A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS
Consórcios Públicos. Regiões Metropolitanas. Escolha Racional.
A proposta de qualificação deste estudo é realizar uma pesquisa sobre os Consórcios Públicos nas Regiões Metropolitanas (RMs) do Brasil. Partindo da premissa de que não há cooperação nas regiões metropolitanas brasileiras, busca-se identificar quais os fatores que incentivam a formação de Consórcios Públicos nas RMs. Para tanto, propõe-se a Teoria da Escolha Racional como base teórica para análise do fenômeno, por entender que os municípios se consorciam vislumbrando um ganho de benefício e cooperam entre si quando há incentivos seletivos e/ou um agente externo coordenador. Para realização desta pesquisa, a proposta metodológica será do tipo exploratório e descritivo, com análise documental de dados primários e/ou secundários, tais como: legislações, atas de reunião, dados estatísticos, relatórios governamentais e outros. Ao fim pretende-se classificar os dados coletados e descrever os principais fatores que estimulam a formação de Consórcios Públicos nas Regiões Metropolitanas.