-se a questão relativa à Responsabilidade Social e Marketing Social; consolidam-se abordagens inerentes à Responsabilidade Cultural e Marketing Cultural. Em contrapartida, faz-se necessário a implementação de mecanismos de Accountability que convirjam às políticas públicas de incentivo medidas que previnam, do mal uso, a máquina pública, para atender a interesses privados. No sentido de vislumbrar contribuições que venham a preencher as lacunas existentes no âmbito dos estudos em Cultura, na perspectiva da continuidade das discussões teóricas e do discurso referente às inovações neste segmento, este trabalho propõe compreender o modo como as instituições que regulam a atividade cultural atuam no sentido de fomentar as políticas de incentivo à cultura no Rio Grande do Norte, com base nos modelos adotados e vislumbrados, em nível nacional.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1245959 - ANTONIO SERGIO ARAUJO FERNANDES
Interno - 345845 - JOMARIA MATA DE LIMA ALLOUFA
Interno - 349130 - MIGUEL EDUARDO MORENO ANEZ