Ensaios sobre o efeito da extensão da jornada escolar no desempenho acadêmico dos estudantes da educação básica
Políticas educacionais, Educação em tempo integral, Resultados acadêmicos, Educação básica, Análise de impacto.
A qualidade da educação básica constitui uma questão de interesse mundial, levando à implementação de diversas políticas voltadas para a melhoria do processo de aprendizagem dos estudantes das etapas iniciais de ensino. Dentre essas iniciativas, a ampliação da jornada escolar destaca-se como uma das principais estratégias adotadas, especialmente em países da América Latina. Sob essa perspectiva, esta tese apresenta três ensaios sobre a avaliação de políticas de extensão da carga horária escolar e seus efeitos no desempenho acadêmico dos estudantes. O primeiro ensaio teve o objetivo de avaliar as evidências empíricas do efeito das intervenções de ampliação da jornada escolar sobre o desempenho dos estudantes do ensino básico, por meio de uma revisão sistemática da literatura. Os resultados indicaram a predominância de análises sobre as áreas de linguagens e matemática, com impactos variados para ambas, em sua maioria, positivos ou nulos e que as intervenções com atividades relacionadas diretamente aos conteúdos exigidos nos exames obtiveram os melhores resultados; ainda, que os estudantes mais desfavorecidos socioeconomicamente são os mais beneficiados com ampliação da carga horária. O segundo ensaio analisou o impacto das escolas públicas de ensino médio em tempo integral brasileiras sobre as notas dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Utilizou-se o método de diferenças em diferenças, em formato convencional e com múltiplos períodos de tempo, com base nos dados do ENEM por escola, entre 2010 e 2019, e do SAEB de 2017 e 2019. Verificaram-se impactos positivos em todas as áreas avaliadas do ENEM (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, matemática e redação), contudo, de baixa magnitude e apenas no curto prazo. Ademais, observaram-se melhores resultados nas notas do SAEB para estados das regiões Nordeste (Pernambuco, Paraíba e Ceará) e Centro-Oeste (Góias). Por fim, o terceiro ensaio avaliou o efeito das escolas em tempo integral sobre o desempenho dos estudantes do ensino fundamental do estado do Ceará em duas avaliações: no SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará), entre 2012 e 2019, e no SAEB, entre 2011 e 2019. Os resultados, a partir do método de diferenças em diferenças com vários períodos, sugerem efeitos positivos sobre as notas em língua portuguesa e matemática de escolas de tempo integral do 5º e 9º anos do ensino fundamental, com pouco tempo de tratamento.